Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site
Início / Articles (WORLD) / Identidade De Gênero: O Que Pode E O Que Precisa Ser Feito A Nível Da Onu?
lendo mapa..

Contribuidores

ILGA-ASIA Jennifer Josef, ILGA-ASIA
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Francês)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Espanhol)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

Facebook

Justus Eisfeld, GATE Executive co-Director
Identidade De Gênero: O Que Pode E O Que Precisa Ser Feito A Nível Da Onu?

in WORLD, 13/06/2011

Painel da ILGA apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, 7 de junho de 2011. “O Crescente Consenso dos governos rumo ao fim da criminalização baseada na orientação sexual e identidade de gênero.” Por Justus Esifeld, Director Executivo da GATE – “Global Action for Trans* Equality” (Ação Global para a Igualdade Trans)

Boas vindas a todos.

Quero agradecer à missão belga e à ILGA por me darem a oportunidade de me dirigir a todos vocês, e falar sobre as questões relacionadas especificamente à identidade de gênero. É preciso fazer essa discussão no contexto das Nações Unidas, pois as pessoas trans enfrentam violações diárias a seus direitos humanos. Quero pedir um minuto para começar falando sobre a questão da terminologia. Na organização que eu dirijo, usamos o termo trans* com um asterisco, para indicar que estamos falando de pessoas que transgridem as normas binárias ocidentais de gênero. Temos muitos tons e cores diferentes e somos conhecidos por muitos nomes nas diferentes culturas. Como exemplo: podemos citar “Hijra”, “meti”, “katoey”, “fa’afafine”, “fakaleiti”, travesti, “muxe”,“two spirit”,“genderqueer”,‘transgênero”,‘transexual”. Alguns desses nomes refletem orgulho, enquanto outros carregam uma carga cultural de estigma e aversão. Compartilhamos a experiência de nos identificarmos como pertencendo a um gênero diferente da maioria das pessoas que nasceram com corpos semelhantes ao nosso. Como resultado, muitos de nós vivenciamos experiências de rejeição e violência.

Por mais diferentes que nós sejamos das sociedades em que vivemos, muitos de nós compartilhamos problemas semelhantes.
Como por exemplo, sermos reconhecidos pela sociedade e por nossos governos como pessoas com plenos direitos especialmente quando tentamos obter documentos de identidade sob os nomes que usamos cotidianamente, e sob o gênero que desejamos expressar.

Muitos de nós enfrentamos violência e discriminação no nosso dia-a-dia. E, na realidade, apenas nos dois últimos anos, a organização “Transgender Europe” documentou mais de 500 assassinatos de pessoas trans em todo o mundo. Vale ressaltar que esses números refletem apenas os casos que pudemos levantar ao fazer uma busca simples pela internet.
O acesso a serviços de saúde é um problema para a maioria de nós, pois muitos médicos simplesmente se recusam a nos tratar, inclusive de ferimentos por armas de fogo. Ao mesmo tempo, as mulheres trans e os homens que fazem sexo com homens são o grupo mais afetado pelo HIV no mundo, esses segmentos são, também, os mais negligenciados pelas iniciativas de combate ao avanço da doença.

Por último, mas não menos importante: emprego e educação são negados a muitos de nós, especialmente quando nossas identidades trans se tornam conhecidas.
Atualmente, todas essas questões ou são tratadas de forma totalmente inadequada ou simplesmente não são abordadas. Este quadro é ainda mais complicado pelo fato de que, muito embora as questões relativas à orientação sexual e identidade de gênero se sobreponham umas às outras, elas estão longe de serem idênticas. Alguns países que são líderes nas questões de orientação sexual, também são os responsáveis por graves violações dos direitos humanos das pessoas trans. Identidade de gênero e orientação sexual não são, necessariamente, a mesma coisa.  Alguns países que são líderes nas questões de identidade de gênero ficam pra trás no que se refere à identidade de gênero, sem que os governos tomem consciência desse fato.

Então, o que pode e precisa ser feito ao nível da ONU?
- promover a conscientização por meio de eventos paralelos que resumem as questões específicas: eu gostaria de propor que os governos trabalhem conosco na preparação de um evento paralelo especificamente sobre as questões de identidade de gênero, para que possamos compreender melhor que questões são essas, e onde e como elas podem ser abordadas nas Nações Unidas. Na 5a ou 6ª feira, organizarei uma reunião para discutirmos as possibilidades;

– incluir as questões de identidade de gênero nos informes dos Relatores Especiais. Alguns já fazem isso, como os Relatores Especiais sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; sobre a violência contra as mulheres; sobre o direito à saúde e sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto da luta contra o terrorismo;- include gender identity in resolutions, statements and declarations. A positive example is the joint statement of last December, and the inclusion of gender identity in the most recent version of the South African draft resolution under consideration now. A negative example is the resolution on Extrajudicial Executions of last December, which despite earlier positive signals did not contain a reference to gender identity, even though trans people are most often affected by these murders;

