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Patricia Curzi (esquerda) y Yuli Rustinawati (direita) durante em EPU em Genebra
Análise periódica universal e direitos LGBTI: Indonésia

in INDONESIA, 19/06/2012

Yuli Rustinawati, a quem os amigos costumam chamar Ye, é uma das fundadoras e dirigentes da Arus Pelangi (organização LGBT indonésia de âmbito nacional) e uma das dirigentes nacionais do Forum LGBTIQ Indonesia. É licenciada em Economia e foi membro da Associação Indonésia de Assistência Jurídica e Direitos Humanos (PBHI). Em 2005, colaborou com a Rede da ASEAN para as Eleições Livres, como observadora, nas eleições legislativas do Afeganistão.

Patricia Curzi, funcionária da ILGA nas Nações Unidas, entrevistou Yuli aquando da presença de ambas no Diálogo Interativo com a Indonésia, em Genebra, em maio de 2012. Por sua vez, Patricia, na qualidade de representante da ILGA, foi também entrevistada por Yuli.


Tanto a título individual como no âmbito da Arus Pelangi, participaste na elaboração conjunta, por diversas ONG, do relatório da primeira APU (análise periódica universal) relativa à Indonésia. O que te convenceu a participar neste processo?

Ao longo dos últimos cinco anos, a Arus Pelangi tem colaborado com organizações de direitos humanos, uma atividade que nos fortalece. Além disso, nos últimos dois anos, ocorreram na Indonésia bastantes incidentes negativos para as pessoas LGBT, como, por exemplo, o desmantelamento da conferência da ILGA Asia em Surabaia em março de 2010, o ataque da Frente de Defensores Islâmicos a uma sessão de formação à porta fechada para pessoas transgénero sobre direitos humanos, prestada pela Comissão Indonésia de Direitos Humanos em abril de 2010, os protestos do grupo fundamentalista islâmico durante as sessões do festival Q! Film em Jacarta e Yogyakarta, em outubro de 2010, e os distúrbios na celebração das IDAHO (Jornadas Internacionais contra a Homofobia) em Jacarta, em 2011.

É a primeira vez que a Arus Pelangi participa na APU. Aceitámos de imediato as propostas de grupos de direitos humanos para a recolha de informações sobre os incidentes negativos relacionados com pessoas LGBT e para uma militância conjunta, mediante a colaboração de várias ONG na elaboração de um relatório destinado à APU.

Quais as principais dificuldades com que a tua organização se deparou como participante no processo de APU?

O principal problema para a Arus Pelangi consistiu na recolha de dados fiáveis sobre casos de violência e discriminação contra pessoas LGBT. E, como era a primeira vez que participávamos neste processo, não compreendíamos claramente o que tínhamos de fazer, para além de compilar um relatório. A ajuda dos grupos de direitos humanos e da ILGA foi preciosa para otimizar o nosso trabalho no que se refere ao teor do relatório, incluindo ação junto de entidades governamentais para dirigirem recomendações à Indonésia sobre a problemática LGBT e, agora que o diálogo interativo terminou, proceder ao acompanhamento dessas recomendações a fim de garantir a sua aceitação pela Indonésia.

Qual a vossa ação na Indonésia no sentido de chamar a atenção para o relatório e, mais especificamente, para a problemática LGBT?

Bom, antes do diálogo interativo entre a Indonésia e os outros Estados, que teve lugar em Genebra a 23 de maio de 2012, enviámos o relatório conjunto das ONG a numerosas embaixadas e à representação da União Europeia em Jacarta. Organizámos três sessões para transmissão de informações, às quais compareceram seis embaixadas: Reino Unido, Países Baixos, México, Japão, Noruega e Marrocos. Um grupo neozelandês enviou um representante à nossa sede, prometendo insistir junto do governo do seu país no sentido de abordar a problemática LGBT com a Indonésia. Tivemos também um encontro com a embaixada dos Estados Unidos e, juntamente com a organização Protection International, reunimo-nos com o representante da Suécia em Jacarta.
Por fim, contactámos órgãos de informação nacionais (Tempo, Jakarta Globe) e realizámos uma conferência de imprensa destinada a chamar a atenção para a APU e abordar assuntos mencionados no relatório. Foram publicados diversos artigos sobre a APU da Indonésia, ainda que as questões LGBT não tenham sido mencionadas.

Que utilidade teve para ti a participação no diálogo interativo entre a Indonésia e outros Estados em Genebra?

Graças à nossa presença em Genebra, com o apoio da ILGA, pudemos compreender melhor o funcionamento de todo o sistema da análise periódica universal e o impacto das organizações da sociedade civil nas políticas governamentais. Depois do diálogo interativo entre a Indonésia e os outros Estados, sentimo-nos um pouco desapontados por apenas dois deles (Espanha e Suíça) terem referido a problemática LGBT. Mas o evento paralelo que organizámos a seguir, sob o lema «Vozes do Terreno: Avaliação dos Direitos Humanos na Indonésia pela APU», foi um êxito, com a presença de cerca de 50 pessoas, incluindo missões da Índia, da Noruega, da Roménia, da Suécia, da Dinamarca, dos Países Baixos. Juntamente com a ILGA, tivemos também um debate com o representante belga. Estes contactos podem ser sementes para o futuro. Vamos garantir o acompanhamento, com países empenhados no tratamento das questões LGBT.

