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Alta Comissária para os Direitos Humanos Navy Pillay “Entre a tradição e os direitos humanos o equilíbrio deve ser atingido em favor destes últimos”

in WORLD, 09/03/2012

Alguns delegados de países que defendem leis que perseguem as pessoas LGBTI abandonaram a sala quando um painel convocado hoje pelo Conselho dos Direitos Humanos iniciou a discussão sobre violência e discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais

Genebra, 7 de março de 2012

Alguns delegados de países que defendem leis que perseguem as pessoas LGBTI abandonaram a sala quando um painel convocado hoje pelo Conselho dos Direitos Humanos iniciou a discussão sobre violência e discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais. No entanto, apesar da fuga e a entrega de declarações chocantes usando a noção de cultura para justificar a violência e a recusa de reconhecer casos documentados de discriminação e perseguição contra a comunidade LGBTI em todo o mundo, o debate com especialistas internacionais do Paquistão, Suécia e EUA e também Irina Karla Bacci, vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil e Secretária de Mulheres da ILGA alternativa, foi capaz de continuar e destacou através de vários exemplos a violência e discriminação que as pessoas LGBTI têm de suportar no mundo.

Gloria Careaga, Co-Secretária Geral da ILGA, disse: "Congratulamo-nos com a vontade do Conselho de Direitos Humanos em deixar claro que nenhuma violação dos direitos humanos, contra quaisquer pessoas, é aceitável. O árduo trabalho feito por organizações LGBTI de todo o mundo na luta pelos seus direitos finalmente produziu um resultado muito importante, e a possibilidade de descriminalização global dos relacionamentos do mesmo sexo e da despatologização das pessoas transexuais parecem agora muito mais perto. Obviamente, não vamos parar até que todos os direitos LGBTI estejam garantidos. "

Renato Sabbadini, co-secretário geral da ILGA, disse: "Os países que abandonaram esta sala podem ter perdido uma oportunidade histórica de participar num diálogo construtivo, demonstrando com o seu comportamento que não há honra nem dignidade na perseguição e tortura de pessoas LGBTI. As suas futuras gerações sentirão vergonha ao olharem para o passado com eles a tentar defender o indefensável."

A discussão do painel, co-patrocinada pela África do Sul e do Brasil, seguiu-se ao primeiro relatório sobre leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de género editado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em dezembro de 2011.
O relatório, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos após a sua resolução 17/19 aprovada em 17 de Junho de 2011, é de extrema importância sendo o primeiro documento oficial das Nações Unidas listando exemplos extensivos de violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.

Irina Karla Bacci expressou a sua solidariedade com aqueles que sofrem violações de direitos humanos baseadas na orientação sexual ou identidade de género a norte e a sul do Equador, em particular para a comunidade LGBTI no sul. Ela apontou que, de acordo com instrumentos internacionais, qualquer tipo de violência contra a comunidade LGBTI é uma violação dos direitos humanos, uma afronta à Declaração Universal e a todos os estados membros da ONU. Ela expôs os crimes e as condições que as pessoas LGBTI enfrentam em diferentes regiões do mundo e, com base na sua experiência pessoal, revelou que uma religião plural e respeitosa é possível.

Linda Reanate Magano Baumann, diretora da Namíbia Vencedor e co-presidente da ILGA PanAfrica, teve a oportunidade de apresentar uma declaração em nome da ILGA, onde saudou o lançamento do relatório das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de género e lembrou que 76 países no mundo ainda criminalizam atos sexuais consensuais mesmos adultos e que 7 entre países e circunscrições ainda punem esses actos com pena de morte. Linda Bauman desejava que o Conselho de Direitos Humanos lutasse por manter a promoção e proteção dos direitos humanos, pondo fim à discriminação e violência as pessoas têm de enfrentar devido à sua orientação sexual e identidade de género.

A ILGA deseja expressar o seu apreço e gratidão a todos os seus membros e aliados em Genebra pelo trabalho feito nestes dias extraordinários: Arc-International, COC-Netherlands, GATE

Contactos:
Renato Sabbadini, 032474857950 ou renato@ilga.org
Gloria Careaga gloria@ilga.org
 

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