Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site



PT
Início / América Latina E Caribe / Articles (LATIN AMERICA AND CARIBBEAN) / ILGALAC celebra investidura na histórica Relatoria sobre Direitos LGBTI da CIDH
lendo mapa..

Contribuidores

ILGA Leandro Fogliatti, ILGA

Facebook

ILGALAC celebra investidura na histórica Relatoria sobre Direitos LGBTI da CIDH

in WORLD, 05/02/2014

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) atribuiu a Tracy Robinson a função de Relatora dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LGBTI) para as Américas. Tracy Robinson terá também a seu cargo a Relatoria sobre os Direitos das Mulheres.

Com a investidura de Tracy Robinson, a nova Relatoria sobre Direitos LGBTI inicia formalmente suas funções a partir deste mês de fevereiro, um fato de suma importância para toda a região, que confirma o compromisso assumido pela CIDH para com os direitos da diversidade sexual e da identidade de gênero e suas expressões em nossas comunidades.

Tracy Robinson é cidadã jamaicana, licenciada em Direito pela University of the West Indies (Universidade das Índias Ocidentais), e foi eleita Relatora na 41ª Assembleia Geral da OEA, em junho de 2011. Trabalhou como consultora para organismos internacionais, como a UNICEF e o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres, e assessorou governos das Caraíbas em temas relativos a legislação sobre gênero e infância, entre outros. Foi também diretora da Revista de Direito do Caribe e escreveu e publicou relatórios sobre temas como: gênero; direitos das pessoas LGBTI; assédio sexual; direitos sexuais; trabalho sexual e direito; direitos das crianças.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe (ILGALAC) reconhece o trabalho da CIDH e de sua Unidade LGBT e celebra especialmente a recente consignação da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas LGBTI que, sem dúvida, contribuirá para a reparação e o fortalecimento das cidadanias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais e para o respeito dos direitos humanos, sem discriminação alguma.

Acerca desta transcendente notícia, Pedro Paradiso Sottile, Secretário Regional Gay da ILGALAC, declarou: «Desde a nossa Associação celebramos a investidura de Tracy Robinson na chefia da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas LGTBI, porque, com sua nomeação, se ratifica o histórico compromisso que a CIDH assumiu, de lutar contra as violações de direitos cometidas pelos Estados a pretexto da orientação sexual, da identidade de gênero e de suas expressões de cidadania. Desejamos a Tracy Robinson uma gestão bem-sucedida e renovamos nosso compromisso de continuar contribuindo com o trabalho da CIDH, e especialmente com as iniciativas desta nova e histórica Relatoria.»

 

Antecedentes

Durante os últimos anos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem divulgado reiteradamente informações recebidas sobre diversas formas de violência e discriminação que as pessoas enfrentam nas Américas, devido a suas orientações sexuais ou a suas identidades ou expressões de gênero, tanto reais como percebidas.

Em resposta a esta preocupante situação, a CIDH criou, em novembro de 2011, a Unidade para os Direitos das Pessoas LGBTI, com o propósito de atender estas violações dos direitos humanos. Uma das iniciativas mais importantes da Unidade foi a criação da nova Relatoria sobre os Direitos das Pessoas LGBTI, em novembro de 2013, com o objetivo de dar atenção especializada ao trabalho da CIDH em matéria de promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBTI nas Américas.


* Traduzido por Jorge Madeira Mendes.

Leia esta declaração também em Espanhol e Inglês.

 

Dados de contato do Escritório Regional da ILGALAC

Endereço: Av. Córdoba 4123 Piso 1 - (C1188AAH) Cidade de Buenos Aires, Argentina
Tel: +54 11 48643716
Fax: +54 11 48644153
Email: lac@ilga.org
Web: ilgalac.org
Facebook: www.facebook.com/ILGALAC
Twitter: @ILGALAC
Skype: ILGALAC

Bookmark and Share