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Membros da ILGA em Genebra

in FIJI, 06/04/2004

Carlos Perera

Bula Vinaka e cumprimentos calorosos do Pacífico de Genebra. Eu sou o coordenador do único projeto LGBT de Fiji, chamado Projeto Minorias Sexuais vinculado à Ação das Mulheres pela Mudança (WAC), e aparentemente o único projeto LGBT registrado Pacífico sul (excluindo a Austrália e a Nova Zelândia). Eu sou também membro do Conselho Mundial da ILGA, como o representante regional para a Oceania.

A batalha contínua para a remoção do do termo “Orientação Sexual”

A homofobia é um problema predominante para a comunidade LGBT nas Ilhas Fiji, o que conduz a outros problemas. A constituição de 1997 protege a comunidade LGBT sob a cláusula anti-discriminatória na secção 38(2)(b). O Governo em 2000 tentou remover a expressão “Orientação sexual” dessa cláusula, e outra vez agindo de maneira praticamente ilegal, o atual Governo eleito está tentando ainda fazer o mesmo. Com a pressão maciça de ONG’s locais e internacionais e dos indivíduos, a cláusula está assegurada.

Apesar de possuir esta grande peça legislativa, o Código Penal, que foi incorporado durante a era colonial e está sendo usado ainda hoje, os homens ainda são processados por estabelecerem relações homossexuais seja em particular ou em público. A punição é de até 15 anos de aprisionamento, o que de fato contradiz a própria Constituição de 1997 (na secção 38 (2)(b)) e na secção 37 (1), que dá direito à privacidade.

O Projeto Minorias Sexuais trata de todos os aspectos de questões ligadas à comunidade LGBT. Providencia advogados para a garantia dos direitos desta comunidade, promove passeatas de Orgulho Gay e atividades em rede de cooperação e parceria com o Governo, as ONG’s locais e no estrangeiro, fornecendo treinamento básico para a abertura de negócios próprios, ajudando a erradicar a pobreza na/da comunidade LGBT. Promove uma conscientização acerca das questões que afetam a comunidade LGBT, fornecendo aconselhamento e uma rede de sustentação, além de contar com um Centro de recursos da biblioteca. O projeto organiza também o treinamento para o estímulo da auto-estima para membros da comunidade LGBT.

Esclarecimentos acerca da “Resolução Brasileira” têm sido enviados ampla e largamente na região da Oceania.

Uma Kali, representante feminina da ILGA para a região, tem trabalhado incansavelmente para informar nossas contrapartes da Austrália e da Nova Zelândia. O Projeto Minorias Sexuais tem espalhado a notícia na região pacífica através de novos contatos estabelecidos com ONG’s regionais. Têm sido recebidas respostas numerosas que inquirem sobre a “Resolução”, a nossa organização e as questões referentes à comunidade LGBT. A grande maioria da comunidade LGBT que vive no Pacífico Sul, excluindo Austrália e Nova Zelândia, não tem nenhum acesso regular à Internet. Felizmente, o uso do costumes locais de comunicação tem sido praticado. Nosso projeto utiliza-se também destes métodos, mas ao mesmo tempo tem tido muito cuidado, porque a mensagem poderia ser mal interpretada mal ao longo do processo. Infelizmente, nossos irmãos e irmãs não foram alcançados nas áreas remotas devido a questões de segurança.

O Projeto Minorias Sexuais também tem feito lobbies intensos junto ao Governo, particularmente junto ao Ministério de Relações Exteriores. Mesmo que Fiji não tenha assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi-nos comunicado que o Governo decidiu apoiar a “Resolução” mantendo o uso da expressão “orientação sexual”. Disse ainda que tinha enviado instruções à Secretaria Permanente das Nações Unidas para a manutenção deste apoio.

Tradução: José Luiz Foureaux de Souza Júnior
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