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As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.
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As relações entre homens são legais?
Ilegal
Se não é claro, indique porquê?
N/A
Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
/1991
Quando foi a lei revogada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
O Código Penal 1991 (Ato No. 8 1991)
Qual o texto integral desta lei?
Seção 148
Sodomia
"(1) Todo o homem que insirir seu pênis ou equivalente no ânus de mulher ou homem ou permita que outro homem insira seu pênis ou equivalente em seu ânus é acusado de prática de sodomia.
(2) (a) Todo indivíduo que cometer sodomia será punido com cem chibatadas e ficará sujeito a cinco (5) anos de prisão.
(b) Se o acusado for considerado culpado pela segunda vez, será punido com cem chibatadas e ficará sujeito a prisão por um período que não poderá ultrapassar cinco (5) anos.
(c) Se o acusado for considerado culpado pela terceira vez, será então punido com a morte ou prisão perpétua."
Seção 151
Atentados Violentos ao Pudor
"Inclui todo indivíduo acusado de cometer atentado violento ao pudor ou ato sexual contra outro indivíduo, que não se refere a zina ou sodomia, se culpado, terá que receber como punição até quarentas chicotadas e é condenado a até um (1) ano de prisão ou ao pagamento de uma multa."
Em 2003 as partes sul do Sudão (também conhecido como o Novo Sudão) ganharam alguma autonomia e adotaram seu próprio Código Penal no mesmo ano. Quanto o código penal federal, este código penal criminaliza, contudo com uma punição mais leve, conforme a seguinte seção:
Seção 318
Delitos não-naturais
"Todo que tiver relação sexual tida como contra a ordem da natureza com qualquer indivíduo e todo que permitir qualquer indivíduo ter tal relação sexual com ele comete um delito e deverá sob convicção, ser punido com prisão a um período de no máximo dez (10) anos e ficará também sujeito ao pagamento de uma multa; e se tal relação sexual for feita sem o consentimento, ele deverá ser punido e condenado à prisão por um período de no máximo catorze (14) anos e terá também que pagar uma multa; considerando que um consentimento dado por um indivíduo abaixo da idade de dezoito anos para tal relação sexual não deverá ser tido como consentimento no entendimento desta seção.
Explicação: A penetração é suficiente para constituir relação sexual necessária para o delito descrito nesta seção."
Exactamente, o que é proibido?
N/A
Quais são as punições?
Morte
Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A
Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
N/A
É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
N/A
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As relações entre mulheres são legais?
Ilegal
Se não é claro, indique porquê?
N/A
A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A
Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Quando foi a lei revogada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Exactamente o que é proibido?
N/A
Quais são as penas?
N/A
Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A
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Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A
Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A
Qual a idade de consentimento para homens?
N/A
Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A
Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
N/A
Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A
Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A
Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Quando foi a lei revogada?
N/A
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O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A
As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A
Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A
Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A
Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A
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Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
N/A
Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei
Se não é claro, indique porquê?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A
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Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
N/A
Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
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Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não
Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
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É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A
Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A
Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
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Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
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Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
N/A
Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
N/A
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Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
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Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A
Concede asilo com base na orientação sexual
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
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É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
N/A
É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A
Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
N/A
Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A
Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A
Qual a duração da proibição?
N/A
Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A
Qual a duração da proibição?
N/A
A lei têm uma referência sobre isto?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
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Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
N/A
As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
N/A
Lei anti-discriminação por identidade de género
N/A
Em que áreas?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A
O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A
Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A
Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A
Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A
Qual o texto integral desta lei?
N/A
Quando foi esta lei aplicada?
N/A
Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
N/A
Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A
Concede asilo com base na identidade de género
N/A
A lei têm uma referência sobre isto?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
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Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
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Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
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Testes obrigatórios de VIH
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Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
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Qual foi a última vez em que foi aplicada?
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Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
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Sim
Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
N/A
Com que regularidade?
N/A
Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A
O país pode expulsar estrangeiros com VIH
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Qual o texto integral desta lei?
N/A
É aplicada frequentemente?
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