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MENA, o Oriente Médio e Norte de África: Construção da Comunidade LGBTI num ambiente em constante hostilidade

in WORLD, 07/08/2013

Yahia Zaidi: Membro do conselho da Pan África ILGA.

Esta região abrange o território a Sul do Mediterrâneo, a oeste do Golfo Pérsico, a leste do Oceano Atlântico e a norte do deserto do Saara. No passado, fez parte das civilizações e impérios do antigo Egipto, dos assírios, babilónios, fenícios, cartagineses, mauritanos e numidos. Desde o século VII, a civilização árabe muçulmana dominou a região e impregnou fortemente muitas outras culturas e línguas locais, incluindo o tamazight (berberes), os coptas, núbios, curdos, assírios, aramaicos, somalis e afares. Os 22 países atuais que compõem a região (excluindo Israel) são todos membros da Liga Árabe.

A região do MENA está coberta por duas regiões da ILGA: Ásia e África. A ILGA acolheu seis novas organizações da região na sua última conferência mundial em Estocolmo, em Dezembro de 2012. Hoje, existem nove membros do MENA na região da ILGA-África (7 do Magrebe e 2 do vale do Nilo, mas nenhum do Corno de África) e 5 membros do MENA na região da ILGA-Ásia (4 do Levante e uma do Golfo).

Atualmente, a principal característica da região do MENA é a sua juventude. Os jovens estão em busca de liberdade e auto expressão, após séculos de domínio colonial e décadas de ditaduras pós-coloniais. A revolução da "Primavera Árabe" na Tunísia em 2012, espalhou-se rapidamente para o Egito, Líbia e Síria. Também houve revoltas ao mesmo tempo no Bahrein e no Iémen, mas foram reprimidas pelas forças governamentais antes que pudessem efetuar quaisquer mudanças significativas. Desde a Primavera Árabe, a violência e sofrimento têm sido frequentes em todos esses países.

Religiões, religiões, religiões

Embora a população da região do MENA seja esmagadoramente muçulmana sunita, há muçulmanos xiitas ( ) e minorias cristãs e judaicas, especialmente no Líbano, um pequeno país cuja população inclui seguidores de nada menos que 18 ramos do Islão, do Cristianismo e do Judaísmo. A Síria, o Iraque e a Jordânia também têm minorias religiosas consideráveis.

Muitos dos países da região do MENA têm sistemas jurídicos baseados na lei sharia (islâmica), e muitas das suas constituições designam explicitamente o Islã como a religião do Estado, apesar das minorias não muçulmanas sunitas representarem até 40% da sua população. O conflito entre muçulmanos sunitas e xiitas existe há séculos na região, a maioria, obviamente, hoje no Iraque e na Síria. Os xiitas são a minoria religiosa mais discriminada na região: por exemplo, muitos são impedidos de entrar no Egito e, apesar de formarem a maioria da
população da ilha estado do Bahrein, estão sujeitos a um regime opressivo da minoria muçulmana sunita. Infelizmente, a homofobia violente parece ser a única questão que une toda a maioria e as minorias religiosas na região do MENA.


"Foi apenas tentativa de estupro ..."

Todas as religiões na região do MENA incentivam ao patriarcado, onde as mulheres são oprimidas e tratados como cidadãos de segunda classe, que exige a permissão de seus maridos, pais ou irmãos, para exercerem as atividades diárias mais básicas. A preservação da sua virgindade, evidenciada pelos seus hímenes, salvaguarda a sua honra pessoal e a dos seus parentes de sexo masculino, independentemente do comportamento desses homens.

Quando uma menina de 10 anos chamada Wiam foi atacada e desfigurada com uma foice em 2013, o jornal diário marroquino Al-Massae tranquilizou os seus leitores: "foi apenas uma tentativa de estupro, a menina ainda é virgem" ( ).
Um ano antes, a 10 de março de 2012, uma jovem de 16 anos chamada Amina Fillali cometeu suicídio depois de ter sido forçada pela sua família a casar-se com o homem que a violou, tal como incentiva o artigo 475 do Código Penal marroquino. Uma vez mais, os direitos das mulheres são prejudicados pelo status e privilégios concedidos aos homens por lei.

Desde que o governo dominado pela Irmandade Muçulmana assumiu o poder no Egito, o assédio sexual e abuso de mulheres, assim como o estupro têm aumentado dramaticamente. Hania Moheeb e Yasmine Al-Borhamy estavam entre as primeiras vítimas corajosas para falar publicamente da experiência de terem sido violadas durante um protesto na praça Tahrir, no Cairo. Os seus testemunhos foram amplamente divulgados e um novo movimento chamado OpAntiSH foi formado no Cairo para lutar contra o assédio sexual e as agressões e para intervir diretamente afim de evitar ataques por multidões.

A Mutilação Genital Feminina ("FGM") é outro problema grave enfrentado pelas mulheres na região do MENA, especialmente no Egito, Sudão e Iémen. Os seus objectivos fundamentais são a eliminação do prazer sexual feminino e o controlo da sexualidade feminina.

Os Estados do Golfo continuam a ser a parte mais atrasada da região em termos de direitos das mulheres. Na região do Golfo ( ), as mulheres do Kuwait são consideradas as mais emancipadas, após as mudanças na lei em maio de 2005, permitindo-lhes eleger e ser eleitas nas eleições legislativas e autárquicas. Na vizinha Arábia Saudita, as mulheres não têm permissão para conduzir, nem para possuir passaporte ou bilhete de identidade, sem o consentimento dos seus pais, maridos ou irmãos. Num movimento surpresa em janeiro de 2013, o rei Abdullah da Arábia Saudita nomeou 30 mulheres para o Conselho Consultivo "Shura" previamente todo masculino, constituído por 150 membros. Em maio de 2013, a primeira campanha de sempre contra a violência doméstica foi realizada na Arábia Saudita.

O número médio de membros do sexo feminino nos parlamentos nacionais da região do MENA é de 11,7%, mas está em mudança. Por exemplo, enquanto apenas 7% dos membros do parlamento argelino eleito em 2007 eram mulheres, na eleição geral de 2013, 145 mulheres foram eleitas, o que representa 31% dos 462 membros.

Frustração

Uma mistura deprimente de ensino religioso conservador, de tradição, de ordem social e de ignorância tornou qualquer discussão acerca de sexualidade completamente tabu na região do MENA. Apenas algumas pessoas se atrevem a falar sobre o tema com as suas famílias ou com idosos da comunidade. O sexo está estritamente regulamentado pelo vínculo sagrado do matrimónio. Por exemplo, em abril de 2013, a polícia argelina prendeu em Argel e em Constantino muitas jovens que andavam na rua acompanhadas por rapazes e obrigou-as a submeterem-se a testes de virgindade no hospital ( ).

O controlo da sexualidade feminina gira em torno do hímen. Em algumas partes da Argélia, Marrocos e Tunísia, o defloramento da noiva na noite de núpcias é orgulhosamente comemorado: o sangue do hímen é limpo com um pano branco que é então exibido aos convidados do casamento, mostrando que a honra da família da noiva está intacta. Noivas cujo hímen já se apresente lesado na noite de núpcias trazem desonra para as suas famílias, seguindo-se anulações de casamento ou o divórcio.

O clima geral da histeria em torno da sexualidade na Arábia Saudita foi evidenciado pela história amplamente divulgada nos meios de comunicação em abril de 2013 sobre a deportação pela polícia saudita de três cidadãos do sexo masculino dos Emirados Árabes Unidos. Eles foram presos no Festival do Património e Cultura Jenadrivah em Riad por serem "muito bonitos" e constituírem como tal, uma ameaça à honra e virgindade das mulheres locais.

Um resultado direto da falta de qualquer discussão sobre a sexualidade e de qualquer tipo de educação sexual nas escolas é a frustração dos jovens na região do MENA, onde representam mais de 70% da população total. Essa frustração alimenta altos níveis de assédio sexual, de estupro, de pedofilia, de MGF e de casamentos forçados de meninas pré púberes (por exemplo no Iémen).

Separação de género é aplicada, o que torna quase impossível aos rapazes terem relações sexuais com mulheres antes do casamento. A idade crescente em que as pessoas se estão a casar na região do MENA significa que muitos deles encontram alternativas para o sexo dito "normal" que vai preservar os hímenes das mulheres, o mais popular sendo o sexo anal heterossexual (e homossexual).
Neste contexto, ser feminista é tão político e corajoso como ser um ativista LGBTI. Inspiradas pelas mulheres tunisinas que começaram a organizar-se em finais dos anos sessenta, as organizações feministas estão bem consolidadas na Argélia, Palestina, Egito, Bahrein, Iraque, Líbano e Síria, onde inspiram a luta LGBTI em conjunto com outras organizações de direitos humanos e legais.