- incluir a identidade de gênero nas resoluções, pronunciamentos e declarações. Um exemplo positivo disto é a declaração conjunta de dezembro passado, e a inclusão da identidade de gênero na versão mais recente da resolução da África do Sul, atualmente em processo de análise. Um exemplo negativo é a resolução sobre Execuções Extrajudiciais, também de dezembro passado, que, apesar de alguns indícios promissores, não contém qualquer referência ao tema “identidade de gênero’, embora as pessoas trans sejam as vítimas mais frequentes desses assassinatos;

- explorar as violações dos direitos humanos das pessoas trans dentro do contexto do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O Alto Comissário poderia, por exemplo, encomendar uma pesquisa sobre as violações dos direitos humanos durante o processo de expedição de documentos de identidade. Em duas semanas, o Comissário de Direitos Humanos do Conselho Europeu divulgará um relatório sobre o assunto para os países membros. Seria extremamente importante que o Alto Comissário para os Direitos Humanos seguisse esse exemplo;

- propor a discussão de questões de identidade de gênero durante o processo da RPU. Continuaremos a subsidiar os estados- membros com dados sobre questões que afetam diretamente as pessoas trans. Gostaríamos de ver esses temas sendo trazidos para discussão e ficaríamos muito contentes em assessorar os governos na formulação de suas questões;

– propor, nos organismos que discutem a violência contra as mulheres e a violência de gênero em geral, a discussão sobre a violência contra as pessoas trans. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW ) e a Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW) são excelentes oportunidades para explorar o tema da violência de gênero que as pessoas trans enfrentam por transgredirem as normas de gênero que não nos contemplam;

- outros órgãos do sistema das Nações Unidas que poderiam e deveriam estar trabalhando as questões de identidade de gênero:

- A Organização Mundial da Saúde (OMS) deve trabalhar para retirar o distúrbio de identidade de gênero da lista de distúrbios da personalidade na sua classificação internacional de doenças (CID);

- O Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS) já começaram a trabalhar com algumas comunidades trans no contexto da prevenção ao HIV/AIDS. Este trabalho precisa ser intensificado. Também é necessário obter mais informações de diferentes comunidades trans no decorrer do trabalho.

- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados deve intensificar seu trabalho atual com os refugiados transexuais, e tornar as providências para concessão de asilo mais acessíveis às pessoas trans em situação de perigo iminente.

- por último, mas não menos importante: a UNICEF e a UNESCO devem trabalhar em conjunto na questão dos direitos das crianças trans e daquelas cujo gênero não se conforma às normas socialmente impostas e seu acesso à educação, serviços de saúde e condições seguras de moradia.

Em nível nacional, os governos devem procurar se informar, ouvindo os grupos e organizações trans sobre suas necessidades, e elaborar ou encomendar relatórios sobre a situação legal e social das pessoas trans no país - este levantamento deverá incluir tanto os residentes legais quanto os imigrantes ilegais, sobretudo nos países mais ricos. As questões essenciais, anteriormente mencionadas, devem ser objeto de uma análise específica, bem como outras questões que as comunidades trans locais venham a identificar. Com base nessas informações (ou paralelo à coleta de dados), os países devem se engajar, de forma sistemática, no enfrentamento dos obstáculos que as pessoas trans encontram em seu cotidiano. Resumindo: a elaboração de relatórios não deve impedir o trabalho com a realidade que está diante de seus olhos.

Espero que essas sugestões possam lhes dar idéias sobre como proceder no futuro. Não deixem de entrar em contato comigo ou com o Vice Diretor da GATE, Mauro Cabral, em caso de dúvidas, ou se pudermos ajudá-los de alguma forma.
Obrigado for sua atenção.

Espero que tenhamos uma discussão bem animada.


Justus Eisfeld é fundador e co-diretor da GATE- “Global Action for Trans* Equality” (Ação Global para a Igualdade Trans). Foi o primeiro co-presidente da ONG “TransGender Europe” e fundador da “Transgender Netwerk”, dos Países Baixos. Recentemente, elaborou um relatório para a “EU Fundamental Rights Agency” (Agência pelos direitos Fundamentais da União Européia - FRA), é membro da diretoria do Callen-Lorde Community Health Center e conselheiro do Programa LGBT do Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos). Mestre em Ciência Política/Estudos de Gênero pela Universiteit van Amsterdam. Em uma vida passada como ativista lésbica desde 1994, Justus foi diretor da IGLYO - International Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Queer Youth and Student Organization ( Organização Internacional de Jovens Gays, Lésbicas. Bissexuais, Transexuais e Queer). Justus Eisfeld reside atualmente me Nova York.
 

Tradução do Inglês: Priscila Galvão


Para versões em inglês, espanhol e francês: clicar no símbolo referente ao idioma desejado, à esquerda da tela.


Bookmark and Share