Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Legal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
Não

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Exactamente, o que é proibido?
N/A

Quais são as punições?
Não há nenhuma lei

Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
Não

Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
Não

É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
Não

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Relações entre mulheres

As relações entre mulheres são legais?
Legal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Exactamente o que é proibido?
N/A

Quais são as penas?
N/A

Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A

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Idade de consentimento

Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
Sim

Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
Não

Qual a idade de consentimento para homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
Diferente para heterossexuais e homossexuais

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
Não

Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
Sim

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

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Liberdade de associação, ou expressão

O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
Sim

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
Sim

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
Sim

As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
Sim

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Os eventos recentes tiveram situações de violência?
Não

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

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Casamento civil e substitutos de casamento

Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
Não

Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
No recognition

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Famílias e Parentalidade LGBTI

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
Sim

Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
Não

Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A

Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
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Qual o texto integral desta lei?
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Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Leis anti-discriminação

Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
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Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
A nível nacional não, mas algumas áreas sim

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
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Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
Sim

Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
Não

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Forças armadas

Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
Sim

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
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Quando foi esta lei aplicada?
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Asilo e imigração

Proibição de entrada no país para pessoas LGB
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Concede asilo com base na orientação sexual
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Doação de sangue

É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
Não

É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
Não há nenhuma lei

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
Sim

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
Não há nenhuma lei

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
Não

Qual a duração da proibição?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
Não

Qual a duração da proibição?
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
Não

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

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Identidade de género

Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
Não

As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
Sim

Lei anti-discriminação por identidade de género
Não

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
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Qual o texto integral desta lei?
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Quando foi esta lei aplicada?
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O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
Não

O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
Não

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o género em documentos oficiais?
Não

Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o nome em documentos oficiais?
Não

Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
Não

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
Não

Pessoas trans podem servir nas forças armadas
Não

Concede asilo com base na identidade de género
Não é claro

A lei têm uma referência sobre isto?
Não

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
Não é claro

Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
Não

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VIH/SIDA

Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
0-1%

Testes obrigatórios de VIH
Não

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
Não

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
Não

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode expulsar estrangeiros com VIH
Não

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
Sim

Por favor especifique
N/A

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