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Azusa Yamashita at the formal adoption of the UPR report of Japan in Geneva
Declaração oral das ONG na sequência da adoção formal do relatório da APU (Análise Periódica Universal) relativa ao Japão

in JAPAN, 25/03/2013

Declaração conjunta da ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), da Gay Japan News e da Rainbow Action, expressa por Azusa Yamashita


Ver vídeo (número 18 na coluna da direita / 00:37:16)

Ex.mo/a Senhor/a Presidente:

A presente declaração é também em nome das organizações Gay Japan News e Rainbow Action.

Saudamos a reação do governo japonês às recomendações feitas pelos governos da Argentina, do Canadá, da Noruega, da Suíça e dos Estados Unidos, no sentido de ser proibida e eliminada a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género e de serem protegidos os direitos das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero).

Registamos, com agrado, que o governo japonês tomou medidas positivas nos últimos anos em relação à proteção dos direitos das pessoas LGBT, mediante alterações nas políticas pertinentes. Entre essas alterações, conta-se a emissão da certidão de celibato para quem pretenda contrair casamento no estrangeiro, seja com uma pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto. A inclusão da saúde mental das minorias sexuais na política nacional relativa à prevenção do suicídio é outra alteração assinalável.

Todavia, a exigência de esterilização das pessoas transgénero, imposta pela lei relativa às disposições especiais para as pessoas afetadas por perturbações de identidade de género, a falta de legislação que puna igualmente a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de género e a estigmatização social continuam a ser entraves de vulto à igualdade e ao bem-estar das pessoas LGBT.

Preocupa-nos também a decisão governamental de reintroduzir nas escolas elementares e secundárias o material didático suplementar para ensino moral segundo o qual a atração por pessoas do sexo oposto é natural. Esta perspetiva reforça a heteronormatividade e exclui os alunos não heteronormativos.

Apelamos ao governo japonês para que tome medidas concretas a fim de aplicar as recomendações de proteção a todas as pessoas, independentemente da orientação sexual e da identidade de género. Teremos o maior gosto em partilhar os nossos conhecimentos neste domínio.

Obrigado.

Azusa Yamashita
14 de março de 2013

Tradução: Jorge-Madeira Mendes


 

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