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Activists from People Like Us met with Prof Douglas Sanders (second from the right) during a visit to Singapore.
A ÁSIA HOJE

in WORLD, 07/08/2013

“Asia these days” takes a look at how Asia is slowly becoming more LGBTI friendly. Professor Sanders discusses the development of Pride events across Asia and how they are leading to more and more LGBTI people being visible in the main stream.

A Ásia está a tornar-se mais simpática para as pessoas LGBTI. A mudança não é espetacular. Pedacinho a pedacinho. Gradual.

Em 2009, o Supremo Tribunal de Déli, na Índia, «anulou» o parágrafo 377, a lei anti-homossexual da época colonial. Deixou de poder aplicar-se a atos sexuais entre indivíduos consentâneos do sexo masculino. O governo nacional ficou contente por não ter de fazer nada — deixar o parágrafo ir-se sem apelo, sem ter de militar pelos «direitos humanos» dos gays. Mas os zelotas religiosos esforçaram-se por que houvesse recurso para o Supremo Tribunal. E, passado mais de um ano desde o acórdão máximo, continuamos à espera de uma decisão.

Entretanto, a versão Singapura da proibição de sexo gay foi posta em causa em duas instâncias. Em abril de 2013, a primeira decisão respaldou a lei, como representativa da moral em Singapura. Mais vai haver recurso. As leis discriminatórias desapareceram em Honguecongue, mas sobrevivem noutras antigas colónias britânicas — Bangladeche, Brunei, Malásia, Birmânia, Paquistão, Sri Lanka — e em partes da Ásia Central.

A visibilidade LGBTI continua ténue. Mas há já um eleito assumidamente gay em Tóquio e outro em Honguecongue. Os pioneiros foram uma lésbica em Osaca e uma mulher trans na grande Tóquio. Em várias campanhas eleitorais na Índia, há candidatos hijra (transexuais e transgéneros). Alguns foram presidentes de município e um foi membro de uma assembleia estatal.

Taiwan continua a ser a única jurisdição na Ásia que proíbe a discriminação no emprego com base na orientação sexual. Mas, nas Filipinas, pelo menos três governos locais têm já leis dessas.

Os festejos públicos do orgulho gay tornaram-se um pouco mais comuns. O Pink Dot («Ponto Rosa») de Singapura ganhou fama mundial, como forma inteligente de contornar as leis que proíbem manifestações públicas. Reunamo-nos no parque, façamos um piquenique, vistamo-nos de rosa. O resultado é um encontro anual de mil pessoas cor-de-rosa. No Vietname, amarraram às motorizadas fitas e bandeiras com as cores do arco-íris e percorreram Hanói numa colorida não-manifestação. Quebrou-se assim o gelo e seguiram-se eventos oficiais do orgulho gay. Vão até Hanói para o próximo, a 2 e 3 de agosto de 2013. Phuket e Pattaya, na Tailândia, ainda organizam festejos do orgulho, mas Banguecoque renunciou a qualquer parada há anos (estive lá, participei). Subsistem ainda memórias amargas do encerramento forçado da parada em Chiang Mai, há quatro ou cinco anos. Mas realizam-se atualmente tantas paradas do orgulho gay na Índia que lhes perdi a conta.

Em muitas jurisdições, as pessoas transexuais podem já obter certificados de mudança de sexo. Na China, na Indonésia, no Japão, em Singapura, na Coreia do Sul, em Taiwan e em certas partes da Ásia Central, podem contrair casamento segundo o sexo da sua escolha (normalmente com restrições). Honguecongue vai trocar os documentos de identidade, mas não a certidão de nascimento, que rege os direitos matrimoniais no território. Um pleito judicial foi derrotado em primeira instância e em recurso — mas está já a ser apreciado pelo Supremo Tribunal.

Governos e financiadores estrangeiros mostram cada vez mais simpatia pelas pessoas LGBTI na Ásia. Em finais de 2012, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lançou, juntamente com outros parceiros, incluindo a US AID, o programa Being LGBT in Asia («Ser LGBT na Ásia»), aproveitando anteriores programas e estudos no âmbito de agendas para a saúde.

Em 2012, para regozijo do arco-íris mundial, o Ministro da Justiça do Vietname declarou que, se falavam a sério de direitos humanos, deveriam realmente tomar a iniciativa de alargar o casamento. Está em curso um longo processo de consultas e debates sobre diversas reformas da lei da família. É possível que, no Vietname, assistamos a uniões civis ou ao casamento em 2014. E a mesma questão está na berra em Taiwan e na Tailândia. Uma comissão do parlamento tailandês realizou quatro audiências regionais sobre uma proposta de direitos de parceria igual em princípios de 2013. Um dia destes, haverá surpresas. Que país será o pioneiro? A corrida, neste momento, evidencia o Nepal, Taiwan, a Tailândia e o Vietname. Quem quer fazer apostas?

Myo Min regressou do exílio à Birmânia, e a nova organização é a Color Rainbow, com escritório recém-inaugurado em Rangum. Vinte e cinco jovens e radiosos delegados birmaneses compareceram à conferência da ILGA-Ásia em Banguecoque, em março de 2013.

Durante anos, lamentei a falta de figuras «assumidas» na minha bem-amada Tailândia. Mas hoje há três populares estrelas da música pop! Uau! Que mudança. E dois grandes filmes Tom-Dee que, nos últimos anos, chegaram aos circuitos de distribuição geral. E quatro revistas de grande circulação, incluindo o fabuloso mago do estilo de vida Tom Act.

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