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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Austrália: trans masculinos terão novas identidades sem cirurgia

in AUSTRALIA, 19/08/2009

Dois transexuais masculinos ganharam apelação na justiça australiana para serem legalmente reconhecidos como homens, mesmo sem ter alterado suas genitálias femininas.

19/08/2009

Eles tinham tidos seus pedidos de mudança de identidade oficial negados pela Junta de Redesignação de Gênero do Oeste Australiano. Apelaram ao Tribunal Administrativo do Estado, que considerou que, apesar de ainda terem vaginas, ovários e úteros funcionais, os dois ‘já se apresentam e podem ser reconhecidos como homens’.

O parecer do tribunal acrescenta que “os dois solicitantes passaram por mastectomia bilateral e tratamentos com testosterona, sofrendo uma série de mudanças físicas que são consistentes com a masculinidade. O Tribunal também aceitou as afirmações de cada solicitante, de que ele pretende prosseguir com o tratamento de testosterona pelo resto da vida. Conforme evidência médica, ambos estão estéreis e continuarão assim enquanto estiverem sob o tratamento”.

O texto ainda afirma que ‘o aparelho reprodutivo feminino é uma característica física fundamental da feminilidade, mas não é essencial’ e que a Lei de Redesignação de Gênero não exige estritamente a realização da cirurgia para se obter reconhecimento identitário.

Um dos homens comemorou em entrevista ao jornal ABC News: “Isso abre várias oportunidades para outras pessoas, que não tinham tentado até hoje ter seu gênero legalmente modificado por acharem que não teriam chance”.

Fonte: Pink News

Versão para o português: Eduardo Peret

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