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UNITED ARAB EMIRATES

Relações entre homens: Ilegal
Punição para relações entre homens: Prisão de 10 ou mais anos
Relações entre mulheres: Ilegal
Casamento civil e substitutos de casamento: Não há nenhuma lei
Adopção: Não
Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas: Não

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Você é LGBTI? Queremos sua(s) opiniões! Ajude-nos a informar outros usuários com sua opinião acerca deste país. Segue abaixo uma pergunta aleatória sobre este país. Caso a considere relevante, por favor, responda.

Você é religioso(a)? Em caso afirmativo, você pertence a uma comunidade religiosa em UNITED ARAB EMIRATES? Como a comunidade reagiu à sua orientação sexual ou de gênero?

A maioria dos visitantes deste site disseram Não sou assumido(a) em minha comunidade religiosa

Não sou assumido(a) em minha comunidade religiosa (50%) Sou assumido(a), mas a comunidade tenta que eu mude contra minha vontade (50%) Sou assumido(a), mas a comunidade me condena por isto (0 %) Sou assumido(a), e isto não me traz problemas em minha comunidade religiosa (0 %) Não pertenço a uma comunidade religiosa, mas gostaria (0 %)

O questionário de país de UNITED ARAB EMIRATES é preenchido por grupos LGBTI que funcionaram como ligação com a ILGA para identificar questões relacionadas com a comunidade LGBTI.

As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.

Por favor escreva para countryreport@ilga.org se tiver comentários sobre esta página.

LEI
Como são as leis e políticas para pessoas LGBTI no seu país?

Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
Todos atos sexuais fora do casamento heterossexual ficam proibidos nos Emirados Árabes Unidos Contudo, onde a sodomia punida com penalidade de morte permanece em disputa. O texto árabe do artigo 354 contém frases ambíguas e pode ser traduzido de diferentes modos. Algumas fontes indicam que o artigo pune o estupro de uma mulher ou sodomia forçada com um homem, enquanto outros indicam que pune o estupro numa mulher e a sodomia entre homens.

A tradução semi-oficial usada pelos advogados nos Emirados declara que ―todo indivíduo que forçosamente obriga uma mulher a manter copulação ou um homem a sodomia é punido com sentença de morte. Num relato do parlamento alemão o artigo foi traduzido da seguinte forma: ―Independente das cláusulas do decreto sobre delinqüência e Vagrant Juveniles, todo indivíduo que forçosamente tentar relação sexual com mulher ou ato homossexual com homossexual, será punido e condenado à morte. A coerção deverá ser reconhecida se o indivíduo condenado tiver catorze (14) anos de idade na época do cometimento do delito. Sofer, de outro lado, significa que o artigo pode ser traduzido de outra forma; ―Todo indivíduo
que tiver cometido estupro numa mulher ou sodomia com um homem. A Anistia Internacional, finalmente, considera o artigo 354 a ser aplicado apenas a estupro e não a atos consensuais entre indivíduos do mesmo sexo. Porém, a organização declara que o artigo ―Zina‖ conforme a lei de Sharia, que pune atos sexuais por indivíduos casados fora do casamento com a penalidade de morte, possivelmente poderia ser aplicada nos EAU, apesar não se ter conhecimento de tais sentenças de morte por condutas consensuais entre indivíduos do mesmo sexo.

Além da lei federal, a sodomia consensual é tida como delito nos Emirados de Dubai e Abu Dhabi. O artigo 80 do Código Penal de Dubai pune a sodomia com penalidade de até catorze (14) anos de prisão, enquanto o artigo 177 do Código Penal de Abu Dhabi pune tais atos com penalidade de até dez (10) anos de prisão.

Exactamente, o que é proibido?
N/A

Quais são as punições?
Prisão de 10 ou mais anos

Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A

Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
N/A

É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

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Relações entre mulheres

As relações entre mulheres são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Exactamente o que é proibido?
N/A

Quais são as penas?
N/A

Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

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Idade de consentimento

Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A

Qual a idade de consentimento para homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

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Liberdade de associação, ou expressão

O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A

As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

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Casamento civil e substitutos de casamento

Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
Não

Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A

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Famílias e Parentalidade LGBTI

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A

Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A

Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Leis anti-discriminação

Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
Não

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
Não

Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
Não

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Forças armadas

Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
Não

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Asilo e imigração

Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A

Concede asilo com base na orientação sexual
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Doação de sangue

É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
Não

É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
Sim

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
UAE Blood Donors ; Eligibility Guidelines, Private Questions, Have you: Male: had sexual contact with anoter male?

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Identidade de género

Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
N/A

As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
N/A

Lei anti-discriminação por identidade de género
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A

O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
N/A

Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A

Concede asilo com base na identidade de género
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
N/A

Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
N/A

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VIH/SIDA

Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
N/A

Testes obrigatórios de VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
Sim

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode expulsar estrangeiros com VIH
Sim

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
N/A

Por favor especifique
N/A

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