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SRI LANKA

Relações entre homens: Ilegal
Punição para relações entre homens: Prisão de menos de 10 anos
Relações entre mulheres: Ilegal
Casamento civil e substitutos de casamento: Não há nenhuma lei

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Você é LGBTI? Queremos sua(s) opiniões! Ajude-nos a informar outros usuários com sua opinião acerca deste país. Segue abaixo uma pergunta aleatória sobre este país. Caso a considere relevante, por favor, responda.

Viajou para o destino SRI LANKA? Sentiu-se à vontade em assumir sua sexualidade lá?

A maioria dos visitantes deste site disseram Omiti minha orientação sexual e minha estadia lá

Sentime-me bastante respeitado(a) (25%) Isto não foi uma questão (25%) Omiti minha orientação sexual e minha estadia lá (50%) Fui vítima de preconceito por minha orientação sexual (0 %)

O questionário de país de SRI LANKA é preenchido por grupos LGBTI que funcionaram como ligação com a ILGA para identificar questões relacionadas com a comunidade LGBTI.

As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.

Por favor escreva para countryreport@ilga.org se tiver comentários sobre esta página.

LEI
Como são as leis e políticas para pessoas LGBTI no seu país?

Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
Sim

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Código Penal de 1883 No 2 (Cap. 19) (Conforme emenda de 1998)100

Qual o texto integral desta lei?

Artigo 365 – ―Manter voluntariamente relação sexual com homem, mulher ou animal, tida como contra a ordem da natureza – fica sujeito a até dez (10) anos de prisão.‖

Exactamente, o que é proibido?
N/A

Quais são as punições?
Prisão de menos de 10 anos

Multas e restrições

É aplicada frequentemente?
Não

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O que aconteceu na altura?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Pena de prisão inferior a dez anos

É aplicada frequentemente?
Não

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Quandos anos de prisão foram as pessoas sentenciadas?
N/A

O que aconteceu na altura?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A

Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
Não

É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
Não

Documentos disponíveis nesta secção

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Ligações relacionadas com esta secção

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Relações entre mulheres

As relações entre mulheres são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
Não

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Section 365A (set out in the section on Male to Male relationships) was enacted in 1995 specifically to cover female to female acts, which were seen as outside the "carnal intercourse against the order of nature" provision in section 365. 365A applies to men and women. 365 only applies to men.

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Exactamente o que é proibido?
Acts of gross indecency (taking the wording from the 1885 British law) can cover probably all non-heterosexual and non-penile-vaginal sexual activity.

Quais são as penas?
Prisão de menos de 10 anos

Multas e restrições

É aplicada frequentemente?
Não

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O que aconteceu na altura?
Local informants in Sri Lanka can perhaps add to this information - but we think that there has probably never been a conviction under 365A.

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A

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Idade de consentimento

Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A

Qual a idade de consentimento para homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

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Liberdade de associação, ou expressão

O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
There have been LGBTI organizatins in Sri Lanka for a number of years. Prominent have been Companions on a Journey (which does HIV/AIDS work), Women's Support Group, and Equal Ground. Pride events are held annually, but without any public demonstration or parade. A public event involves flying rainbow kites in a park. The law amendment in 1995 was an unexpected reaction to lobbying by local organizations for decriminalization. They pointed out that the existing law discriminated by focusing only on males. The unexpected result was 365A which criminalized acts between women.

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A

As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

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Casamento civil e substitutos de casamento

Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
Não

Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A

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Famílias e Parentalidade LGBTI

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
N/A

Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A

Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A

Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Leis anti-discriminação

Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
N/A

Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
N/A

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Forças armadas

Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Asilo e imigração

Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A

Concede asilo com base na orientação sexual
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Doação de sangue

É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
N/A

É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

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Identidade de género

Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
Não

As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
Sim

Lei anti-discriminação por identidade de género
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A

O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
Não

Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A

Concede asilo com base na identidade de género
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
N/A

Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
N/A

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VIH/SIDA

Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
N/A

Testes obrigatórios de VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
The government has acknowledged the need to work with highly vulnerable groups like MSM in its policy statement on HIV/AIDS. However as for the NGOs, work of both local and international organizations in the area of HIV/AIDS prevention has been limited, unlike that of other neighboring countries. The NGO work remains largely uncoordinated and its program coverage of high-risk sub-populations is estimated to be less than 10 percent. [Information from a 2005 report].

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode expulsar estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
N/A

Por favor especifique
N/A

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