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Nações Unidas 2004

in NIGERIA, 25/05/2004

Famílias Alternativas: Qual é a definição tradicional? A nossa definição, não a do Vaticano.

Palestra proferida por Cesnabmihilo Dorothy Aken’Ova / INCRESE, Minna
19 de abril de 2004

Em: Nós somos uma família – um painel do IRCSM e ISHR.

Tenho seguido os processos das Nações Unidas desde 1994, após a Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento / International Conference on Population and Development (ICPD). Tenho participado das tentativas de aprovação de um grande número desses processos, e em todas as sessões foram levantadas discussões sobre “famílias” ou “tipos diferentes de famílias” para sua inclusão nos acordos das Nações Unidas, com freqüência dentro do contexto de direitos humanos e direitos sexuais e de reprodução. Em todos os momentos houve acaloradas negociações. Em todas as instâncias, aqueles itens que reconheceram a multiplicidade ou as diversas formas de família foram deixados à parte ou removidos do acordo final.

1. Qual é a fonte do modelo chamado “família tradicional”?
2. Quais interesses são representados?
3. Este jogo é jogado por ignorância ou propositalmente?
4. Por que tantos Estados membros das Nações Unidas têm tanto medo de reconhecer as diversas formas de “famílias”?
5. Como poderemos responder a estas perguntas?

Tentarei responder a estas questões nos próximos minutos.

1. Qual é a fonte do modelo chamado “família tradicional”?

Minha primeira experiência em debates que se acercavam da definição de uma família foi na Universidade quando era uma graduanda. Fui à enfermaria consultar-me com uma médica e, antes de me atender, ela estava concluindo uma discussão ao telefone. Tentava, furiosamente, explicar a alguma autoridade porque ela deveria continuar a tratar todos os membros das famílias do corpo de funcionários da universidade.

Mais tarde descobri que sua fúria havia sido despertada por uma regra da universidade, que havia sido expedida para controlar os gastos universitários. Essa regra excluía dos serviços médicos gratuitos os lares encabeçados por mulheres e membros da família de funcionárias da universidade. Por ser funcionária da universidade e não seu marido, os membros de sua família não recebiam cobertura de tratamento.

Havia argumentos que demonstravam às autoridades universitárias que o que eles estavam definindo como família não era adequado e excluía muitas formas de família. A discriminação perpetrada pela Universidade teve conseqüências potencialmente devastadoras – a limitação ao acesso ao tratamento de saúde pode ter tristes resultados.

Se tivéssemos que falar sobre família tradicional em meu país, o padrão não seria necessariamente o de um pai (macho), uma mãe (fêmea) e duas crianças. A Nigéria tem a maior quantidade de tipos de famílias representadas na sua população. Estas incluem:

- Famílias polígamas (para os tradicionalistas isto significa um número ilimitado de esposas; Famílias cristãs podem incluir 2 esposas ou algumas vezes mais; e famílias muçulmanas podem ter no máximo 4 esposas);
- Lares chefiados por mulheres (por divórcio, abandono, morte e escolha);
- Famílias extendidas;
- Em certas culturas nigerianas há maridos fêmeas e esposas machos, como visto em uma publicação (boy wives, girl husbands);
- Há um número cada vez maior de lares chefiados por crianças em conseqüência do conflito armado e das mortes causadas pelo HIV/AIDS;
- Famílias heterossexuais monogâmicas sem filhos;
- Famílias heterossexuais monogâmicas com uma média de 5.1 filhos (NDHS 2000);
- Famílias de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras famílias com e sem filhos.


2. Quais interesses são representados?

Mas qual é essa família tradicional? Aquela que tem dois filhos, um marido e uma mulher? Qual programa está representado quando se exige uma família unilateral tradicional?

Certamente NÃO é um programa de direitos humanos, um programa em nível de comunidade, nem é religioso. Nas duas principais religiões em meu país, vimos muitas expressões de formas diferentes de famílias. No Velho Testamento, Abraão teve uma mulher e duas concubinas; a viúva que sustentou Elias; O Rei Salomão, o mais amado Rei de Israel, teve 700; O Rei Davi, descrito sempre como amigo de Deus, teve muitas esposas, algumas das quais ele havia raptado; Ana, a mãe de Samuel, não era a única esposa de seu marido. O Jardim do Éden (Adão e Eva e Caim e Abel evoluíram)

No Novo Testamento, a mulher que encontrou com Jesus no poço estava co-habitando com um homem após seu quinto divórcio. Nunca soubemos dos pais de Maria, Marta e Lázaro. Eles viviam juntos como uma família. A primeira vez que encontramos Simão Pedro em sua casa quando Jesus vai curar sua mãe, vemos uma família estendida: a mulher de Pedro, sua mãe e filhos, etc.

