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CHAMADA PARA AÇÃO DA ILGA

in NEPAL, 05/08/2004

Grupos de Direitos Sexuais do Nepal deverão ser banidos

Em 18 de junho um advogado particular entrou com uma petição na Suprema Corte do Nepal para fechar a Sociedade do Diamante Azul, uma ONG que trabalha com questões de saúde sexual e direitos humanos. A petição acusava o grupo de tentar legalizar as atividades homossexuais, “e demandava que essas atividades fossem consideradas fora da lei porque a conduta homossexual é uma ofensa criminal no Nepal”. No entanto não há leis atualmente que proíbam atos homossexuais, embora o Código Civil do Nepal (Parte 4, Capítulo 16) puna “atos sexuais não-naturais”. Este é regularmente usado como um pretexto para justificar a detenção de homens que tenham sexo com homens ou indivíduos transgêneros.

Em resposta à petição, a Suprema Corte deu ao Ministério do Interior até o dia 27 de julho para mostrar por quê “atividades abertamente homossexuais” não deveriam ser banidas no Nepal.

Pedimos que vocês mandem uma carta de protesto por fax ou por correio para as embaixadas nepalesas de seu país. Listamos alguns dos principais endereços em

Embaixadas nepalesas

Aqui há um link para obter sua cópia de uma carta de protesto (em inglês) escrita pelo Human Rights Watch.

Para mais informações sobre o Nepal...

- o apelo de Sunil Babu Pant, Presidente da Sociedade do Diamante Azul
- a carta pedindo a interdição de seu grupo
- o artigo do Human Rights Watch
- website da Sociedade do Diamante Azul
- dois artigos sobre as comunidades LGBT
Globalgayz
Martin Foreman
- uma entrevista com Sunil B. Pant
- relatórios sobre os maus tratos infringidos pela polícia a indivíduos transgêneros em Katmandú

Tradução: Maria Isabel de Castro
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