Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site
lendo mapa..

IRAN, ISLAMIC REPUBLIC OF

Relações entre homens: Ilegal
Punição para relações entre homens: Morte
Relações entre mulheres: Ilegal
Casamento civil e substitutos de casamento: Não há nenhuma lei

Your Views

Você é LGBTI? Queremos sua(s) opiniões! Ajude-nos a informar outros usuários com sua opinião acerca deste país. Segue abaixo uma pergunta aleatória sobre este país. Caso a considere relevante, por favor, responda.

Já alterou seus documentos de identidade em / no / na IRAN, ISLAMIC REPUBLIC OF para adequá-los à sua identidade de gênero? O quão fácil foi o processo?

A maioria dos visitantes deste site disseram Não tentei alterar meus documentos

Poderia mudar facilmente meus documentos (0 %) Alterei meus documentos, mas com muitas dificuldades (0 %) Não me foi permitido alterar meus documentos (0 %) Não tentei alterar meus documentos (100%)

O questionário de país de IRAN, ISLAMIC REPUBLIC OF é preenchido por grupos LGBTI que funcionaram como ligação com a ILGA para identificar questões relacionadas com a comunidade LGBTI.

As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.

Por favor escreva para countryreport@ilga.org se tiver comentários sobre esta página.

LEI
Como são as leis e políticas para pessoas LGBTI no seu país?

Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Código penal islâmico do Irã de 1991

Qual o texto integral desta lei?
― Parte 2: Punição para sodomia

Capitulo 1: Definição de sodomia, segundo o código penal islâmico.

Artigo 108: Sodomia é toda relação sexual entre indivíduos do sexo masculino.
Artigo 109: No caso de sodomia ambos parceiros, ativo e passivo, serão os dois condenados.
Artigo 110; A punição para sodomia é a MORTE. O juiz de Sharia decide como a sentença se dará. Artigo 111: A punição para sodomia é a morte se ambos os parceiros, ativo e passivo, forem adultos, estiverem em bom estado de saúde física e mental e tiverem agido em livre arbítrio.
Artigo 112: Se homem adulto com boas condições de saúde física e mental mantiver relação sexual com menor, este será condenado à morte e o parceiro menor, se não tiver sido forçado a manter relação sexual, será condenado a Ta’azir (punição leve) de 74 chicotadas.
Artigo 113: Se o menor mantiver relação sexual com outro menor, ambos ficarão sujeitos a Ta’azir (punição leve) de 74 chicotadas, a não ser que um deles tenha sido coagido ao ato.

Capitulo 2: Meios de comprovar sodomia em corte.

Artigo 114: ―Por confissão.
A punição de 4 chicotadas será submetida sobre aquele que tiver confessado cometido sodomia‖.
Artigo :115 ―A punição de 4 chicotadas será submetida sobre aquele que tiver confessado cometido sodomia mas não se aplica a práticas de sodomia que tenham sido cometidas anteriormente, para estes o confessor ficará sujeito à punição mais leve.
Artigo 116: ―A confissão será válida somente se o confessor for adulto com bom estado de saúde física e mental e estiver agindo por vontade própria.
Artigo 117: ―A sodomia é provada pelo testemunho de quatro homens de boa moral que podem ter observado o ato.
Artigo 118: ―Se menos de quatro homens de boa moral testemunharem não é possível provar então sodomia e as testemunhas poderão ser condenadas a punição por ―QAZF ( acusação maliciosa)
Artigo 119: ―Testemunho só de mulheres ou de mulheres com um homem não é aceito para provar sodomia‖.
Artigo 120: ―O juiz de Sharia pode agir de acordo com a sua própria experiência a qual é provinda de ações conforme os costumes.
Artigo 121: ―A punição por ―Tafhiz ( o acariciamento de coxas e nádegas ) e atos similares cometidos por dois homens sem penetração, deverá ser de 100 chicotadas para cada um.
Artigo 122: ―Se Tafhizand (o acariciamento de coxas e nádegas) e atos similares sem penetração se repetirem a punição será de 3 chicotadas para cada vez que o ato aconteça, mais a punição para a quarta repetição será a morte.
Artigo 123: ―Se dois homens sem correlação sanguínea ficarem nús embaixo de um cobertor sem que haja necessidade, ambos serem sujeitos a Ta’azir (punição leve) de até 99 chicotadas.
Artigo 124: ―Se um homem beijar outro com desejo sexual, ele será sujeito a Ta’azir (punição leve) de 60 chicotadas.
Artigo 125: ―Se aquele que cometer ―Tafhiz( o acariciamento das coxas e nádegas ) e atos similares ou indivíduo do sexo masculino homossexual, mostrar arrependimento antes das testemunhas prestarem depoimento, sua punição será anulada mas se estes mostrarem arrependimento após as testemunhas tiverem testemunhado, estes continuarão sujeitos a devida punição.
Artigo 126: ―Se os atos de sodomia ou ―Tafhiz‖ ( o acariciamento de coxas e nádegas ) forem provados por confissão e o confessante se arrepender de seus atos o juiz de Sharia poderá então requisitar que o comandante (Valie Amr) perdoe o mesmo.

