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ILGA-ASIA Jennifer Josef, ILGA-ASIA
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ACNUDH promete combater a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero

in WORLD, 10/06/2011

ACNUDH se comprometeu a trabalhar com Estados, com institutos nacionais de direitos humanos e com a sociedade civil para alcançar o progresso rumo à descriminalização mundial da homossexualidade e promover medidas para proteger pessoas de violência e discriminação em territórios por suas orientação sexual ou identidade de gênero.

“Como homens e mulheres conscientes, nós rejeitamos discriminação em geral, e em particular discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero... Onde a tensão entre atitudes culturais e direitos humanos universiais, os direitos humanos universais devem prevalecer no dia” – Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, Nova Iorque, 10 de dezembro de 2010.

Todos os dias, por todo o mundo, indivíduos sofrem discriminação, desprezo e ataques violentos por serem lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais (LGBTI). Em mais de 70 países, homossexualidade permanece uma infração penal, expondo homens gays e lésbicas ao risco de serem presos, detidos e, em alguns casos, torturados e condenados à pena de morte.

Enquanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o tradado dos direitos humanos das Nações Unidas não mencionarem explicitamente “orientação sexual” ou “identidade de gênero”, eles não estabelecem uma obrigação da parte dos Estados de proteger pessoas contra a discriminação, incluindo com base no “sexo ... ou qualquer outra condição”. Os organismos da ONU, cuja a responsabilidade é monitorar e dar apoio para que os Estados cumpram as obrigações do tratado, difundiram uma série de decisões ou comentários gerais, todos confirmando que mais linguagem é suficientemente amplo para encerrar “orientação sexual”, efetivamente estabelecendo orientação sexual como um território proibido de discriminação decorrentes do tratado de direitos humanos. Essa visão também foi aprovada por 17 procedimentos especiais (peritos independentes apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para monitorar e reportar várias questões sobre direitos humanos), assim como pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e pelo Secretário-Geral.

Em um discurso marcante sobre o tema proposto no Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro) em 2010, o Secretário-Geral expôs que “como homens e mulheres conscientes, nós rejeitamos discriminação em geral, e em particular discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero. Quando indivíduos são atacados, abusados ou presos por sua orientação sexual, devemos nos pronunciar...” Ele se comprometeu por a si mesmo “na linha”, prometendo “reorganizar-se para apoiar a descriminalização da homossexualidade em todos os lugares em todo o mundo”. Para ver o vídeo, clique: http://www.youtube.com/watch?v=Ps5FkwnpCpQ&feature=player_embedded

Atividades do escritório de direitos humanos

ACNUDH se compromete a trabalhar com Estados, com instituições nacionais de direitos humanos e com a sociedade civil para alcançar o progresso rumo à descriminalização mundial da homossexualidade e promover medidas para proteger pessoas de violência e discriminação em territórios por suas orientação sexual ou identidade de gênero. Enquanto esse trabalho ainda está em sua infância dentro da ACNUDH, o planejamento de atividades inclui:

  • Particularmente, levantando preocupações e apresentando recomendações para reformas no contexto de diálogos com Governos.
  • Monitorar e trazer à luz padrões de direitos humanos violados afetando o público LGBTI com reportagens, incluindo relatórios produzidos pela presença de campo da ACNUDH.
  • Engajamento na advocacia pública de descriminalização e outras medidas necessárias para reforçar os direitos humanos do público LGBTI, através da participação em eventos, de discursos, de comunicados à imprensa e de artigos em jornais.
  • Trabalho com parceiros da ONU para implementar as várias informações públicas e relacionadas a atividades educacionais tencionadas a conter a homofobia e a violência motivada pela aversão a pessoas LGBTI.
  • Fornecer apoio para procedimentos especiais de detentores de mandato no contexto de seus inquéritos e comunicação confidencial com os Governos.

Apoiar os órgãos do tratado de direitos humanos, alguns dos quais têm abordado a questão da discriminação vinculada a orientação sexual em comentários anteriores e observações finais e que continuam a destacar os passos individuais dos Estados devem cumprir as suas obrigações decorrentes de tratados internacionais neste domínio.

Fornecer apoio a Revisão Periódica Universal, a qual proporciona um fórum para preocupações sobre os direitos do público LGBTI a ser exibido e sobre recomendações a serem desenvolvidos.

O trabalho do escritório de direitos humanos LGBTI é coordenado pela ACNUDH – Nova Iorque.

1. Comitê de Direitos Humanos (inter alia, Toonen v. Austrália, 1994, Young v. Austrália, 2003, Joslin v Nova Zelândia, 2002, e X v. Colombia, 2007); Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Comentário Geral No. 14 de 2000, Comentário Geral No. 15 de 2002, General Comment No. 18 de 2005); Comitê do Direito da Criança (General Comment No. 4 de 2003); Comitê contra a Tortura (Comentário Geral No. 2 de 2008); Comitê da Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Comentário Geral No. 28 de 2010)

 

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