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A homofobia política e do estado aumentou durante a última década

in WORLD, 07/08/2013

Linda Baumann & Rowland Jide Macaulay: Membros da Comissão ILGA Pan-África, representantes da África no Comissão Mundial da ILGA.

Os últimos dez anos têm assistido a um declínio no desempenho em favor da igualdade de direitos, das reformas da lei, da coesão da comunidade, da diversidade, das famílias e das migrações em relação às lésbicas, gays, bissexuais , trans e intersexuais (LGBTI) em África. A possibilidade duma liberalização das leis sobre a orientação sexual e identidade de género afastou-se ainda mais um pouco. Esta avaliação é uma representação geral de vida das pessoas LGBTI em África, até na África do Sul, apesar da sua invejável constituição em matéria de direitos dos homossexuais.

 

Os defensores dos direitos humanos em toda a África tiveram de enfrentar sérias ameaças às suas vidas, e muitos deles fugiram do continente para a segurança da Europa e América. Muitos dos que são "o rosto dos sem-rosto e a voz dos sem-voz" estão dispersos no estrangeiro, o que tem consequências graves para o ativismo LGBTI em África e para os ativistas da diáspora.

Trinta e seis países africanos têm leis que criminalizam a homossexualidade, alguns com a pena de morte, e muitos outros com penas de prisão severas. Este é, de longe, o continente com as piores leis sobre homossexualidade e outras minorias sexuais, um fenômeno que deriva, em parte das más leis da época colonial, das situações políticas, da autonomia religiosa, de fortes crenças negativas nos valores culturais e da família, e dos males causados pelo patriarcado.

A Política e a Homofobia do Estado

Mais de metade dos governos africanos tomaram medidas para criminalizar formalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A homofobia no continente tomou proporções consideráveis, em parte alimentada nomeadamente por muitos meios de comunicação africanos. No entanto, as leis anti-gays no Uganda estão enfraquecidos devido à oposição de ativistas dos direitos humanos e o Malawi testemunhou o perdão presidencial de um casal gay.

Em março de 2011, o segundo aviso da Assembleia Geral das Nações Unidas em Genebra, na Declaração Conjunta para descriminalização da homossexualidade, o número de países africanos signatários aumentou de seis para onze: Gabão, São Tomé e Príncipe, Ilhas Maurícias, República Centro-Africana, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, África do Sul, Seychelles, Ruanda e Serra Leoa. Treze países abstiveram-se e vinte e oito votaram contra a Declaração conjunta sobre orientação sexual e identidade de género.

A popularidade dos direitos dos homossexuais e da defesa para o estatuto social das relações entre pessoas do mesmo sexo fez reagir políticos e governos africanos. Casos recentes de criminalização das relações homossexuais pioraram uma situação já caracterizada pelo assédio, humilhações, extorsão, prisões arbitrárias, violências judiciais, detenções, torturas, crimes de ódio e crimes de honra em toda a África, por razões de orientação sexual e de identidade de género. Quer queiramos quer não, quer admitamos ou não, esses abusos ocorrem. A cada ano, inúmeros são os casos de crimes de ódio contra as pessoas LGBT e seus defensores que trabalham para proporcionar uma maior justiça. A violência está em ascensão.

Os requerentes de asilo africanos LGBTI

Nos últimos cinco anos, a situação de cada vez mais pessoas que fogem da perseguição no seu próprio país, tornou-se ainda mais preocupante. O número de imigrantes LGBTI que fogem para países estrangeiros aumentou, e a atitude face a esses pedidos de asilo baseados na orientação sexual ou identidade de género (OSIG) foi, em alguns casos, vergonhosa. Muitos se confrontaram com inúmeros obstáculos para, no final, serem derrotados em condições por vezes terríveis.

A nossa atenção está particularmente centrada nas pessoas que fugiram dos Camarões, do Senegal, da Nigéria, da Gâmbia, da Libéria, da Serra Leoa, do Uganda e da Tanzânia (para citar alguns), por causa de líderes no poder, da implementação de legislações anti-gay draconianas e da incapacidade em revogar leis discriminatórias. Temos de lidar com casos de LGBTI requerentes de asilo que procuram estabelecer-se em países tão distantes como a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental. Achamos que, em relação à igualdade de migração, a comunidade internacional deveria promover uma melhor receção através de convenções internacionais, bem como pela aceitação dos pedidos tendo na origem discriminações com base na OSIG.

Tradição / Cultura

A influência da Europa Ocidental e do colonialismo foi tida como responsável da homossexualidade em África. Esta também foi atribuída à intervenção radical da tecnologia, mas a homossexualidade tem estado bem presente na cultura Africana ao longo da história. Em muitas sociedades africanas, não é incomum o reconhecimento de relações entre pessoas do mesmo sexo. Infelizmente, os céticos modernos ignoram os factos históricos. Líderes africanos acreditam que os comportamentos que se afastam da norma de género são fases por que passam as crianças e que só podem ser abordados por legislação regulamentar, para impedir comportamentos sexuais desconhecidos e inaceitáveis.

