Comitê das Nações Unidas. Beto de Jesus

05/12/2006

Quero agradecer a possibilidade de estar aqui para tratar sobre o ECOSOC e compartilhar com vocês e com meus colegas de mesa os desejos e as preocupações da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros nesse processo de postulação junto as Nações Unidas.

É necessário que tenhamos como premissa para essa discussão que nós vivemos numa sociedade em que a heterossexualidade compulsória - e aqui empresto esse conceito da Judith Butler - está entranhada em nossas vidas de maneira avassaladora. Inúmeros processos heteronormativos, ou seja - que conferem à heterossexualidade o monopólio da normalidade - geram e incentivam o menosprezo e violência contra aqueles e aquelas que divergem desse modelo de referência imposto. Assim foi a resposta das solicitações anteriores das organizações LGBTs para obterem o status do ECOSOC.

Estamos dentro de sistemas que produzem sujeitos e identidades compulsoriamente heterossexuais, basta buscarmos quais referenciais tivemos em nossa educação escolar e familiar, a não ser o aprendizado do pensamento binário que sempre apresentou homem e mulher como única possibilidade de felicidade e de modelo familiar.

Essa matriz binária reforça o processo de discriminação e marginalização que sofremos sendo lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex, e aqui convém distinguir entre discriminação e marginalização.

A discriminação tem a ver com o trato que se recebe das leis e a marginalização é uma atitude social e, em ultimo termino, de uma pessoa a outra; é o fruto do que entendemos como preconceito. É importante priorizarmos nossas ações no combate a discriminação para termos mais forças na luta contra a marginalização. Se as leis e/ou resoluções não concedem igual tratamento, fica muito mais difícil combater os preconceitos.

Se LGBTs são cidadãos como os demais – e o são, pois pagam impostos, ajudam a construir suas nações, são eleitores... - podem lutar melhor por sua igualdade em outros âmbitos, já que contarão com um respaldo tão importante como é o sistema legal, tendo o Estado e/ou os mecanismos de defesa dos direitos humanos respaldando-os. Daí para além de nossa luta domestica, avançamos para o cenário internacional e buscamos o reconhecimento e o status consultivo para as questões sociais e econômicas na ONU, para podermos opinar e ajudar na reflexão que tenha na diversidade a garantia e o anuncio de uma verdadeira democracia.

Inicia-se o fim da discriminação dialogando com os Estados, mostrando-lhes os problemas de violação dos direitos humanos dos LGBTs, o absurdo dessa situação, a necessidade de que as leis e/ou resoluções se apliquem por igual a todas as pessoas.

Não queremos direitos especial,como foi dito pelo Vaticano em sua declaração para o Comitê de ONGs. Nem menos nem mais, queremos direitos iguais! Não queremos ser acusados de pedófilos, pois nossa organização zela e trabalha pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país.

O que tem por traz dessas posturas tão conservadoras?

• A construção hegemônica do gênero - reforço de uma masculinidade dominante (exercício de poder)

• O Controle religioso sobre a vida sexual - Culpa pelo exercício do direito de decidir sobre nosso corpo e nossa vida sexual vida sexual.

• Sistemas socioeconômicos – que geram pobreza, migrações, sobrevivência sexual...

Para finalizar, estamos aqui para dizer que queremos o status do ECOSOC para as organizações LGBTs e mais que isso, que as Nações Unidas:

• Ajudem a eliminar obstáculos que limitem ou que impeçam o pleno desenvolvimento dos LGBTs,

• Ajudem a garantir sua efetiva participação de nossa comunidade na vida política, econômica, cultural e social dos paises, e por fim,

• Ajudem a promover as condições para que a liberdade e a igualdade das pessoas sejam reais e efetivas.

Muito obrigado pela atenção de vocês,

Beto de Jesus
ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros