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Os avanços devem ser vistos em contraste com o declínio dos indicadores sociais e econômicos

in WORLD, 07/08/2013

Haven Herrin, Stephen Seaborn: Membros do conselho ILGA-América do Norte, representantes da América do Norte no Conselho Mundial da ILGA.

No ano passado, organizações e cidadãos norte-americanos que trabalham pelos direitos LGBTI fizeram parte de um impulso significativo em nossa luta para a promoção dos direitos humanos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, intersexuais, transexuais e “espíritos duplos”* da América do Norte.

Essa mudança de ritmo é muito bem-vinda. No entanto, os avanços atuais devem ser avaliados no contexto de um planejamento econômico de austeridade e um declínio nos indicadores sociais e econômicos que afetam as comunidades LGBTI da América do Norte, e mais particularmente seus membros mais marginalizados.

Os analistas apontam que a distribuição desigual da riqueza está se desenvolvendo em conjunto com políticas públicas que prejudicam radicalmente a organização do trabalho em defesa dos direitos humanos, e modifica os sistemas de ensino de modo que sejam cada vez mais influenciados pelo racismo e pela injustiça econômica.

Embora a discriminação de lésbicas. gays e bissexuais pareça estar diminuindo em vários centros urbanos, aponta-se um aumento dos crimes de ódio no Canadá. Sabe-se que a violência dirigida especialmente a mulheres trans de comunidades não-brancas tem aumentado radicalmente. Nos Estados Unidos estes ataques são 16 vezes mais numerosos que a média nacional de crimes.

No Canadá, vários serviços comunitários e de saúde para pessoas trans desempregadas e em condições precárias de moradia que eram financiados pelo governo foram os primeiros a sofrer cortes pelos órgãos governamentais com problemas de receita frente a uma política pública orientada pela austeridade.

Após anos de pressão da sociedade civil organizada, em várias jurisdições provinciais do Canadá foram promulgadas leis:

  • para acabar com a discriminação contra pessoas trans com base na identidade de gênero (uma lei similar está em seus últimos dias de debate em nível nacional)
  • para reduzir a violência contra jovens LGBTI e combater a discriminação motivada por homofobia/transfobia e os suicídios dos adolescentes.

É extremamente encorajador que um bom número de departamentos provinciais de educação no Canadá tenham criado uma capacitação para futuros professores sobre os direitos das minorias sexuais e que um crescente número de autoridades policiais tenham convidado a organização nacional LGBTI, Egale Canadá, a fim de realizar uma capacitação anti-homofobia e anti-transfobia no serviço para oficiais da linha de frente.

Nos Estados Unidos, ativistas LGBTI de base regional estão ampliando suas agendas para incluir o trabalho pela justiça racial, os direitos de adoção, e a igualdade de oportunidades de vida. No último ano, durante o período próximo às eleições presidenciais e estaduais, muitas organizações LGBTI desenvolveram fortes alianças com ONGs para impedir a inclusão de regras fraudulentas no processo de votação, destinadas a excluir eleitores idosos, jovens, minorias raciais e transgêneros. Muitas dessas regras propostas foram estrondosamente derrotadas nos estados do país.

Uma boa parte das campanhas pela reforma legislativa segue o âmbito dos estados., com exceção da audiência do caso sobre a infame Proposição 8 da Califórnia no Supremo Tribunal dos Estados Unidos que limitou os direitos do matrimônio a estadunidenses heterossexuais. O Supremo Tribunal está analisando também a questão da Defesa Nacional da Lei do Casamento, de 1996, que não obrigam os estados a reconhecer os casamentos de outros estados e atualmente impede o reconhecimento federal de relações LGBTI. Este caso também inclui uma audiência sobre a constitucionalidade de negar o casamento aos casais LGBT.

Por fim, no decorrer deste ano, uma ferramenta de política pública fundamental que se tornou uma ameaça cada vez mais perigosa para os direitos das minorias sexuais se enraizou em toda a região. O chamado "direito ao trabalho" estabelecido nos estados do sul dos EUA agora está sendo lançado por governos conservadores nos níveis provinciais, estaduais e nacionais de todo o coração industrial da América do Norte.

A introdução de tal legislação viola direitos no local de trabalho estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho e pelos convênios internacionais estabelecidos nos últimos 60 anos, eliminando direitos humanos fundamentais. Uma vez que tais leis são promulgadas, a homofobia, a transfobia e outras formas de discriminação têm sido cada vez mais utilizadas como uma ferramenta para enfraquecer os direitos coletivos de reunião, o direito de representação e a validade da negociação coletiva como instrumento que garanta negociar de forma segura, condições de trabalho livres de assédio e discriminação.

Apesar das reformas legislativas bem-vindas e do impacto positivo de mudar a opinião pública sobre os direitos humanos das minorias sexuais na América do Norte, é amplamente possível observar que as a forças sociais que afetam o cotidiano das pessoas LGBTI em todo o continente permanecem estáticas.

*Os membros de povos originários norte-americanos que são LGBTI se identificam como “espírito duplo”.

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