Historicamente, a África sempre foi o continente mais acolhedor e mais tolerante, remontando a homossexualidade e o comportamento entre pessoas do mesmo género ao tempo anterior ao colonialismo e á intervenção religiosa.
O advento do colonialismo contribuiu para o ódio em massa e a influência do fundamentalismo religioso ajudou a fornecer argumentos viciados em favor da homofobia. O cristianismo ensina uma a fé que professa "Ama o teu próximo como a ti mesmo", mas infelizmente, este conceito foi abandonado a favor de "missões de ódio " empreendidas por dirigentes religiosos. Exemplos podem ser encontrados em muitos países de África: Botsuana, Uganda, Nigéria, Malawi, onde as igrejas, as mesquitas e outras comunidades religiosas populares se tornam cúmplices dos governos, a fim de adotar leis que criminalizam a homossexualidade, por vezes, até à pena de morte.

As comunidades africanas enfrentaram a opressão e a discriminação, tanto em casa como no exterior. Apenas nos últimos doze meses, assistimos à celebração pública do primeiro casamento gay Zulu na África do Sul, ao casamento na Suécia de um outro casal gay de origem Ugandesa, à chegada de homossexuais à política - como David Kurya no Quênia, ao litígio de LEGABIBO contra o seu próprio governo, e ao maior número de candidatos africanos à eleição de Sr. Gay Africa 2012.

As redes sociais também desempenharam um papel crucial para uma maior visibilidade das comunidades africanas. A ILGA Pan-África e várias outras instituições têm colaborado para representar a África nas questões OSIG na Conferência de Oslo sobre Direitos Humanos em 2013, com um catálogo de violações e delitos ligados à OSIG no continente.

Implicações para a sexualidade, VIH/SIDA e saúde

A luta contra o VIH/SIDA também é prejudicada pela criminalização das relações homossexuais. A Comissão dos Direitos Humanos observou que as leis que criminalizam a homossexualidade "contrariam a implementação de programas eficazes de educação para a prevenção do VIH/SIDA", porque conduzem as minorias marginalizadas à clandestinidade.
Uma declaração sustentada pela ONUSIDA: o antigo presidente do Botswana Festus Mogae e a Enviada Especial da ONU em África para o VIH/SIDA, Elizabeth Mataka, pronunciaram-se de forma firme e vigorosa contra a criminalização da homossexualidade em África. As pessoas LGBTI africanas lutam para aceder aos serviços de saúde pública, sendo a dupla discriminação que enfrentam alimentada pela homofobia do Estado.

Estes últimos vinte anos têm conhecido um crescente reconhecimento da relatividade das normas sexuais e das dificuldades em aceitar conceitos ocidentais de sexualidade em África, incluindo os direitos dos homossexuais e o reconhecimento público das famílias homoparentais.

  • Do nosso ponto de vista, uma das consequências é que a homofobia está "profundamente enraizada" na cultura, na religião, na música e no direito. Expressões de homossexualidade são suprimidas pela condenação dos homossexuais, das suas famílias e dos seus amigos.
  • A zombaria, a vergonha, o ostracismo, o desprezo, a violência e as orações para a salvação são formas que têm sido identificados para manter gays "no armário" ou para torná-los "normais". Alguns homossexuais reagem a esse estigmatização abandonando o seu país, comunidade e famílias; outros constroem redes de apoio fora das suas comunidades, enquanto outros ainda lutam para manter o segredo, "fingindo ser heterossexuais ".
  • As pessoas que gostam de pessoas do mesmo sexo levam frequentemente vidas duplas em segredo: é o chamado comportamento "on the dow low" (DL). Os homens que têm relações sexuais com outros homens (HSH), recusam-se muitas vezes a reconhecer que são gays ou bissexuais, esses homens são geralmente casados.
  • A homossexualidade é muitas vezes classificada com o ocultismo.
  • Muitos governos africanos não têm qualquer planos nem intenção de incluir lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais nos dispositivos e serviços de saúde sexual.
  • As publicações erróneas dos média, as reportagens contrárias à deontologia, os anúncios negativos e enganosos em questões de VIH e homossexualidade em África, todos este temas devem ser abordados a fim de mudar as atitudes.

 

O caminho a seguir / Recomendações

  • Conduzir com urgência reformas políticas e legais em todas estas frentes para fortalecer o status legal dos relacionamentos e amor entre pessoas do mesmo sexo, bem como a proteção integral dos direitos humanos no contexto do VIH/SIDA.
  • Enfrentar os preconceitos subjacentes e a discriminação através de programas de educação nas escolas e pelo diálogo nas comunidades para permitir o surgimento dum ambiente mais favorável à união entre pessoas do mesmo sexo.
  • Promover a formação de média desenvolvidos especificamente para desencorajar atitudes de discriminação e estigmatização da saúde e do direitos reprodutivos e sexuais, tal como das relações entre pessoas do mesmo sexo, especialmente com relação ao VIH/SIDA. Incentivar os meios de comunicação a adotar regras de conduta deontológicas que proíbam a divulgação de informações confidenciais dos pacientes.

Esperamos que através da partilha deste breve panorama, vos fornecemos uma boa compreensão das questões relativas às relações entre pessoas do mesmo sexo, aos direitos humanos de pessoas LGBTI em África e às implicações para a sexualidade e VIH/SIDA.

 

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