Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site
Início / Ásia / Bangladesh / Articles / Análise Periódica Universal e Direitos LGBTI no Bangladeche
lendo mapa..

Contribuidores

United Nations Liaison Officer Patricia Curzi, United Nations Liaison Officer
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Francês)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Espanhol)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

Facebook

Tanvir Alim
Análise Periódica Universal e Direitos LGBTI no Bangladeche

in BANGLADESH, 07/10/2013

Tanvir Alim foi recebido em Genebra pela ILGA, por ocasião da 24.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em que o relatório da APU relativa ao Bangladeche foi formalmente adotado a 20 de setembro de 2013. Tanvir pôde apresentar uma declaração oral em nome da ILGA e da sua organização. Anteriormente, no diálogo interativo da APU, a 29 de abril de 2013, a ILGA tivera já o prazer de receber o seu colega Shakhawat Hossain Rajeeb. Entrevista conduzida por Alessia Valenza

Tanvir Alim tornou-se um ativista dos direitos LGBT no Bangladeche em 2007. Atualmente, representa um grupo voluntário não subsidiado e sem fins lucrativos chamado Boys of Bangladesh («Rapazes do Bangladeche»), dedicado à sensibilização social. Juntamente com o grupo, organizou já vários seminários, conferências e programas de formação, como sexualidade e direitos, saúde sexual, legislação nacional e internacional relativa à problemática LGBT, diversidade sexual e formação de alianças, etc. Tanvir colabora também com diversos órgãos de comunicação social, como LGBT Bangladesh, Trikone South Asia, Pink Pages India, Galaxy Magazine, Display Switzerland, NETZ Germany, etc.
Profissionalmente, trabalha no Centro Cultural Alemão do Bangladeche, onde coordenou já várias exposições de arte contemporânea e programas cinematográficos sobre a problemática LGBT. Uma das suas grandes iniciativas foi a organização do festival Under the Rainbow («Debaixo do Arco-Íris») durante três anos consecutivos.

 

O Bangladeche foi examinado no âmbito do segundo ciclo da APU, a 29 de abril de 2013. Durante o diálogo interativo, o Chile recomendou a revogação do artigo 377 do Código Penal, que criminaliza os atos sexuais entre adultos consentâneos, o que o Bangladeche rejeitou. Que ações empreenderam os Boys of Bangladesh após o diálogo interativo de 29 de abril?

Houve uma sessão informativa na sequência da APU, a 28 de maio, em Daca. Durante o debate acerca de uma declaração do governo do Bangladeche sobre a condição LGBT, verificou-se que a declaração era bastante vaga. Foi dedicado todo um trimestre a provocar violência homofóbica com base na declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Dipu Moni, sobre as questões LGBT na sessão de APU. Em publicações eletrónicas e convencionais, surgiram notícias com motivação pérfida. Faziam-se também propositadamente eco de todos os comentários negativos, tendo em conta a sensibilidade religiosa do país. No entanto, mais tarde, através de uma declaração de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ficou-se a saber que a sugestão de aprovar formalmente as relações homossexuais fora descartada pelo Ministro, em atenção aos valores socioeconómicos e religiosos do país.

Além do evento pós-APU com a comunidade local e as missões estrangeiras, a ASK organizou um seminário nacional sobre a APU, no qual participou o grupo Boys of Bangladesh; e o meu colega Shakhawat Hossain Rajeeb integrou o painel. Saida Muna Tasneem, Diretora-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Bangladeche, compareceu ao discurso de encerramento, tendo referido que o Governo do Bangladeche, com base nos valores tradicionais e culturais, iria rejeitar duas recomendações, a saber, as relativas aos assassinatos extrajudiciais e à abolição do artigo 377 do Código Penal.
Por outro lado, havia também motivações políticas no que se refere a uma declaração do Dr. Muhammed Yunus (Prémio Nobel da Paz em 2006), em que este apoiou os direitos LGBT. A questão foi ressuscitada e tratada como se viesse dar cabo dos nossos valores, etc. A intenção era esmagar o partido da oposição, mas nós estamos convictos de que a religião está a ser utilizada aqui para excitar os sentimentos do público e, principalmente, para as eleições que se aproximam.

Quais os principais desafios e aspetos positivos para a tua organização em resultado da participação no processo de APU? 