Construção duma comunidade num ambiente em constante hostilidade

Se examinarmos a história e a literatura da região do MENA, a homossexualidade está presente e ilustrada há séculos. Exemplos incluem o épico de Gilgamesh (por volta de 1700 a.C.), na Mesopotâmia (atual Iraque), os poemas homoeróticos de Abu Nawas e as histórias e pinturas de muitos outros artistas. Provas documentais sugerem que, no passado, a homossexualidade era socialmente aceite mais frequentemente do que é hoje em dia, quando a maioria dos habitantes da região do MENA a considera um pecado e uma abominação.

A homossexualidade nunca foi criminalizada em apenas alguns países da região do MENA (Bahrein, Djibuti, Jordânia, Palestina) e incorre ainda em pena de morte na Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita, Iémen e sul da Somália. Noutros 11 países, a maioria ex-colónias britânicas e francesas, pode levar a longa prisão. Em árabe, as palavras mais comuns usadas para descrever os homossexuais são "shodoud" ("tarado") e "lewath" ("sodomia", que sempre se refere a "desviante" ou "antinatural") e por isso, não é nenhuma surpresa que a maioria dos média árabes ainda retratem as relações do mesmo sexo de forma muito negativa. A homossexualidade é amplamente vista como uma ameaça para a heterossexualidade, para as funções definidas para homens e mulheres ("binarismo") e para a ordem social em geral, porque desafia a restrição de sexo para procriação e enfatiza os aspectos do prazer e satisfação que dá ao sexo, em detrimento da sua função puramente reprodutiva.

A região do MENA é um campo minado para os ativistas de direitos humanos. Por onde começar? Mais ou menos todos os direitos humanos básicos são violados regularmente em quase todos os países da região do MENA! A luta do povo LGBTIQ na região é a única que enfrenta múltiplas fontes de repressão. A luta não se limita a ganhar reconhecimento para as minorias sexuais, mas para ganhar o direito de existir e de ter os direitos humanos fundamentais reconhecidos e protegidos. Como ativistas, estamos a lutar contra a ocupação, o racismo, o sexismo e o assédio e para a liberdade de expressão, liberdade de associação e direitos humanos básicos como indivíduos.

Em muitos países, a polícia impede reuniões ou discursos públicos, motivo pelo qual a internet tem se tornado a principal forma de se expressar. O ativismo online estendeu-se por toda a região, especialmente naqueles países com os regimes mais opressivos, como os estados do Golfo. Muitas pessoas LGBTQI começaram através dos blogs a falar e a compartilhar suas experiências e suas vidas cotidianas; obrigados a "ser hetero" em público e ser gay online, têm que levar uma vida dupla. Alguns conseguiram organizar-se em grupos, como Abu Nawas (Argélia), Bedayaa (Egito / Sudão) e o Arab Gay Pride(5) , que reúne muitos blogueiros na região do MENA.

Helem, que luta pela proteção das pessoas LGBT no Líbano, começou em 1998 como um grupo on-line quase clandestino, e só veio a solicitar seu reconhecimento legal (mesmo sem obtê-lo) pelo Ministério do Interior do Líbano, em 2004. Aswat, na Palestina, começou como uma lista de discussão on-line para as mulheres em 2002, e um ano mais tarde transformou-se em uma associação que realizou reuniões regulares para os membrxs. Aswat celebrou o seu 10 º aniversário com o nome "Nasheeta" ("ativista"), no Dia Internacional Contra a Homofobia ("IDAHO") em 17 de maio de 2012.

Estas associações têm inspirado a formação de grupos semelhantes, e têm contribuído positivamente para a mudança cultural em seus países através da criação de novas palavras em árabe. Exemplos são "Mithy" ("gay"), "Mithya" ("lésbica"), "Motahawel", "Motahawela" (" homens e mulheres trans"), "Mozdawej", "Mozdaweja" ("homens e mulheres bissexuais") , "al moyol al jinsy" ("orientação sexual"), "Thunaeya" "Thunae" ("pessoas intersexuais") e "Ahrar al jins" ("queer"). Estas são terminologias positivas que as associações querem espalhar através da mídia. No início de maio, a rede de televisão libanesa Jadeed TV informou que Marwan Charbel, ministro do Interior do Líbano, havia afirmado que o governo "está contra a Lewat" ("sodomia" e "não-natural"). O que levou o ministro a ser ironicamente apelidado como "Senhor Tão Natural".

