Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site
Início / Ásia / Kyrgyzstan / Articles / A Revisão Periódica Universal (RPU), uma nova ferramenta da ONU para monitoramento dos Direitos Humanos LGBTI: o Quirguistão e os países da antiga União Soviética.
lendo mapa..

Contribuidores

Women Patricia Curzi, Women's Project Coordinator - ILGA
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Francês)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Espanhol)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

Facebook

Este artigo foi marcado para tradução. Isto significa que um moderador o leu e considerou que seria de interesse geral para a comunidade LGTBI. Porque não aproveitar este momento e disponibiliza uma tradução numa outra língua!
A Revisão Periódica Universal (RPU), uma nova ferramenta da ONU para monitoramento dos Direitos Humanos LGBTI: o Quirguistão e os países da antiga União Soviética.

in KYRGYZSTAN, 14/03/2011

Anna Kirey é uma ativista da antiga União Soviética que tem ocupado posições de liderança na “Labrys”, organização LGBTI com base em Bishkek, Quirguistão. Ela também tem atuado junto a organizações de mulheres e tem um grande interesse pela perspectiva de gênero no âmbito de diferentes estruturas sociais. Atualmente, Anna está finalizando seu mestrado em Estudos Russos e Eurasianos na University of North Carolina (Universidade da Carolina do Norte), em Chapel Hill. Entrevista por Patricia Curzi.

Em 2008, pela 1ª vez você esteve envolvida com o relatório sombra elaborado para a CEDAW (Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres). O que a convenceu, e à sua organização, a participarem de outro sistema de monitoramento da ONU e a se envolverem no processo da RPU, elaborando um relatório sobre a situação das pessoas LGBTI em seu país?

Tomei conhecimento da CEDAW em 2002, durante um curso de inverno sobre gênero, no Quirguistão. Naquele momento, participar do processo do relatório me parecia muito distante e irreal. No ano seguinte, fui para a Universidade, onde me sentia mais segura para me assumir e falar sobre os direitos das lésbicas. Lembro-me claramente de falar, durante uma aula, sobre os direitos das lésbicas na Ucrânia. Nossa professora, uma lésbica assumida da Costa Rica, participava intensamente da elaboração de relatórios para a CEDAW. Penso que ela foi uma das pessoas que me inspiraram a me envolver com a CEDAW. Bjorn van Roozendaal, da COC-Netherlands,organização dos Países Baixos, colocou minha organização, a Labrys, em contato com IWRAW Asia Pacific, e este contato facilitou muito nosso acesso ao processo de elaboração do relatório. A Sexual Rights Initiative (SRI) foi essencial e facilitou muito nossa aproximação ao processo da RPU. A SRI nos ajudou a redigir relatórios, a desenvolver atividades de lobby e a participar das sessões da RPU. Juntos, Labrys e Sexual Rights Initiative elaboraram os relatórios sobre os direitos sexuais no Turcomenistão, Uzbequistão, Cazaquistão, Azerbaijão e Quirguistão.

Para sua organização, quais foram os maiores desafios na elaboração do relatório e em seu envolvimento no mecanismo da RPU?

Tivemos sorte porque havia muito apoio. Um problema grave foi a falta de documentação sobre a situação dos LGBTI em países como o Turcomenistão e o Uzbequistão, em que é muito difícil se organizar como movimento social. Para reunir informações sobre esses dois países, tivemos que analisar uma grande quantidade de dados secundários, além de confiar nos poucos testemunhos coletados “in loco”. A Sexual Rights Initiative e a COC–Netherlands nos auxiliaram a participar das sessões em que fizemos intervenções. A IWRAW –Asia Pacific apoiou nossos esforços de “lobby” em favor do Quirguistão. Creio que nosso maior desafio foi conseguir com que missões de diferentes países incluíssem nossas recomendações, porque elas possuem suas próprias agendas políticas. Podemos passar horas falando com o representante de uma missão e, mesmo assim, nossas recomendações não serem incluídas. Este processo de convencimento tem de começar, no mínimo, um mês e meio antes da revisão do seu país.

O relatório das ongs do Quirguistão para a RPU menciona especificamente a situação das pessoas trans. Em sua opinião, em um contexto em que tantos direitos das pessoas LGBTI ainda precisam ser respeitados, por que as questões trans merecem uma atenção especial?

As questões trans são deixadas de fora da maioria dos relatórios LGB(T) mais importantes. A Labrys assumiu o compromisso de assegurar que nossos relatórios reflitam a situação das pessoas trans no Quirguistão e na Ásia Central. Espero que mais relatórios abordando as questões trans venham a ser divulgados em outras regiões. Fico muito contente de ver que mais e mais organizações LGBTI da antiga União Soviética estão abordando a questão dos direitos desse segmento, e que a comunidade trans está cada vez mais envolvida nos processos de decisão. As pessoas trans sofrem graves violações dos seus direitos humanos: dar entrada no pedido de uma carteira de identidade expedida pelo governo pode acarretar esterilização, falta de acesso à moradia, desemprego, violência familiar e nas ruas. As questões trans são urgentes e não podem esperar até que as comunidades L, G e B se tornem mais conscientes. Maiores informações sobre as violações dos direitos das pessoas trans, organizadas por países, podem ser encontradas aqui : www.transrespect-transphobia.org/en_US/countries/a-z.htm#k. A ILGA Mundo está elaborando um Mapa Trans, que servirá como recurso para os ativistas LGBTI no mundo todo.

Durante o último ano, profundas mudanças políticas aconteceram no Quirguistão. Como assegurar que o compromisso firmado com o Estado sobre as recomendações da RPU será respeitado?

