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GUYANA

Relações entre homens: Ilegal
Punição para relações entre homens: Prisão de 10 ou mais anos
Relações entre mulheres: Legal
Casamento civil e substitutos de casamento: Não há nenhuma lei

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Você é LGBTI? Queremos sua(s) opiniões! Ajude-nos a informar outros usuários com sua opinião acerca deste país. Segue abaixo uma pergunta aleatória sobre este país. Caso a considere relevante, por favor, responda.

Você já foi vítima de violẽncia devido à sua orientação sexual neste país ( GUYANA )?
Sim, jamais sinto-me seguro(a) (0 %) Sim, por indivíduos (0 %) Sim, por um grupo (0 %) Sim, pela polícia (0 %) Não (0 %)

O questionário de país de GUYANA é preenchido por grupos LGBTI que funcionaram como ligação com a ILGA para identificar questões relacionadas com a comunidade LGBTI.

As organizações foram questionadas para debaterem 4 assuntos gerais: a lei, o clima social, o movimento LGBT e o quer deverá ser a mais importante campanha no seu país.

Por favor escreva para countryreport@ilga.org se tiver comentários sobre esta página.

LEI
Como são as leis e políticas para pessoas LGBTI no seu país?

Relações entre homens

As relações entre homens são legais?
Ilegal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
Lei Criminal (Delitos) Ato
Seçãoes 352, 353, 354

Qual o texto integral desta lei?
Seção 352
Cometer atentado violento ao pudor com indivíduo do sexo masculino

"Todo indivíduo do sexo masculino quer em ambiente público ou privado, se submeter ou fizer parte de um grupo disposto a submeter-se, ou procurar ou tentar procurar submeter-se a ato tido como imoral ou vulgar com qualquer outro indivíduo do sexo masculino será tido como culpado de delito grave e se condenado ficará sujeito a dois (2) anos de prisão."

Seção 353
Tentativa de cometer delitos tidos com não-naturais

"Todo que
(a) tiver tentado cometer roubo; ou
(b) assaltar alguém com a intenção de roubar; ou
(c) sendo indivíduo do sexo masculino, assaltar de modo tido como imoral qualquer outro indivíduo do sexo masculino,
é tido como praticante de ato criminoso, ficando sujeito a dez (10) anos de prisão."

Seção 354
Sodomia

"Todo indivíduo que cometer sodomia, seja com ser humano ou com qualquer ser vivo, será tido como culpado de delito grave e ficará sujeito, se culpado, à prisão perpétua."

Exactamente, o que é proibido?
N/A

Quais são as punições?
Prisão de 10 ou mais anos

Nos últimos 12 meses estiveram homens detidos ou punidos de alguma forma por relações sexuais com outros homens?
N/A

Os crimes de ódio baseados na orientação sexual são tratados como circunstância agravante?
N/A

É proibido o incitamento ao ódio com base na orientação sexual?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

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Relações entre mulheres

As relações entre mulheres são legais?
Legal

Se não é claro, indique porquê?
N/A

A lei que se aplica a homens também se aplica a mulheres?
N/A

Foi alguma vez ilegal na hostória do país?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Exactamente o que é proibido?
N/A

Quais são as penas?
N/A

Nos últimos 12 meses estiveram mulheres detidas ou punidas de alguma forma por relações sexuais com outras mulheres?
N/A

Documentos disponíveis nesta secção

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Idade de consentimento

Existem leis de consentimento para actos heterossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para mulheres e homens para actos heterossexuais?
N/A

Qual a idade de consentimento para homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para mulheres?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos heterossexuais e actos homossexuais?
N/A

Existem leis de consentimento com idades diferentes para actos entre homens e actos entre mulheres?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre homens?
N/A

Qual a idade de consentimento para sexo entre mulheres?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Existiram alguma vez na história do país leis de consentimento com idades diferentes para pessoa LGBTI e heterossexuais?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Quando foi a lei revogada?
N/A

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Liberdade de associação, ou expressão

O país tem leis que protegem a liberdade de expressão?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Este país tem leis que protegem a liberdade de associação?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

