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ILGA Programmes Officer Stephen Barris, ILGA Programmes Officer
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Declaração oral sobre a APU relativa ao Bangladeche

in BANGLADESH, 30/09/2013

Tanvir Alim, representante da organização Boys of Bangladesh, leu a seguinte declaração em nome da ILGA, a 20 de setembro de 2013, perante a 24.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Declaração oral
Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA)
24.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos
APU relativa ao Bangladeche
Sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Orador: Tanvir Alim

Obrigado, S.r Presidente. 

Esta declaração é também em nome da organização Boys of Bangladesh, a maior e mais antiga plataforma de homens gays autoidentificados do Bangladeche.

Agradecemos ao Governo do Bangladeche a sua participação positiva no processo de APU (Análise Periódica Universal) e a sua aceitação de muitas das recomendações de outros Estados parceiros. Registamos com apreço que, através da resposta aos Estados Unidos durante a sessão do grupo de trabalho sobre a APU, o Governo reconheceu a existência da população LGBTI no Bangladeche.

Lamentamos, contudo, que o Governo tenha rejeitado a recomendação de abolir o artigo 377, que criminaliza as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. O Governo tem já um programa extensivo sobre o HIV/SIDA, incluindo homens que praticam sexo com outros homens e hijras [pessoas originalmente classificadas no sexo masculino mas que se identificam com o género feminino]. Por conseguinte, esta rejeição indica que se pretende apenas evitar reconhecer as violações dos direitos humanos das minorias de género e sexuais.

Sabemos que não se pode mudar uma lei da noite para o dia. Mas, ao mesmo tempo, é importante descriminalizar o artigo 377, porque se pode, desse modo, contribuir para a evolução social.

Apesar de o Governo ter aceitado a recomendação da APU de 2009 no sentido de formar os agentes judiciais em matérias relativas à orientação sexual e à identidade de género, inquieta-nos o tratamento recentemente dado ao casal de lésbicas Sanjida e Puja.

Pedimos igualmente ao Governo do Bangladeche mais empenho em travar as intervenções homofóbicas e inflamatórias de grupos intolerantes, que não raro resultam em violência contra a comunidade LGBT.

Apelamos a que o Governo do Bangladeche tome medidas concretas para cumprir as recomendações relativas à proteção de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual ou da identidade de género. Prestaremos de bom grado toda a nossa colaboração especializada neste domínio.

Muito obrigado.


Leia a entrevista aqui no seu envolvimento em APU

 

Traduçao Jorge-Madeira.Mendes

 

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