MALAWI (Law)

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MALAWI

Relações entre homens: Ilegal

Punição para relações entre homens: Prisão de 10 ou mais anos

Relações entre mulheres: Legal

Casamento civil e substitutos de casamento: Não há nenhuma lei

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Você é LGBTI? Queremos sua(s) opiniões! Ajude-nos a informar outros usuários com sua opinião acerca deste país. Segue abaixo uma pergunta aleatória sobre este país. Caso a considere relevante, por favor, responda.

Sentiu-se discriminado pela sua orientação sexual pelo sistema de saúde?

Sim, foi-me difícil encontrar um(a) médico(a) (0 %) Sim, mas acabei tendo acesso ao sistema de saúde (0 %) Não, mas não conto ao meu médico (0 %) Não (0 %)

Por favor nos conte! Deixe-nos a par dos detalhes..!

O questionário de país de MALAWI é preenchido por grupos LGBTI que funcionaram como ligação com a ILGA para identificar questões relacionadas com a comunidade LGBTI.

As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.

Por favor escreva para countryreport@ilga.org se tiver comentários sobre esta página.

LEI

Como são as leis e políticas para pessoas LGBTI no seu país?

Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Ilegal View this topic on the map

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Código Penal Cap. 7:01 Leis do Malauí
Sections 153, 156

Qual o texto integral desta lei?
Seção 153
Delitos não-naturais

"Toda relação sexual de qualquer indivíduo tida como contra a ordem da natureza" ou "permitir que indivíduo do sexo masculino mantenha relação sexual com indivíduo, seja do sexo masculino ou feminino, tida como contra a ordem da natureza" até quatorze (14) anos de prisão, com ou sem punição corporal."

Seção 156
Práticas de atos tidos como imorais entre indivíduos do sexo masculino

"Atos tidos como imorais com um outro indivíduo do sexo masculino, seja em local público ou privado – até cinco (5) anos de prisão."

Quais são as punições?
Prisão de 10 ou mais anos View this topic on the map

Esta parte do perfil do país foi originalmente escrito por Inglês, seria muito útil se você pode falar uma das nossas outroas línguas e ajudem a manter-nos versões traduzidas do documento em: Traduzir para Francês Traduzir para Espanhol Traduzir para Português

INTERNATIONAL LESBIAN, GAY, BISEXUAL, TRANS AND INTERSEX ASSOCIATION

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Relações entre homens

Relações entre mulheres

Idade de consentimento

Liberdade de associação, ou expressão

Casamento civil e substitutos de casamento

Famílias e Parentalidade LGBTI

Leis anti-discriminação

Forças armadas

Asilo e imigração

Doação de sangue

Identidade de género

VIH/SIDA