São permitidas demonstrações públicas (marchas, protestos, paradas, etc.) por minorias sexuais?
N/A

As autoridades públicas são usualmente colaborativas nos últimos eventos?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

Os eventos recentes tiveram situações de violência?
N/A

Aqui pode listar as várias vezes em que tal ocorreu e o que aconteceu na ocasião
N/A

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Casamento civil e substitutos de casamento

Há algum tipo de reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo?
N/A

Que tipos de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas?
Não há nenhuma lei

Se não é claro, indique porquê?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O país reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou casamentos quando o casal imigra?
N/A

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Famílias e Parentalidade LGBTI

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar individualmente crianças?
N/A

Em que áreas podem pessoas adoptar individualmente?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Podem homens gays e mulheres lésbicas adoptar conjuntamente crianças?
Não

Em que áreas podem pessoas adoptar em conjunto?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É legal a adopção de um segundo progenitor no caso de casais do mesmo sexo?
N/A

Em que áreas é legal a adopção por um segundo progenitor?
N/A

Reconhecimento legal do papel parentar de um pai não-biológico
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome da lei (decreto-lei, código, secção...) ?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Mulheres lésbicas podem receber serviços de dadores para inseminação e tratamentos de fertilidade
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Leis anti-discriminação

Existe alguma lei anti-discriminação por orientação sexual?
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por orientação sexual?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem sindicatos a apoiar activamente as pessoas LGBTI no país?
N/A

Lei anti-discriminação nos serviços sociais por orientação sexual
N/A

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Forças armadas

Gays e lésbicas podem servir nas forças armadas
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Asilo e imigração

Proibição de entrada no país para pessoas LGB
N/A

Concede asilo com base na orientação sexual
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

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Doação de sangue

É permitida a doação de sangue por homens que tiveram sexo com homens?
N/A

É permitida a doação de sangue por mulheres que tiveram sexo com mulheres?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido permanentemente de doar sangue?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida permanentemente de doar sangue?
N/A

Se um homem tiver sexo com outro homem é banido de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

Se uma mulher tiver sexo com outra mulher é banida de doar sangue por um determinado período de tempo?
N/A

Qual a duração da proibição?
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

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Identidade de género

Há uma diferença legal clara entre a homossexualidade e o transgenderismo?
N/A

As mesmas leis que proíbem a homossexualidade aplicam-se a pessoas trans?
N/A

Lei anti-discriminação por identidade de género
N/A

Em que áreas?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

O transgenderismo é classificado como uma doença?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existem pessoas encarceradas ou punidas por serem transgéneros nos últimos 12 meses neste país?
N/A

O tratamento e/ou cirurgia de redesignação sexual está sobre controlo legal?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o género em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para alguém mudar de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

É possível mudar o nome em documentos oficiais?
N/A

Quais são os requisitos para mudar de nome?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Existe alguma lei anti-discriminação no trabalho por identidade de género?
N/A

Qual o nome desta lei? (se aplicável - indique referência da mesmo, e.g. secção, capítulo, etc.)
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

Quando foi esta lei aplicada?
N/A

Leis anti-discriminação em serviços sociais com base na identidade de género
N/A

Pessoas trans podem servir nas forças armadas
N/A

Concede asilo com base na identidade de género
N/A

A lei têm uma referência sobre isto?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Os cidadãos nacionais já obtiverem asilo com base na identidade de género
N/A

Os crimes de ódio baseados na identidade de género são tratados como circunstância agravante?
N/A

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VIH/SIDA

Qual a percentagem estimada da população que é VIH+?
N/A

Testes obrigatórios de VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

É possível colocar pessoas com VIH em quarentena
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode proibir a entrada de estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

O país pode expulsar estrangeiros com VIH
N/A

Qual o texto integral desta lei?
N/A

É aplicada frequentemente?
N/A

Com que regularidade?
N/A

Qual foi a última vez em que foi aplicada?
N/A

Drogas anti-retroviral disponibilizadas pelo governo
N/A

Por favor especifique
N/A

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