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Naome Ruzindana
Os Grandes Lagos da Africa: Ruanda, Uganda, Burundi e os direitos LGBTI

in RWANDA, 17/06/2011

“O Crescente consenso dos governos em direção ao fim da criminalização baseada na orientação sexual e identidade de gênero.” Painel da ILGA apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, 6 de junho de 2011. Por Naome Ruzindana, Diretora Executiva da “Horizon Community”(Comunidade do Horizonte), de Ruanda.

Trechos da apresentação de Ms. Ruzindana

Ruanda

Inúmeros casos de prisões e abuso contra LGBTI passaram despercebidos mesmo depois que nós havíamos acabado de realizar com sucesso uma campanha de alcance nacional pela descriminalização da homossexualidade. ....

O atual governo proíbe qualquer forma de discriminação por gênero, etnia, raça ou religião. Em dezembro de 2009 e após a intervenção de ativistas gays de várias partes do mundo, o governo de Ruanda negou relatos que afirmava que o parlamento estaria considerando rever o código penal do país para criminalizar a homossexualidade.  Tharcisse Karugarama, Ministro da Justiça, declarou que o governo considera a orientação sexual “uma questão privada”, e não tem qualquer intenção de criminalizar a homossexualidade. .... .Nós dependemos exclusivamente da declaração do Ministro da Justiça. E temos mais medo de que nosso governo possa ser pressionado por colocar a lei em compasso de espera.

Além disso, há boas notícias: o governo decidiu apoiar a declaração conjunta das Nações Unidas pelo fim da violência e das violações de direitos humanos baseados na orientação sexual e identidade de gênero. Nós aplaudimos a decisão.

Uganda

Bahati apresentou a lei “Mortal” como uma iniciativa pessoal, mas foi bem recebido pela maioria dos membros do parlamento. A lei quase entrou em vigor, não fosse pela reprovação internacional de cláusulas que estipulavam a pena de morte para LGBTs... 

A atual versão da lei não se limita a criminalizar as relações homossexuais consensuais, mas também prevê a prisão para qualquer pessoa que promova os direitos LGBTI, tornando ilegais, na região dos Grandes Lagos da África “todas as organizações que promovem ou defendem as relações sexuais contrárias à natureza.” O célebre “Matem os homossexuais” poderá voltar....

Em outubro do ano passado, o tabloide ugandense “Rolling Stone” publicou os nomes e endereços de supostos homossexuais, com um faixa onde se lia “Vamos enforcá-los”. Eu era um das pessoas apontadas, juntamente com o falecido David Kato e outros. Posteriormente, o grupo decidiu processar a revista e conseguiram uma liminar proibindo publicações que incitam à violência contra homossexuais. .....O brutal assassinato de David Kato, um líder na luta pelos direitos humanos em Uganda, deixou a comunidade LGBTI local em estado de choque, de luto, atemorizada, baixou sua autoestima e trouxe ainda mais medo para suas vidas.....

Burundi

No início do ano passado, o país aprovou uma dura legislação antigay que criminaliza a homossexualidade e pune as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até dois anos de prisão.

A condição das pessoas LGBTI no Burundi foi afetada por acontecimentos perturbadores. Depois que o Presidente Pierre Nkurunziza sancionou em segredo uma lei anteriormente rejeitada pelo Senado, que pretende erradicar a homossexualidade. Esta nova lei fez com que muitos homossexuais voltassem ao armário. Muitos gays afirmam que, após a polêmica decisão presidencial, de sancionar essa lei tão severa quanto polêmica, suas vidas têm sido “marcadas cada vez mais discriminação e medo”....  

Naome Ruzindana

Naome é feminista e membro fundador da “Coalition of African Lesbians” (Coalizão das Lésbicas Africanas) e membro da Comissão Executiva desde a criação da instituição. Ativista e defensora apaixonada dos direitos humanos, ela é também membro fundadora da “Horizon Community Association” (Associação da Comunidade do Horizonte -HOCA), além de diretora da organização. Membro da Direção Executiva da Ilga Pan Africa, Atualmente, Naome ocupa o cargo de suplente da co-secretaria geral no Comitê Internacional da ILGA e está envolvida de forma aberta e ativa na construção e mobilização do movimento LGBTI no leste da África. Em seu país de origem, Naome tem sido uma liderança no questionamento ao código penal de Ruanda que foi concebido para criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Tradução do inglês: Priscila Galvão


Leia toda a apresentação de Naomi Ruzindana, baixe o arquivo pdt na parte inferior desta página.

 

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