A maioria dos visitantes deste site disseram De tantas formas que não saberia por onde começar
As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.
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As relações entre homens são legais?
Legal
Se não é claro, indique porquê?
N/A
Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Quando foi a lei revogada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Exactamente, o que é proibido?
N/A
Quais são as punições?
Não há nenhuma lei
Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A
Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
N/A
É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
N/A
Documentos disponíveis nesta secção
Ligações relacionadas com esta secção
As relações entre mulheres são legais?
Legal
Se não é claro, indique porquê?
N/A
A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A
Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Quando foi a lei revogada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Exactamente o que é proibido?
N/A
Quais são as penas?
N/A
Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A
Documentos disponíveis nesta secção
Ligações relacionadas com esta secção
Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A
Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A
Qual a idade de consentimento para homens?
N/A
Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A
Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
Igual para heterossexuais e homossexuais
Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A
Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A
Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Quando foi a lei revogada?
N/A
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Documentos disponíveis nesta secção
O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A
As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A
Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A
Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A
Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A
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N/A
Documentos disponíveis nesta secção
N/A
Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
N/A
Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
N/A
Se não é claro, indique porquê?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A
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Documentos disponíveis nesta secção
Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
N/A
Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
N/A
Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A
Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A
Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
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Documentos disponíveis nesta secção
Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
N/A
Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
N/A
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Documentos disponíveis nesta secção
Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
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Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A
Concede asilo com base na orientação sexual
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Documentos disponíveis nesta secção
Ligações relacionadas com esta secção
É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
N/A
É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A
Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
N/A
Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A
Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A
Qual a duração da proibição?
N/A
Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A
Qual a duração da proibição?
N/A
A lei têm uma referência sobre isto?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
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Documentos disponíveis nesta secção
Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
N/A
As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
N/A
Lei anti-discriminação por identidade de género
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A
O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A
Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A
Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
N/A
Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A
Concede asilo com base na identidade de género
N/A
A lei têm uma referência sobre isto?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
N/A
Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
N/A
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Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
N/A
Testes obrigatórios de VIH
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
O país pode expulsar estrangeiros com VIH
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
N/A
Por favor especifique
N/A
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