Esta é uma pergunta complicada. A resposta habitual do governo é que há questões mais importantes com que se preocuparem do que os direitos LGBTI, sobretudo em face da instabilidade política, econômica e a violência no sul do país. Creio que ter uma estratégia clara e relações amistosas com o governo garantirá o sucesso da cooperação entre as organizações LGBTI e o governo na implementação das recomendações da RPU. Temos divulgado as recomendações da RPU sobre orientação sexual e identidade de gênero entre as entidades da sociedade civil em geral e LGBTI em particular, do Quirguistão. Também nos juntaremos a uma importante coalizão de ONGs do país num esforço para implementar as recomendações da RPU. Embora fraco, o governo atual é mais atento às questões de igualdade de gênero e mais propenso a trabalhar, de forma discreta, as questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.

Você colocou sua experiência na ONU à disposição de diversos países da região do Cáucaso e Ásia Central, e tem auxiliado ativistas do Uzbequistão, Azerbaijão e Cazaquistão a apresentarem relatórios elaborados pelas ongs locais sobre a situação das pessoas LGBTI. Como é o seu trabalho com os grupos locais nos países que você está auxiliando a se prepararem para a RPU?

Depende do contexto e do nível de documentação disponível. Foi muito fácil elaborar o relatório sobre o Azerbaijão, juntamente com a ong “Gender and Development”(Gênero e Desenvolvimento), porque havia muita informação, além de recomendações bem concretas. Para o relatório da CEDAW sobre o Azerbaijão, tivemos que começar do zero porque havia muito poucas informações disponíveis. Na mesma época, o relatório propiciou às comunidades lésbicas do Uzbequistão a estrutura necessária para abordar a questão das violações dos direitos humanos. Para essas comunidades, este foi o primeiro esforço comunitário desse tipo. Tive que apresentar o relatório durante a CEDAW porque o grupo temia ser alvo de perseguição política, caso fossem reconhecidos por funcionários do governo do Uzbequistão. Atualmente, eu auxilio a ong “Equal Opportunities”(Oportunidades Iguais), do Tajiquistão, a elaborar um relatório sobre os direitos sexuais no país. Muitas vezes a língua se torna um problema, uma vez que a maioria dos grupos trabalha nas línguas locais e em russo. Eu auxilio na tradução e edição dos relatórios, e também acrescento dados relativos a questões mais importantes, como a violência contra as mulheres, desigualdade de gênero, etc, que as missões terão mais probabilidade de observar. De modo geral, fazemos contato com os grupos locais antes de começamos a trabalhar com eles na coleta de dados, no acesso a outros relatórios e, finalmente, na tradução/edição. Também damos assessoria nas atividades de “lobby” e defendemos seus interesses em situações em que a visibilidade implicaria riscos. Atualmente, trabalhamos para organizar uma coalizão de ongs LGBTI e outros grupos de ativistas da Ásia Central que se dedicariam a atividades de “advocacy” nacional e internacional e a documentar as violações dos direitos humanos.

Você tem estado envolvida com o ativismo local, regional e internacional há muitos anos. O que a motiva a estar sempre presente em todos os três níveis de ativismo.

Sendo eu uma pessoa acostumada a paternalizar governos de países distantes, é incrível ver como a dinâmica do poder se modifica no nível das Nações Unidas e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). É estimulante poder ter acesso ao governo através dos fóruns internacionais e poder ter contato com funcionários de alto nível no local. As comunidades LGBTI da Ásia Central se sentem fortalecidas ao saberem que seus esforços são percebidos e que o governo concordou em abordar a questão da violência contra as mulheres com base na orientação sexual (no caso do Quirguistão) ou fornecer aos agentes da lei informações / treinamentos específicos visando à proteção das pessoas LGBTI (Azerbaijão). Para nós, muitas vezes os compromissos assumidos pelo governo durante a RPU são a única maneira de sabermos qual é a posição oficial do país, e de conseguir das autoridades o compromisso expresso de apoio à nossa causa.
 

Leiam o relatório da ONG para a RPU sobre o Quirguistão
lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/Session8/KG/JS1_UPR_KGZ_S08_2010_JointSubmission1.pdf

Leiam o relatório que a ONG “Gender and Development”(Gênero e Desenvolvimento) elaborou sobre o Azerbaijão para a RPU 
www.upr-info.org/IMG/pdf/WMW_AZE_UPR_S4_2009_WomenandModernWorld_etal_JOINT_upr.pdf

Leiam o relatório da CEDAW (Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher) sobre o Uzbequistão.Read the CEDAW report on Uzbekistan:
www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/docs/LGBTO_E.pdf

 

A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma nova ferramenta utilizada pela ONU desde 2006 para monitorar o respeito aos direitos humanos nos países-membros. A cada ano, 48 países são analisados por seus pares. Em um período de quatro anos, todos os 192 estados-membros terão sido analisados. Esta revisão consiste em quatro etapas principais: elaboração de relatórios; diálogo interativo com outros estados-membros; adoção das recomendações;implementação e acompanhamento. Os diferentes procedimentos envolvem os Estados, organizações não-governamentais locais e internacionais, órgãos que atuam no campo dos direitos humanos e outros interessados no assunto.   Em 2010, a 8a sessão da RPU analisou o Quirguistão e 15 outros países. Os relatórios das organizações não-governamentais devem ser enviados sete meses antes da sessão da RPU.


Para as versões em Espanhol, Frances e Português: clique no símbolo correspondente ao idioma desejado no lado esquerdo da tela.


Tradução do inglês: Priscila Galvão

Bookmark and Share