Na região mais ocidental do MENA, a formação de grupos tem estado vinculada a iniciativas de prevenção e combate ao HIV/AIDS, como uma campanha de prevenção entre homens que fazem sexo com homens no Marrocos iniciada na década de 1990. Outro projeto regional de prevenção do HIV/AIDS reuniu 20 ativistas gays do Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbano em Casablanca em 2003, e em Rabat, em 2006. Os representantes das principais organizações de prevenção do HIV/AIDS como ALCS (Marrocos), SCCA (Argélia), ATL (Tunísia), SIDC (Líbano) e Helem (Líbano, a única organização envolvida com a comunidade LGBTI) se reuniram para determinar as necessidades e estratégias dos programas organizados pela Aliança Internacional HIV/AIDS.
Desde 2007, o PNUD e o UNAIDS usam suas redes de escritórios regionais para a criação de um trabalho pioneiro e inovador: alcançar os líderes religiosos, juízes, policiais, jornalistas e jovens de um lado; e por outro lado, desenvolver uma pesquisa entre os homens que fazem sexo com homens no Djibouti, Sudão, Omã, Iêmen e Síria, para citar alguns.

Muitos outros grupos LGBT foram lançados nos anos que se seguiram e as suas atividades em nível local, nacional, regional e internacional alcançaram grandes êxitos. Desde o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO em Inglês) de 2005, Helem tem organizado a "Eu existo", uma campanha de visibilidade, que em 2012 foi desenvolvida dentro da campanha "Eu também voto, a lei deve proteger-me"(6). Desde 2007, tem sido realizado na Argélia o "Tenten", um dia LGBTIQ nacional onde os militantes são convidados a acender velas para simbolizar o fim do isolamento da comunidade LGBTIQ; fotos das velas foram tiradas em todos os distritos do país e, em seguida, publicadas em um álbum online. Colaboraram com o dia "Tenten" em 2012  os dois principais grupos que fazem campanha na Argélia, Alouen e Abu Nawas.

No Egito, a prisão, a humilhação e a tortura de 52 homens homossexuais no Cairo, durante o "caso Queen Boat" em 11 de maio de 2001 são comemorados por uma semana de eventos que terminam no dia 17 de maio, o Dia Contra homofobia e Trasfobia egípcio desde 2012. A campanha "Amor para Todos" no Marrocos é a mais recente dessas campanhas de visibilidade.

Fruto do grupo Helem Banat, o grupo Meem chamou a atenção internacional quando publicou em 2009 o Bareed Mistajil ("correio urgente"), um livro que conta as histórias de 41 mulheres lésbicas, bissexuais, transgênero e queer, uma realidade escondida na região. Meem é a letra "m" em árabe e é uma abreviatura de Majmouaat Mou'azara al-Lil-Mar'a Mithliya ("grupo de apoio para mulheres lésbicas").

Xs transexuais da região do MENA enfrentam uma dupla discriminação: não só pelo público em geral, mas também dentro das próprias comunidades de gays e lésbicas, que os acusam de passar uma má imagem ao mundo exterior. Por sua visibilidade, xs transexuais, especialmente as mulheres, são presas fáceis para estupradores. Muitas vezes elas têm sido estupradas por policiais, como no Kuwait, o único país da região onde a transexualidade é um crime (artigo 198 do Código Penal, alterado em 2007).
"As Memórias de Randa, a Trans" é um raro exemplo de um livro que conta as dificuldades que as mulheres transexuais enfrentam na região. O autor do livro, um ativista argelino, foi forçado a fugir para o Líbano e agora mora na Suécia.
O crescimento dos canais internacionais de TV por satélite tem sido muito útil para desafiar mentalidades que imperam na região. Os programas transmitidos por emissoras de TV por satélite libanesas, como LBCTV, ajudaram a espalhar uma imagem positiva da comunidade LGBT em toda a região e revolucionaram a qualidade, a neutralidade e a positividade do conteúdo de outros programas que falam de LGBTIQ . Alguns jornais regionais têm publicado artigos muito positivos: como a cobertura do dia "TenTen" 2012 pelo argelino Al-Watan e pelo marroquino Hesspress. No entanto, muitos jornalistas continuam alimentando os estereótipos

