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O movimento LGBTI africanos

in SOUTH AFRICA, 14/06/2007

O movimento LGBTI africanos se reúne em Johanesburgo e elege um comitê regional para avançar ainda mais na direção da igualdade de direitos no continente africano

23 de maio de 2007 – No início do mês, mais de 60 ativistas gays, lésbicas, bissexuais, trans e intersex (LGBTI) de 15 países africanos se reuniram em Johanesburgo, África do Sul, para discutir como consolidar o movimento e se organizarem mais em âmbito regional. A ILGA, uma federação internacional com 29 anos de existência que reúne 560 grupos, ajudou a organizar sua 1a Conferência LGBTI Pan-Africana, juntamente com vários grupos, incluindo Alternatives Cameroon, Behind the Mask, a Coalizão de Lésbicas Africanas, Minorias Sexuais de Uganda e o Lesbian and Gay Equality Project. A RFSL, Federação Sueca de Gays e Lésbicas, conseguiu um financiamento do Ministério das Relações Exteriores daquele país.

A conferência teve início sob um tom trágico, com a morte de Roger William Nowokap. Ativista do Camarões, Richard estava a caminho da conferência, onde iria representar sua organização, Alternatives Cameroon, quando seu avião caiu. Os participantes da conferência decidiram dedicar o evento à sua memória.

Um dos principais objetivo da conferência foi a capacitação de ativistas LGBTI africanos para que se organizarem a nível do continente. No passado, várias tentativas de organização redundaram em fracasso. O maior obstáculo à organização da comunidade LGBTI na África é o predomínio da homofobia patrocinada pelo Estado.
Atualmente, 38 países africanos têm leis que criminalizam a homossexualidade.
“ Na África, as leis homofóbicas ou foram importadas pelos impérios colonialistas ou resultaram de uma legislação que foi culturalmente moldada por uma interpretação conservadora dos textos religiosos”, afirmaram Rosanna Flamer Caldera e Philipp Brau, co-secretários gerais da ILGA no texto de introdução do Relatório sobre a Homofobia de Estado na África, lançado durante a conferência. “Ainda que muitos dos países citados no relatório não implementem essas leis de forma sistemática, sua simples existência reforça uma cultura na qual o ódio e a violência são, de certa forma, justificados pelo Estado, forçando uma parcela significativa de seus cidadãos a se esconderem do restante da sociedade, por medo”

Um ativista, membro do grupo gay senegalês And Ligeey, que pediu para não ser identificado, aplaudiu a recente inclusão do grupo no plano de prevenção da AIDS do Governo, mas afirmou que os gays são discriminados em diversas esferas da sociedade. “Nossa luta é pela visibilidade e pelo respeito aos nossos direitos”, afirmou, durante o encontro. “No Senegal, muitos gays são presos e submetidos a julgamentos injustos porque o que é julgado não são seus ‘crimes’ mas sua sexualidade”.

Lésbicas africanas também se encontram particularmente em situação de risco, na medida em que sofrem múltiplas discriminações não apenas por conta de sua orientação sexual mas também por uma questão de gênero. A Coalizão das Lésbicas Africanas, grupo que reúne 11 organizações lésbicas e feministas de 14 países africanos, teve um papel fundamental na garantia de que as questões lésbicas fossem priorizadas na agenda da conferência. Durante a plenária, diversas organizações lésbicas organizaram e coordenaram um painel sobre o tema ”Ideologias Feministas, seu papel e impacto no avanço do ativismo LGBTI na África”. O propósito da sessão era tornar mais compreensíveis e acessíveis alguns daqueles conceitos abstratos e propiciar um maior envolvimento dos gays com as questões de gênero.

Um outro desafio que os ativistas LGBTI africanos tiveram que enfrentar para se organizarem em nível regional, foi a barreira lingüística. Os esforços empreendidos na conferência deste ano para diminuir a distância entre os ativistas de língua inglesa e aqueles oriundos de paises de colonização francesa foram bem sucedidos, uma vez que delegações como a do Marrocos, Camarões, Argélia, Burundi, e Senegal, de fala francesa, participaram da conferência e trabalharam em conjunto com seus companheiros vindos de outras nações africanas de língua inglesa.