Parte 3: Lesbianismo ―
Artigo 127: ―Mosahegeh (lesbianismo) é a homossexualidade de mulheres pela genitália.
Artigo 128: ―Os meios de se provar lesbianismo em corte são os mesmos pelos quais se prova homossexualidade masculina.
Artigo 129: ―A punição para lesbianismo é 100 chicotadas para cada indivíduo envolvido.
Artigo 130: Ficará sujeito à punição por lesbianismo indivíduo adulto, de boa sanidade mental e que tenha agido por livre arbítrio. Vale lembrar que, para o estabelecimento de punição por lesbianismo, não haverá distinção entre parceiras ativas e passivas do mesmo jeito que não haverá distinção entre as parceiras se estas forem ou não muçulmanas.
Artigo 131: ―Se o ato de lesbianismo for repetido a punição de 3 chicotadas será aplicada a cada vez que este se repetir. Se o ato de lesbianismo for repetido pela quarta vez a punição estabelecida é a morte.
Artigo 132: ―Se a lésbica mostrar arrependimento antes que as testemunhas prestem depoimento, sua punição será cancelada mas se esta mostrar arrependimento somente após as testemunhadas tiverem testemunhado, a sua punição continuará ainda válida e aplicada.
Artigo 133: ―Se o ato de lesbianismo for provado por confissão e a confessante mostrar arrependimento, o juiz de Sharia poderá requisitar que o comandante ( Valie Amr) perdoe a mesma. Artigo 134: ―Se duas mulheres sem correlação sanguínea ficarem nuas embaixo de um cobertor sem que haja necessidade, ambas ficarão sujeitas a Ta’azir (punição leve) de menos de 100 chicotadas. No caso de que o ato se repita à punição será então dobrada, ou seja, 100 chicotadas mais 100 chicotadas.

Exactamente, o que é proibido?
N/A

Quais são as punições?
Morte

Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A

Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
N/A

É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Relações entre mulheres

As relações entre mulheres são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Islamic Penal Code of Iran of 1991

Qual o texto integral desta lei?
Part 3: Lesbianism
Article 127: Mosaheqeh (lesbianism) is homosexuality of women by genitals.
Article 128: The ways of proving lesbianism in court are the same by which the homosexuality (of men) is proved.
Article 129: Punishment for lesbianism is hundred (100) lashes for each party.
Article 130: Punishment for lesbianism will be established vis-a -vis someone who is mature, of sound mind, has free will and intention. Note: In the punishment for lesbianism there will be no distinction between the doer and the subject as well as a Muslim or non-Muslim.
Article 131: If the act of lesbianism is repeated three lashes and punishment is enforced each time, death sentence will be issued the fourth time.
Article 132: If a lesbian repents before the giving of testimony by the witnesses, the punishment will be quashed; if she does so after the giving of testimony, the punishment will not be quashed.
Article 133: If the act of lesbianism is proved by the confession of the doer and she repents accordingly, the Sharia judge may request the leader (ValieAmr) to pardon her.
Article 134: If two women not related by consanguinity stand naked under one cover without necessity, they will be punished to less than hundred (100) lashes (Ta’azir). In case of its repetition as well as the repetition of punishment, hundred (100) lashes will be hit the third time.

Exactamente o que é proibido?
N/A

Quais são as penas?
Morte

Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Idade de consentimento

Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A

Qual a idade de consentimento para homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Liberdade de associação, ou expressão

O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A

As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Ligações relacionadas com esta secção
N/A

Documentos disponíveis nesta secção
N/A

Casamento civil e substitutos de casamento

Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
N/A

Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Famílias e Parentalidade LGBTI

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
N/A

Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A

Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A

Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Leis anti-discriminação

Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
N/A

Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Forças armadas

Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Asilo e imigração

Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A

Concede asilo com base na orientação sexual
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Doação de sangue

É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
N/A

É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Identidade de género

Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
N/A

As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
N/A

Lei anti-discriminação por identidade de género
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A

O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
N/A

Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A

Concede asilo com base na identidade de género
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
N/A

Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

VIH/SIDA

Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
N/A

Testes obrigatórios de VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode expulsar estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
N/A

Por favor especifique
N/A

Ligações relacionadas com esta secção

  • N/A

Documentos disponíveis nesta secção

  • N/A

Bookmark and Share