Foi um grande desafio para nós, pois somos uma organização não subsidiada, gerida por um grupo de voluntários. Não foi fácil compreendermos o funcionamento da APU. Mas também tivemos oportunidade de explicar às pessoas o processo e de as familiarizar com ele. Genebra exigiu muito de nós, mas, no final, achei excitante, porque os representantes dos países e outras entidades queriam saber coisas sobre o Bangladeche e o nosso trabalho. Foi também um privilégio participar no Fórum dos Direitos Humanos do Bangladeche. A cooperação que recebemos das outras organizações, em termos de aceitação de nós e do nosso combate, é extraordinária. Estamos em constante diálogo com elas para a realização de pequenos eventos nas suas instalações, de modo que as pessoas que lá trabalham possam ter um diálogo sobre a sexualidade; e assim se gera mais sensibilização em relação às minorias sexuais.

Quais os próximos passos e estratégias dos Boys of Bangladesh para intensificar a sensibilização em relação à problemática LGBT no Bangladeche? 

Para aumentar a sensibilidade em relação à problemática LGBT, temos um plano de três anos, durante o primeiro dos quais pretendemos trabalhar numa campanha dos meios de comunicação social com vários grupos juvenis do Bangladeche e formar clubes de diversidade em universidades públicas e privadas. Estamos também a planear uma conferência de âmbito nacional para construirmos uma estratégia de avanço com todos os nossos parceiros no início do próximo ano. Queremos igualmente participar mais no debate em jornais, estações de rádio, peças de teatro, fóruns cinematográficos, etc., e utilizar meios alternativos de sensibilização para a questão.

Em Genebra, pudeste interagir com representantes de outras ONG e organizações LGBT. Quais foram os benefícios dessa interação, numa perspetiva pessoal e numa perspetiva de ativismo? 

O processo foi, todo ele, muito envolvente. O que mais me impressionou foram as pessoas e o seu interesse em conhecer o nosso trabalho num país muçulmano. O evento paralelo organizado pela ILGA e pela FIDH pareceu-me muito útil nesta perspetiva, pois abre-nos oportunidades, ao possibilitar a criação de redes e a sensibilização para as práticas que têm lugar noutros países. Além disso, Patricia Curzi e André du Plessis, da ILGA, prestaram-nos assistência permanente, com muito encorajamento e apreço. A atmosfera geral é de incentivo e, em minha opinião, influi na motivação para continuarmos a trabalhar no ativismo voluntário.

O que aconselhas a outras organizações que queiram participar no processo de APU?
A razão por que a APU é importante para o Bangladeche — como, aliás, para qualquer Estado — é a oportunidade de os participantes apresentarem os seus relatórios juntamente com o relatório do seu próprio governo. O mecanismo revelou-se muito popular e poderoso para promover os direitos de grupos marginalizados ou excluídos. Por isso, acredito que é uma grande plataforma para fazermos ouvir a nossa voz e colaborarmos com outras organizações de direitos humanos. Acresce que é também uma oportunidade para apreciarmos como as outras organizações vão avançando na sua luta, o que pode ser aplicado em comum e partilhado.

Ver também a declaração de Tanvir Alim, proferida em nome da organização Boys of Bangladesh a 20 de setembro de 2013

Artigos relacionados com a APU do Bangladeche:
Gay Star News
The Indipendent
GaylaxyMag

Artigo da autoria de Tanvir em BDNews24

 

Mais informações sobre a Análise Periódica Universal
A Análise Periódica Universal (APU), iniciada pela ONU em 2006, visa examinar a situação dos direitos humanos num determinado país. A primeira ronda para todos os países terminou em 2011; o segundo ciclo teve início em junho de 2012; e cada ano devem ser analisados quarenta e dois países, o que quer dizer que, dentro de quatro anos e meio, todos os 193 Estados membros da ONU terão sido examinados.

O processo compreende cinco etapas: preparação e montagem do relatório, diálogo interativo com os países membros, adoção do projeto de relatório, aceitação formal do relatório, aplicação e acompanhamento.

Em cada processo participam Estados, ONG nacionais e internacionais e instituições nacionais de proteção dos direitos humanos.

Em abril/maio de 2013, a 16.ª sessão de APU analisou o Bangladeche e 13 outros países. A adoção formal teve lugar em setembro de 2013, na 24.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

 

Tradução portuguesa: Jorge Madeira Mendes

 

Para outros idiomas, clique no respetivo símbolo, no canto superior esquerdo da tela

Bookmark and Share