Que experiências pessoais gostarias de partilhar com outros grupos LGBT para os estimular a participarem no processo da APU?

Recomendaria a cooperação com organizações de direitos humanos a nível nacional, embora saiba que nem sempre é fácil. Mas, agora que ganhei experiência, reconheço que o grupo de direitos humanos com o qual colaborámos nos facilitou o trabalho no nosso país e até mesmo em Genebra.

E, numa nota mais pessoal, adoro Genebra, uma cidade pequena, tranquila, limpa, bonita, ao contrário de Jacarta, tão movimentada, com tráfego a toda a hora e em toda a parte. Mas Genebra é mais cara do que Jacarta. Tem um lindíssimo lago, embora infelizmente eu não tenha podido apreciá-lo na íntegra. Vi-o de fugida, por breves instantes, quando estava na fila para o almoço no bar da serpentina. Só consegui desfrutar a beleza de Genebra nos trajetos de autocarro ou elétrico, do hotel para o edifício da ONU. O mesmo se passou com o famoso chocolate, que não tive oportunidade de saborear, pobre de mim! Mas, no último dia que passei em Genebra, antes das recomendações da análise relativa à Indonésia, o nosso grupo foi ao supermercado e, por fim, comprei alguns chocolates para os amigos em Jacarta. Espero voltar cá um dia, com mais tempo para desfrutar esta bela cidade.


E agora… Yuli Rustinawati entrevista Patricia Curzi

Por que razão convidou a ILGA um representante da Arus Pelangi para assistir à APU em Genebra?

A ILGA tem estado envolvida no mecanismo da análise periódica universal desde há algum tempo e procura dar assistência aos seus membros ao longo de todo o processo, em cooperação com outras ONG que trabalham na ONU, designadamente pelo fornecimento de informações antes da análise interativa com outros Estados. Sempre que é solicitada, a ILGA colabora na redação do relatório das ONG e facilita os contactos com a representação da União Europeia e com missões governamentais em Genebra. Se houver disponibilidade de fundos, a ILGA apoia também a deslocação de ativistas a Genebra, para intervenções do tipo lobbying e acompanhamento de ações.

Quando recebemos o relatório conjunto das ONG sobre a Indonésia, impressionou-nos a sua qualidade e o facto de haver um capítulo inteiro dedicado à problemática LGBT, tendo em conta que era um relatório conjunto de 14 grupos diferentes de direitos humanos. A Indonésia é um dos países mais populosos do Sueste Asiático, pelo que esperamos ver o respeito dos direitos LGBT ter tanto êxito como o desenvolvimento económico do país.

O que pensa da participação da Yuli como representante da Arus Pelangi no processo de APU em Genebra?

A Yuli participou em todas as atividades, eventos e ações de lobbying realizadas em Genebra pelo grupo de ativistas indonésios de direitos humanos que vieram à análise, incluindo reuniões com os representantes do governo indonésio, a discussão da análise com várias missões e a participação no evento paralelo sobre a análise periódica universal da Indonésia. A organização de um evento paralelo logo após a APU da Indonésia foi uma ideia excelente. Estiveram presentes cerca de 50 pessoas e representantes de várias missões. A dedicação de toda a equipa de ativistas na organização, na publicidade e na gestão do evento foi extraordinária. O facto de a Yuli ter sido convidada a falar no painel sobre a problemática LGBT é uma indicação clara de que os direitos LGBT são considerados direitos humanos por uma ampla gama de organizações da sociedade civil indonésia. A Yuli falou disso com muita clareza. É entusiástica, bem preparada e organizada e tem muito sentido de humor. Foi realmente um prazer trabalhar com ela.

Que esperanças tem a ILGA para o futuro?

Antes de a Indonésia ser objeto de uma nova análise, dentro de quatro anos e meio, a ILGA, juntamente com outros grupos de direitos humanos, gostaria que fosse feito o acompanhamento de todas as recomendações dirigidas ao país, quer as que serão aceites quer as que terão sido rejeitadas (poucas, esperamos). Mantenham o entusiasmo que mostraram, pois estamos convencidos de que a APU interativa com outros Estados, em Genebra, é só o começo de um longo caminho para o reconhecimento dos direitos LGBT na Indonésia.


A «análise periódica universal» (APU) é um novo instrumento, criado pelas Nações Unidas em 2006, para o acompanhamento da situação dos direitos humanos mediante análise por pares. A primeira ronda de países terminou em 2011. O segundo ciclo começa em junho de 2012, sendo em cada ano analisados 42 Estados por outros Estados. Num prazo de quatro anos e meio, todos os 193 Estados que são membros da ONU terão sido analisados. A análise consiste em quatro etapas principais: elaboração de relatórios; diálogo interativo com os Estados membros; adoção das recomendações finais; aplicação e acompanhamento. Os diversos procedimentos envolvem Estados, ONG internacionais e nacionais, institutos nacionais de direitos humanos e outras partes interessadas.
Em 2012, a 13.ª sessão de APU analisou a Indonésia e mais 14 outros países. Os relatórios das ONG devem ser entregues sete meses antes da sessão de análise.

 

Para as versões em Espanhol, Frances e Português: clique no símbolo correspondente ao idioma desejado no lado esquerdo da tela.

 

Traduçao: Jorge Madeira Mendes
 

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