ࡱ> ;=:u 6jbjb .B2] ( PPPPPPPP  ,  PPPPP PPP PPP 66P D PL  Sete perguntas e respostas sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia Petio Internacional 04/10/2004 Louis-Georges Tin, promotor inicial do projecto 1) Quais so os objectivos prticos deste Dia? Em termos prticos, o nosso objectivo primeiro incentivar aces concretas. Estas aces podem tomar formas muito diversas: um debate numa sala de aula, uma exposio num caf, uma manifestao de rua, um programa de rdio, uma projeco de filmes numa casa particular, uma mesa redonda organizada por um partido poltico, um concurso de contos promovido por um jornal, uma campanha de sensibilizao lanada por uma associao, etc. Estas iniciativas podero ser levadas a cabo no s por associaes LGBT e por organizaes de defesa dos Direitos Humanos, mas tambm por qualquer cidad ou cidado que queira ter alguma forma de interveno. Na realidade, h hoje muitas pessoas que no se interessavam especialmente por questes ligadas homossexualidade mas que se sentem cada vez mais mobilizadas face ao problema que constitui a homofobia. O segundo objectivo deste Dia coordenar e dar visibilidade a estas aces. Se todas elas acontecerem num mesmo dia, sero tanto mais visveis e eficazes. E se o dia se tornar um evento anual, os media e a opinio pblica estaro tambm mais atentos s questes que forem levantadas, e aos progressos ou recuos verificados. Alm disso, quem coordenar este Dia poder fazer um balano das aces empreendidas, informando jornalistas e incentivando a divulgao de iniciativas de sucesso entre os vrios organizadores locais. O projecto tem um terceiro objectivo: inscrever este Dia no calendrio nacional do maior nmero possvel de pases, de forma a tentar que ele seja tambm adoptado a nvel internacional. Claro que se trata de um objectivo de longo prazo e possivelmente difcil de alcanar. Mas o reconhecimento oficial no ser s um smbolo apesar de os smbolos terem um impacto real, como sabemos. Esse reconhecimento contribuir tambm para a perenizao da luta contra a homofobia, mostrando que ela no apenas uma questo das pessoas LGBT, mas sim uma questo que implica inevitavelmente as autoridades pblicas e a vontade da sociedade como um todo. 2) melhor falar de homofobia ou de LGBTfobia? A expresso " LGBTfobia " incluiria de forma mais explcita Lsbicas, Gays, Bissexuais e Trans. Infelizmente, o que se ganha em termos de incluso perde-se em termos de legibilidade. A palavra homofobia hoje conhecida e reconhecida num grande nmero de pases. A expresso LGBTfobia , por sua vez, praticamente desconhecida na maior parte dos pases. H at quem sugira LGBTQfobia, de forma a incluir as pessoas queer. E porque no? Na nossa opinio, tudo uma questo de contexto. Um Dia Internacional Contra a LGBTfobia teria obviamente poucas hipteses de ser compreendido pela populao em geral e ainda menos hipteses de ser reconhecido por autoridades nacionais e internacionais. Isso no nos beneficiaria, portanto. Da que seja prefervel a expresso Dia Mundial Contra a Homofobia, desde que recordemos sistematicamente ao pblico em geral que a nossa luta no est relacionada apenas com a homossexualidade masculina, mas tambm, e no mesmo plano, com lsbicas, bissexuais e transgnero. Nestas condies, um recurso sistemtico expresso LGBT parece-nos muito til ao explicitar a diversidade dos problemas evocados. De facto, a homofobia diz respeito a Lsbicas (lesbofobia), Gays (gayfobia), e Bissexuais (bifobia). O nosso compromisso leva-nos tambm a combater a transfobia que, embora distinta da homofobia por dizer respeito identidade de gnero e no orientao sexual, reflecte mecanismos sociais prximos da lgica homofbica. Ou seja, definitivamente recusamos exclusivos. Falamos do Dia Mundial Contra a Homofobia, mas tambm insistimos na importncia de relembrarmos o pblico em geral de que lutamos pelos direitos de Lsbicas, Gays, Bi e Trans, ou seja, pelas pessoas LGBT, e contra todas as formas de discriminao. 