Apesar destes desafios, os ativistas presentes à conferência fizeram progressos significativos no estabelecimento de uma federação regional LGBTI no continente. Estes ativistas criaram uma diretoria interina composta de 11 membros, para dirigir a recém formada Federação LGBTI Pan-Africana. Os ativistas dividiram o continente africano em 5 regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Central – e elegeram dois representantes de cada região. Foi dada especial atenção à questão da paridade de gênero e ficou decidido que cada região deverá ter, se possível, um representante do sexo masculino e outro do sexo feminino. O último assento na diretoria foi reservado para um ativista transgênero.


Os seguintes membros foram eleitos para o comitê ~(Em virtude da homofobia e violência permanente contra as pessoas LGBTI em seus países de origem, vários deles pediram que suas identidades não fossem reveladas)

Representando a Região Norte:

• Anônimo – Marrocos
• Anônimo – Abu Nawas - Argélia



Representando a Região Central

• Anônimo – Horizons - Ruanda
• Anônimo – Alternatives Cameroon – Camarões

Representando a Região Leste

• Anônimo – Gay and Lesbian Coalition of Kenya - Quênia
• Anônimo – Spectrum Uganda Initiative - Uganda

Representando a Região Oeste:

• Rev. Rowland Jide Macaulay – House of Rainbow - Nigéria
• Anônimo – And Ligeey – Senegal

Representando a Região Sul:

• Linda Baumann – The Rainbow Project - Namibia
• Danilo da Silva – Lambda Mozambique - Moçambique

A conferência agradeceu a Dorothy Aken’ova e Juliet Mukasa por seu trabalho como representantes da África na Diretoria Internacional da ILGA e solicitou à recém eleita diretoria interina que indique dois representantes dentre seus membros. Os escolhidos foram Linda Baumann e Danilo da Siva.

Não havia ativista transgênero disponível para ocupar a vaga restante na diretoria, então Liesl Theron, diretora da primeira organização de transgêneros da África, Gender Dynamix, concordou em assumir aquela função enquanto procura por uma ativista transgênero para substituí-la.


A diretoria interina recebeu uma atribuição importante e trabalhará para executá-la até a realização da próxima conferência regional africana. Objetivos específicos da diretoria interina incluem :

• Criar legalmente a federação regional africana, com sede na África do Sul;
• Levantar fundos para o funcionamento da organização e para a realização da próxima conferência regional;
• Elaborar um projeto de constituição, a ser apresentado na próxima conferência; e
• Facilitar o acesso à informação dos grupos LGBTI em todo território africano.


De comum acordo com o grupo Behind the Mask, a conferência decidiu que a organização sul-africana ficaria com a secretaria do evento. A organização, conhecida por seu site www.mask.org.za, terá assento na Diretoria, como membro “ EX OFFICIO”

Os ativistas presentes à conferência não chegaram a um consenso com relação ao nome da organização recém-criada mas a diretoria interina continuará analisando possíveis indicações e apresentará suas sugestões na próxima conferência. Até lá, a organização será conhecida como a ILGA Pan-Africana mas os ativistas esperam chegar a um consenso em torno de um nome mais “afro-centrado” que utilize palavras de origem africana que descrevam o movimento LGBTI do continente de forma positiva.

Apesar da morte trágica de Robert Nowokap e os diversos desafios que o movimento LGBTI africano tem à sua frente, a conferência foi um sucesso inquestionável. Segundo David Kato Kisule, secretário do “Integridade”, uma organização de base religiosa, situada em Uganda, a regional africana da ILGA mostrará que existem homossexuais nos paises africanos, que eles não são apenas um fenômeno dos países de maioria branca”

“As comunidades cresceram e se fortaleceram em seus respectivos países”, afirmou Linda Baumann, do Projeto Rainbow( Namíbia) e co-diretora da nova federação. “A formação da ILGA Pan-Africana é a prova viva da força e da união das organizações de gays e lésbicas no nosso continente”. E ela irá trabalhar para auxiliar todos as atuais e futuras organizações LGBTI, além de ser um instrumento de lobby junto aos órgãos “governamentais”.

Tradução: Paulo Roberto Celestino Guimaraes
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