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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Nairobi
Intersexual queniano desafia Constitucional

in KENYA, 21/09/2009

QUÉNIA - 21 de Setembro de 2009: Um intersexual queniano recorreu ao tribunal constitucional do Quénia para que seja liberto da prisão de máxima segurança de Kamiti em Nairobi, alegando não existir lugar para ele, pois não se considera nem homem nem mulher.

Richard Mwanzia Muasya, que foi condenado e preso por furto, encontrando-se agora na prisão masculina de máxima segurança em Nairobi, onde este alega estar a sofrer tratamentos desumanos e degradantes nas mãos dos outros presos, guardas prisionais e do público.

Embora Muasya tenha nascido com ambos os órgãos sexuais, masculino e feminino, ele não se considera nem homem nem mulher. Quando colocada a possibilidade de transferência para uma prisão feminina, Muasya diz que lá estaria a mercê do mesmo tipo de tratamento.

O Caso de Muasya não só pretende desafiar o sistema prisional queniano como também a própria constituição, visto que aos olhos desta só são reconhecidos os direitos e deveres as pessoas do sexo masculino e feminino, e para Muasya isto deve ser mudado.

De facto, lei queniana não reconhece a intersexualidade o que torna a vida difícil para os cidadãos com esta condição adquirirem documentos vitais, incluindo o bilhete de identidade. Muasya diz que durante o processo de preenchimento de documentos a serem apresentados no tribunal não sabia como deveria preenche-los, se como homem ou mulher.

Muasya foi preso com outros três suspeitos em Fevereiro de 2005, depois de um assalto no qual uma mulher foi estuprada.

No entanto, a acusação de estupro contra ele foi retirada depois de relatórios médicos confirmarem que Muasya era intersexual. O exame médico determinou que nenhum dos seus órgãos sexuais estava totalmente desenvolvido ao ponto que o possibilitasse de cometer o estupro.

Os intersexuais no Quénia são discriminação e ridicularizados. Em alguns casos as famílias mantêm os enclausurados longe dos olhos do público por vergonha. Não obstante, a constituição do Quênia, não reconhece os direitos exclusivos a este cidadão.

Em Moçambique a semelhança de quase todos os países africanos, excepto a África do Sul, não existe providência para os intersexuais. Moçambique continua a cometer mutilações logo a nascença. Mutilações essas realizadas em bebés, que não tem a possibilidade de escolha e que já em adultos trazem muita dor e sofrimento

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