3) E quanto a outras formas de discriminao? Poder este Dia Mundial Contra a Homofobia contribuir de alguma forma para as desvalorizar? No. Embora seja importante perceber que a Discriminao um fenmeno geral, necessrio combat-la tambm nas suas formas especficas e a homofobia uma delas. Sem esse combate, o discurso e a aco manter-se-o ao nvel da abstraco, da indiferenciao e at da confuso. Este , alis, um dos principais mritos do Dia Internacional da Mulher, que enfatiza especificamente a desigualdade entre os sexos. Da mesma forma, o Dia Mundial Contra a Homofobia permitir enfatizar especificamente a desigualdade entre as sexualidades. Em todo o caso, a luta contra a homofobia levar necessariamente afirmao dos direitos sexuais em geral, com implicaes a nvel de sexo, gnero, identidade de gnero e orientao sexual. Da que a luta contra a homofobia venha reforar a luta contra o sexismo; no , alis, uma coincidncia que as pessoas mais sexistas sejam, ao mesmo tempo, as mais homfobas. Mas a luta contra a homofobia vem tambm reforar a luta contra a SIDA e todas as DST: a autonomia sexual no pode exercer-se sem um acesso bsico a informao e tratamentos. Finalmente, a luta contra a homofobia leva ainda afirmao dos Direitos Humanos em geral. De resto, as associaes LGBT envolvem-se frequentemente em questes que vo para alm do campo da sexualidade, trabalhando em unssono com outros movimentos sociais com os quais so naturalmente solidrias. Nestas condies, um Dia Mundial Contra a Homofobia vir favorecer o estreitamento de laos entre associaes LGBT e associaes de defesa dos Direitos Humanos. 4) Quais so as diferenas entre o Dia Mundial Contra a Homofobia e o Dia do Orgulho LGBT? Os dois eventos distinguem-se precisamente na medida em que se complementam: - ao nvel dos princpios: o Dia anual da Marcha do Orgulho LGBT chama a ateno para o facto de que as pessoas LGBT tm orgulho na sua identidade, recusando a vergonha; o Dia Mundial Contra a Homofobia, por seu lado, mostra que o verdadeiro motivo de vergonha a homofobia, cuja lgica social deve ser desconstruda e que deve ser abertamente combatida. - ao nvel da prtica: atravs do Dia do Orgulho LGBT, marchamos na rua para que as nossas vozes sejam ouvidas pela sociedade; atravs do Dia Mundial Contra a Homofobia, agimos enquanto membros da sociedade civil para trazer o debate s nossas instituies, escolas, bairros, etc. As duas tcticas so de facto simtricas e complementares. Para alm disso, pessoas que se preocupam com a homofobia mas julgam no dever participar na Marcha do Orgulho LGBT podero contribuir neste Dia Mundial. Da mesma forma, mas a nvel internacional, em pases nos quais impossvel organizar uma Marcha do Orgulho LGBT, poder pelo menos fazer-se uma campanha contra a homofobia no Dia Mundial Contra a Homofobia - sobretudo nos pases onde a homossexualidade no seja oficialmente condenada pela lei. Assim, o Dia Mundial pode constituir uma alavanca poltica que estenda a aco de campanhas do Dia do Orgulho LGBT a pessoas que no possam (ou no queiram) participar na lgica desse dia. Em conjunto, ambos os eventos sero portanto necessrios e complementares. 5) Falar de homofobia no significa alguma complacncia com atitudes de vitimizao? pouco provvel que vtimas da homofobia se sintam satisfeitas por serem vitimizadas. Actos e discursos homofbicos so uma realidade que no podemos (continuar a) ignorar. O nosso objectivo precisamente denunciar actos violentos passados e presentes de forma a evitar ou pelo menos limitar os futuros. O problema no a homossexualidade mas sim a homofobia: temos por isso que concentrar os nossos esforos na raz do problema. Quer queiramos, quer no, somos tod@s filh@s da homofobia. Porm, a luta que travamos contra a homofobia, antes de mais em ns mesmos, torna-nos mais fortes do que ela. Conhecer os mecanismos sociais da homofobia no nos enfraquece nem reduz vitimizao pelo contrrio, torna-nos sujeitos mais autnomos. por isso que a afirmao de uma poltica LGBT no pode fazer-se sem a desconstruo das lgicas que a tm impedido at agora e que a tornam, a partir de agora, imperativa. 