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Women Patricia Curzi, Women's Project Coordinator - ILGA
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Revisão Periódica Universal, uma nova ferramenta da ONU para monitorar o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTI: Nigéria y paises africanos

in NIGERIA, 11/02/2011

Rowland Jide Macaulay é fundador e Diretor de Projetos da House of Rainbow Fellowship em Londres e em Lagos, Nigéria. Foi escolhido para representar a Região Africana da ILGA em 2007 e como representante alternativo da Africa no Comitê internacional da ILGA. O principal objetivo de sua organização e REACH OUT e apoiar as minorias sexuais. Nascido em Londres de origem anglo–nigeriana, Rowland Jide Macaulay é formado em Direito, e Mestre em educação. Ordenado ministro em 1998, é também autor, poeta, e um pregador dinâmico e inspirado. Macaulay aborda a inclusão e a reconciliação entre sexualidade,espiritualidade e direitos humanos. Colabora com diversas publicações cristãs e seculares, recebeu diversos prêmios incluindo o de “Gay Man do Ano”, conferido pela Black LGBTI Community por seu trabalho junto às pessoas LGBTI religiosas. Entrevista por Patricia Curzi

O que o convenceu e à sua organização, a “House Of Rainbow”, a participar do processo da Revisão Universal Periódica e a elaborar um relatório sobre a situação das pessoas LGBTI em seu país?

Em 2008, após um período terrível de invasão da mídia e ataques homofóbicos dirigidos a mim e a vários membros da organização, que culminou na minha saída forçada da Nigéria, enviamos um relatório à ONU em que relatamos a situação no país.
Mais adiante, isto resultou no surgimento de nosso grande interesse na luta por mudanças a nível da ONU, juntamente com um convite para participar da reunião da Assembléia Geral em dezembro de 2008. Este evento foi o início de nossa participação mais constante na reação das Nações Unidas aos países africanos submetidos ao processo da RPU durante a assembléia realizada em Genebra. Estávamos convencidos de que, sendo africanos, somos mais capacitados para falar e pleitear por justiça, bem como para aumentar a visibilidade dos LGBTI da África Negra, de modo a que as nações africanas compreendam que a homossexualidade não é um fenômeno ocidental ou colonial

Durante o processo da RPU realizado no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o senhor foi o porta-voz das questões LGBTI. Como representante da Região Africana da ILGA, o senhor falou em nome de muitos países que participaram do processo da RPU em 2010: Guiné Equatorial, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quênia, Etiópia, Lesoto e Angola. Como se preparou para representar tantos países?

Inicialmente, precisamos entender as questões especificas a cada caso,  precisamos ter certeza de que compreendemos claramente como cada país se posicioana em relação às questões LGBTI, as leis discriminatórias e sua origem (isto é, se eram leis coloniais) e se quaisquer recomendações dos estados-membros relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero serão acatadas ou não. Em segundo lugar, nós contatamos os Delegados dos países africanos na ONU baseados em Genebra, para saber o que pensam das questões em pauta e, acima de tudo, para que tomem conhecimento da nossa apresentação e não sejam pegos de surpresa. Pessoalmente, eu também pesquiso em blogs, sites LGBTI de cada um dos países analisados, que também podem dar uma idéia da situação.

Países como a República Democrática do Congo ou a Costa do Marfim, que o senhor tem representado na sessão da RPU em Genebra, enfrentam uma situação muito difícil no que diz respeito aos direitos humanos de toda sua população. Em sua opinião, este é o momento adequado para reivindicar os direitos da população LGBTI nestes países?

Não existe hora certa ou errada para reforçar iniciativas em prol dos direitos humanos dos LGBTIs, especialmente nos países africanos. Pessoalmente, creio que o clima atual é propício para as pessoas e ativistas LGBTI se apresentarem e exigirem o respeito aos seus Direitos Humanos Universais. Nossa experiência se baseia no histórico das abordagens adotadas para reivindicar esses direitos. Creio em uma abordagem democrática, em protesto pacífico e no diálogo. O importante é que só passemos à ação se tivermos informações precisas de nossas bases. Estas informações nos ajudarão a dosar o quanto podemos apresentar.

Durante a RPU, o senhor representou o Iêmen, cuja constituição prevê a pena de morte para relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Em muitos outros países que o Sr também representou, essas relações são punidas com penas de detenção variando de 11 anos até prisão perpétua. De que forma a RPU poderia ser um instrumento para erradicar essa forma brutal de discriminação?

A RPU abre espaço para novos compromissos entre os países-membros. Iêmen e outros países no Oriente Médio, como o Irã, exigiriam uma abordagem mais restritiva, e creio que enquanto pressionarmos o governo e utilizarmos a mídia internacional para abordar essas questões, existe uma chance de causar embaraços ao governo. Esse não é p tipo de ação política que buscamos; contudo, se essa estratégia levar o governo a reavaliar sua posição, então valerá a pena. Entretanto, a melhor abordagem que adotamos na RPU é manter um discurso diplomático, uma vez que a nossa maior preocupação é com a segurança das pessoas LGBTI desses países.

Como é seu trabalho com os grupos locais dos países que o senhor representa na RPU, e com quem não pode estar presente em Genebra?

É importante trabalhar com as organizações locais em cada país que representamos. Não tem sido fácil, uma vez que muitos não se assumem e temem sofrer represálias. A distância é outro fator, e é comum termos teleconferências com ativistas locais e, às vezes, com colegas vivendo fora do pais. Reunir informações referentes a casos que estão em andamento, bem como avaliar o quanto podemos pressionar o governo, tem sido de grande utilidade. Temos a preocupação constante de que as vozes das populações locais sejam representadas, e seus desejos respeitados. Mantemos contato constante com os ativistas locais, a fim de que nossas ações sejam precisas. E, ao final das sessões, informamos a todos informados do resultado.

O que o senhor diria às organizações LGBTI que hesitam em se envolverem no processo da RPU para convencê-las a participar desse processo?

Para as organizações LGBTI há muitas vantagens em participar da RPU. A oportunidade de apresentar os assuntos de seu interesse é recompensadora. Diversos países se sentem envergonhados, humilhados, quando são levados ao Conselho das Nações Unidas em função de alguma violação dos direitos das pessoas LGBTI. Por exemplo, em 2008, o Ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Ojo Maduekwe, negou o abuso e a existência de pessoas LGBTI no país até ser confrontado com provas da acusação.


A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma nova ferramenta utilizada pela ONU desde 2006 para monitorar o respeito aos direitos humanos nos países-membros. A cada ano, 48 países são analisados por seus pares. Em um período de quatro anos, todos os 192 estados-membros terão sido analisados. Esta revisão consiste em quatro etapas principais: elaboração de relatórios; diálogo interativo com outros estados-membros; adoção das recomendações;implementação e acompanhamento. Os diferentes procedimentos envolvem os Estados, organizações não-governamentais locais e internacionais, órgãos que atuam no campo dos direitos humanos e outros interessados no assunto.

Em 2009, a 4a sessão da RPU analisou a Nigéria e 15 outros países. Os relatórios das organizações não-governamentais devem ser enviados sete meses antes da sessão da RPU.

 

Tradução do Inglês: Priscila Galvão


 

 

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