17 de Maio 2012 - 78 países dos 193 estados membros da ONU ainda têm legislação que criminaliza atos consensuais entre adultos do mesmo sexo. As punições variam de um número de chibatadas (como o Irã), dois meses de prisão (por exemplo, Argélia) a sentença de prisão perpétua (eg Bangladesh) ou até mesmo a morte (Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iémen).

Entre os 113 países onde a homossexualidade é legal, 55 dispõem de legislação contra a discriminação em razão da orientação sexual no local de trabalho, em 10 deles gays e lésbicas podem gozar plenamente de direitos conjugais iguais, e em 12 eles podem adotar crianças.

Estes são alguns dos elementos que caracterizam o status legal de gays e lésbicas no mundo em maio de 2012, de acordo com a 6 ª edição do relatório Homofobia patrocinada pelo Estado apresentada ontem, 16 de Maio, em Genebra pela ILGA, a Associação Internacional, Gay, Lésbica, Bissexuais, Trans e Intersexo, por ocasião da celebração do 8 Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia.


O relatório sobre Homofobia patrocinada pelo Estado, de autoria de Lucas Paoli Itaborahy, não é apenas uma coleção de leis que criminalizam atos sexuais e consensuais entre adultos do mesmo sexo, mas inclui também várias listas de países de acordo com os direitos de pessoas LGBT.
O relatório, acompanhado de um mapa do mundo que resume as conclusões do relatório, este ano é acompanhada também por mapas regionais de África, Ásia e América Latina e no Caribe e em sete idiomas, incluindo alemão, chinês e hindi.

Dados do relatório sobre Homofobia patrocinada pelo Estado foram também destacados no primeiro relatório das Nações Unidas sobre as leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, publicados pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em dezembro no ano passado.



Gloria Careaga e Renato Sabbadini, co-secretário geral da ILGA, disseram: "Este relatório tem se tornado uma ferramenta muito útil não só para os membros da ILGA, mas para pesquisadores, representantes governamentais e ativistas de todo o mundo. Somos muito gratos a todos aqueles que trabalharam nele e forneceram os dados; estamos muito orgulhosos de ter a chance de oferecer um relatório sobre Homofobia mundial patrocinada pelo Estado e contribuir desta forma para a luta na conquista de direitos LGBTI".



Notas


Sobre ILGA

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo é a única federação global de organizações nacionais e internacionais LGBTI. Desde 1978, ano de sua fundação, a ILGA trabalha para a igualdade e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais em todo o mundo. ILGA tem hoje mais de 900 organizações-membro de cerca de 110 países.


Sobre o relatório

O relatório sobre Homofobia patrocinada pelo Estado pode ser baixado aqui

O mapa sobre direitos das Lésbicas e dos Gays da ILGA podem ser baixado aqui

Uma versão maior do mapa mundial, bem como os mapas regionais em vários idiomas podem ser encontrados aqui


Para mais informações: stephenbarris@ilga.org

Para a mídia informações

Entre em contato com Renato Sabbadini em renato@ilga.org ou Gloria Careaga em careaga@unam.mx