6) O Dia Mundial Contra a Homofobia vai ser organizado da mesma forma por todo o mundo? pouco provvel. Como a homofobia tem expresses muito diversas nos vrios espaos geogrficos e sociais, as respostas adequadas tero tambm que ser muito diferentes. Em vrios pases do Sul, o problema reside no casamento forado (heterossexual, portanto), sobretudo para as mulheres; em muitos pases do Norte, o direito ao casamento (homossexual) que o centro do debate. Em certas sociedades, homens homossexuais podem ser excludos ou linchados na praa pblica, enquanto que as mulheres homossexuais so enclausuradas ou punidas no silncio dos gineceus. Em certos casos, a homofobia exercida em nome de Deus; noutras, em nome da Cincia. Por vezes, a homossexualidade condenada mas pessoas transgnero so toleradas; por vezes, passa-se o contrrio. Dependendo dos casos, a bissexualidade vista como um mal menor ou como o cmulo do vcio, etc. Em resumo, as situaes so mltiplas e o trabalho de coordenao geral acabar por permitir sobretudo constatar a diversidade e riqueza do conjunto de iniciativas especficas. De facto, nas ltimas dcadas, tm sido promovidas vrias aces muito positivas. As Marchas do Orgulho tm acontecido um pouco por todo o mundo e so cada vez mais numerosas. Em 1996, a frica do Sul abriu uma porta importante (seguida pelo Equador), afirmando na sua Constituio a igualdade entre todos os cidados, independentemente do sexo, identidade ou orientao sexual. Nos E.U.A., por seu lado, existe h alguns anos um dia da Memria pelas vtimas de actos transfbicos. Doravante, esse dia ser tambm lembrado por associaes em Espanha, Frana, Chile e Canad. E, desde 2003, o Canad organiza anualmente un Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia no qual devemos inspirar-nos. Finalmente, para alm das iniciativas locais e nacionais, dois factos exigem a nossa ateno por envolverem instncias internacionais. O primeiro ser a recente resoluo apresentada pelo Brasil Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidas para fazer reconhecer os direitos das pessoas LGBT. Apoiaremos certamente esta iniciativa e esperamos que seja aprovada em breve, apesar dos obstculos que enfrentou at agora. O segundo uma questo mais antiga, mas no menos significativa: no dia 17 de Maio de 1990, a Assembleia Geral da Organizao Mundial de Sade retirou a homossexualidade da sua lista de doenas mentais. Esta aco ps fim a mais de um sculo de homofobia mdica. A partir de agora, e prosseguindo esta deciso histrica, desejamos que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e que a Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidas condenem tambm a homofobia nas suas vertentes poltica, social e cultural, reconhecendo este Dia Mundial Contra a Homofobia. A deciso da OMS constitui uma data histrica e um smbolo forte: propomos, pois, que este Dia Mundial tenha lugar anualmente no dia 17 de Maio. 7) Qual o calendrio de eventos futuros? Num primeiro momento, com base no texto proposto, pretendemos obter o maior nmero possvel de assinaturas, pela Internet ou em papel, no maior nmero possvel de pases. Elas podero vir de associaes LGBT, grupos de Direitos Humanos, sindicatos, partidos polticos, cidads e cidados, etc. Queremos tambm contar com o apoio da ILGA (International Lesbian and Gay Association) e das suas filiais em encontros que se avizinham (em Kathmandu, Budapeste e Santiago do Chile). Assim que tenhamos reunido o mximo de apoios, gostaramos de estabelecer a data de 17 de Maio de 2005 como o primeiro Dia Mundial Contra a Homofobia. Nesse dia, e nos pases em que isso seja possvel, a petio poder ser oficialmente entregue s autoridades nacionais, de forma simblica. Isto permitir reforar a dimenso internacional do nosso compromisso e ajudar aquelas e aqueles que se encontram em pases nos quais estas aces no so ainda possveis. A partir da, poderemos fazer um primeiro balano que nos permitir melhorar e amplificar as iniciativas nos anos seguintes. Esperamos que o nosso pedido possa ser apresentado s Naes Unidas no segundo ano, ou, caso isso no seja possvel, no terceiro ou no quarto ou seja, quando o Dia Mundial Contra a Homofobia tiver apoio suficiente para permitir esse reconhecimento internacional. Claro que no sabemos quando as Naes Unidas reconhecero a legitimidade e importncia das nossas aces, mas isso no nos impede de continuar a nossa luta contra a homofobia e pelos direitos de lsbicas, gays, bissexuais e transgnero em todos os pases do mundo. Louis-Georges Tin Manchester, UK Agosto de 2004 (Traduo: Paulo Corte-Real) CZGr[  cegq  "V#$%-$./000Y226666666B*>*mH >*mH 1BCZehjm&'4 5 kleBCZehjm&'4 5 klegpqs ""$$$$%%N(O(++00J0K0)2*2556666666666Qegpqs ""$$$$%%%N(O(++00J0K0)2*2556666666666,1h. A!"#$%  [8@8 NormalCJ_HaJmHsHtH2A@2 Police par dfaut2B      "k026e%6 6BCJKXZem!$%,-#'klrt2501DFz|  HJ  L M    f g q t   R T    ! j l !")*eg)*/0ov{|  79DE,.ABCD-.>?!"= > q s K!L!M!N!U!W!!!!!!! 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