No Islã, o ensinamento do Profeta Maomé começa encorajando os homens a tomar mais esposas dentre as viúvas e órfãs que ficavam despojadas economicamente depois da morte de seus maridos durante a Jihad (Guerra Santa), ele afirma que todas as esposas têm que ser tratadas igualmente. Mas o Profeta reconhece a dificuldade, talvez mesmo a impossibilidade, de tal igualdade de tratamento. Devido a essa quase impossibilidade, o Profeta conclui que a justiça deve também exigir que um homem deva ter apenas uma esposa.

E quanto aos direitos humanos? A adesão aos princípios básicos dos direitos humanos de igualdade e direito à não-discriminação exige que todas as famílias sejam tratadas igualmente, e que todos os direitos sejam garantidos e proteção seja dada a todos os membros de todas as famílias.


3. Este jogo – a negação da existência de múltiplas formas de famílias – está sendo jogado por ignorância ou propositalmente?

A agenda “A Família” deve pertencer a uma nova ordem, um novo poder que busca controlar a sexualidade e fertilidade das outras pessoas. É a agenda da Aliança Profana entre as diferentes formas de fundamentalismos – o fundamentalismo religioso, cultural, político e econômico. Não há provas suficientes de que essa nova ordem mundial é um fracasso?
Infelizmente, os países que deveriam saber e realizar mais nas Nações Unidas se unem a esta aliança profana. O impacto insidioso desta aliança é invasivo, pois não se importa em cortejar a OIC apesar do versículo que diz: “não se unam aos infiéis”.

4. Por que os membros das Nações Unidas têm medo das “famílias” de verdade?

Mas o que significam direitos humanos? Eles articulam princípios que são encontrados na maioria das religiões - o valor do respeito por toda a humanidade em toda nossa diversidade – as famílias reais de pessoas reais, não as ficções que exigem que só pode haver um tipo de família de verdade. Freqüentemente nós nos perguntamos se esses países que apóiam essas linhas, como o meu, são cegos.

Mas não são. Ao contrário, eles estão já comprometidos, pois não seguem os princípios e ideologias de igualdade e justiça que dizem apoiar. Negociam em oposição às realidades de seu país, contra as necessidades reais da sua população, e da proteção de seus direitos humanos. Os resultados são, com freqüência, denunciadores – por exemplo, durante o Encontro das Crianças, a Ministra da Nigéria, que falou contra o reconhecimento das diversas formas de “famílias”, encabeça um lar uniparental. Sua própria situação não está conforme o modelo de “família” constantemente projetado para nós nas Nações Unidas. Não estão fazendo isso por ignorância. É proposital, por egoísmo e por hipocrisia.

5. Qual a melhor resposta a ser dada?

Como respondermos a este desafio?

Precisamos encontrar meios de obrigar nossos países a se responsabilizarem pelos princípios que concordaram em sustentar, especialmente quando não nos representam corretamente. Deveríamos nos engajar na militância legal e política.

Quanto ao nosso país, precisamos criar consciência política em nossas comunidades sobre a importância dos processos nas Nações Unidas. Podemos falar sobre quem nos representa e como somos representados e fazer uma comparação entre a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades e as políticas articuladas nas Nações Unidas. Também precisamos ajudar as comunidades a reconhecer quanto poder elas têm como eleitorado em países democráticos. Se seus votos forem importantes, elas serão mais bem representadas.

E a família das Nações Unidas? Precisamos encontrar uma maneira de unir o cenário polarizado das Nações Unidas de hoje, onde fidelidades regionais têm maior influência durante as negociações que os princípios de direitos humanos, constituições de países, leis e políticas. Este é o caso da Nigéria quando vota contra a educação sexual compreensiva, mas tem um currículo nacional de educação sexual compreensiva.

Finalmente, temos que continuar defendendo e tentando a aprovação nas Nações Unidas. Se entendermos que a agenda de direitos humanos é vasta, e que inclui os direitos de todos os membros de todas as famílias, também podemos fazer alianças mais fortes com outros grupos militantes. Isto nos ajudará a ver que nossas questões e suas preocupações são parte de uma luta maior por justiça, e articular essas ligações onde e quando seja possível.

Obrigada.

Tradução: Maria Isabel de Castro Lima


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