Em 2013, o líder do principal partido da oposição da Tunísia foi preso no Hotel Sheraton, em Tunes(10) e acusado de sodomia, que é proibida pelo artigo 230 do Código Penal da Tunísia. Também houveram outras prisões similares na região nos últimos meses. Em maio de 2013, a polícia prendeu vários indivíduos em Casablanca e os acusou de homossexualidade, mas a mídia não informou o público sobre as prisões. Em 4 de maio, o jornal argelino Al Khabar informou que em Oran, um tribunal condenou à prisão dois homens, por afirmar que eles haviam se"casado" no Facebook. Pela primeira vez na Argélia, um grupo salafista, então, ordenou a execução da pena.

Em 2012, a imprensa libanesa noticiou a prisão de 36 homens em um cinema em Beirute, depois que um jornal publicou a notícia de que o estabelecimento era um lugar para encontros homossexuais. Os detidos sofreram exames anais, mas os protestos de Helem, Meem e de outras organizações de direitos humanos levou a Associação Médica Libanesa a proibir tal prática, privando assim a polícia libanesa de uma das ferramentas mais humilhantes usadas contra a comunidade gay.

A falta de visibilidade de ativistas e representantes da comunidade LGBTIQ na região do MENA tem incentivado os estrangeiros a serem seus "salvadores" e a falar com a mídia internacional em seu nome. Exemplos incluem Amna Araf e GayMiddleEast.com, um grupo próximo a Israel com sede em Londres. Ativistas LGBT e grupos de direitos humanos da região do MENA aprovaram uma declaração criticando GayMiddleEast.com por sua "interferência não solicitada, a cooptação indesejada de vozes árabes, as violações do chamado da sociedade civil palestina para o Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) e seu pinkwashing de Israel ". Este último termo refere-se à representação de Israel como um paraíso gay, esquecendo-se da luta política dos palestinos. Algunxs palestinxs LGBTIQ que buscam asilo em Israel têm sido chantageados pelo serviço secreto israelense, que ameaçou contar à família sobre sua orientação sexual, se não cooperassem com eles.

No entanto, há um número crescente de meios queer na área, on-line e impressos como: Bara, Mithly, Bekhsoos e o Libanese Media Monitor, no Líbano; Lexo Fanzine, na Argélia; Mawaleh, na Síria; My Kaly, na Jordânia; Ashtar e Qadita, na Palestina, Aswat em Marrocos (que não deve ser confundido com o grupo lésbico palestino - lançou a campanha "Love for All" e postou fotos de slogans LGBT nas principais cidades do Marrocos); e "My Day Gay", na Tunísia, que criou a campanha "Ministro dos Direitos Humanos, eu também sou um ser humano", em resposta ao ministro Samir Dilou que havia declarado que o direito de ser homossexual não é um direito humano.

As circunstâncias sociais semelhantes enfrentadas pelos ativistas na área levaram a uma forte solidariedade entre indivíduos e organizações. O nascimento de comunidades LGBTQI e seu empoderamento são conduzidos, principalmente, por duas redes regionais de trabalho com organizações de direitos humanos, direitos das mulheres e de sensibilização sobre HIV/AIDS. Reuniões regionais têm sido realizadas a cada ano, e tem sido dada a oportunidade a 160 ativistas de diferentes áreas e de 17 países de compartilhar suas experiências, criar novas estratégias e se apoiar mutuamente.

Estou muito orgulhoso da coragem dos ativistas e organizações da região: continuam com todas as suas atividades, apesar das ameaças do terrorismo, arriscando suas vidas, para mudar os corações e mentes de seus países e para criar sociedades mais seguras para as pessoas com orientação sexual e identidade de gênero e diferentes. Muitxs delxs (inclusive eu) têm sido, e serão, forçadxs ao exílio pela ameaça de violência e tortura, caso não estejam dispostos a permanecer em silêncio. Há muito mais a dizer sobre ativismo LGBTIQ na região, mas não quero de nenhuma forma, por em risco os esforços dos meus colegas e seus aliados.

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