Home, Asia, Europe, North America, Latin America and Caribbean, Oceania, Notícias, Mapa do site
Início / Articles (WORLD) / Atuando nas Nações Unidas
lendo mapa..

Contribuidores

Global Coordinator - ILGA Stephen Barris, Global Coordinator - ILGA
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Francês)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Espanhol)
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

Facebook

Atuando nas Nações Unidas

in WORLD, 24/03/2011

Unica federação global congregando organizações LGBTI, a ILGA manifesta a sua agenda em vários fóruns das Nações Unidas. A ILGA dá visibilidade às lutas dos seus associados fazendo lobby no Conselho dos Direitos Humanos, ajudando-os a questionar os registros dos seus governos sobre direitos LGBTI no contexto da Análise Periódica Universal, organizando a sua presença na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher e realizando campanhas para conquistar o direito de falar em seu próprio nome na ONU através do status ECOSOC.

A ANÁLISE PERIÓDICA UNIVERSAL - APU

A Análise Periódica Universal (APU), cujo início se deu na ONU em 2006, tem como objetivo fazer uma análise da situação dos direitos humanos em um determinado país. A primeira rodada para todos os países foi concluída em 2011; o segundo ciclo teve início em junho de 2012. A cada ano quarenta e dois países serão analisados. Em um período de quatro anos e meio, todos os estados membros das Nações Unidas serão analisados.

A análise é desenvolvida em cinco etapas:

  • relato,
  • diálogo interativo com Estados-Membros, onde outros governos podem fazer perguntas ao país sob análise e emanar recomendações
  • adoção do projeto de relatório com todas as recomendações que foram feitas,
  • aceitação formal do relatório com todas as suas recomendações, e, por último,
  • implantação e monitoramento.

As ONGs vão contribuir em cada etapa do processo e mais especificamente em duas ocasiões separadas:

  • ao enviar o relatório a ser incluído no relatório ACNUDH (Alto Comissariado para os Direitos Humanos) e ao informar o diálogo
  • ao fazer intervenção oral quando o governo que foi analisado anteriormente tiver aceitado ou rejeitado as recomendações dos outros governos.

A ILGA atua como intermediário entre os ativistas locais e a Nações Unidas, facilitando seu trabalho no interior da APU do seu país:

  • antes da sessão, prestando ajuda na elaboração do projeto do seu contrainforme toda vez que for necessário
  • no Conselho de Direitos Humanos, oferecendo acompanhamento aos visitantes ao longo de sua estadia em Genebra e facilitando seu trabalho junto às missões diplomáticas
  • prestando ajuda aos ativistas locais por ocasião das suas intervenções orais nas Nações Unidas, toda vez que for necessário

A ILGA divulga também informações relacionadas à APU através da sua rede global, aumentando o nível de conscientização sobre a importância da participação da sociedade civil na APU e nas Nações Unidas em geral.

  • Leia Declarações feitas pelas ONGs após a adoção dos resultados das análises periódicas universais pelos governos:

1. 12ª sessão da APU De 14 a16 de março de 2012
2. 13ª sessão da APU De 21 de maio a 4 de junho de 2012
3. 14ª sessão da APU De 22 de outubro a 2 de novembro de 2012
4. 15ª sessão da APU De 21 de janeiro a 1 de fevereiro de 2013
5. 16ª sessão da APU De 22 de abril a 3 de maio de 2013

Mais informações sobre a APU

 

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão inter-governamental do sistema ONU composto por 47 Estados, responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de março de 2006, tendo por objetivo principal a resolução de situações de violações de direitos humanos, emanando recomendações. Entre os vários mecanismos está o gerenciamento da Análise Periódica Universal; outros dispositivos incluem um novo Comitê Consultivo que serve como grupo de reflexão (think tank) do Conselho, fornecendo conhecimento especializado e aconselhamento sobre assuntos relacionados à temática de direitos humanos e o mecanismo revisado Procedimentos de Denúncia, que permite aos indivíduos e organizações trazerem suas reclamações sobre violações de direitos humanos para atenção do Conselho. O Conselho de Direitos Humanos também trabalha em estreita colaboração com os Procedimentos Especiais das Nações Unidas (Relatores Especiais) estabelecidos pela antiga Comissão de Direitos Humanos e assumida pelo Conselho.

COMISSÃO DA CONDIÇÃO DA CONDIÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DA MULHER - CCJSM

A Comissão da Condição da Condição Jurídica e Social da Mulher das Nações Unidas foi criada em 21 de junho de 1946 e dedica-se exclusivamente a igualdade de gêneros e ao avanço da mulher. Trata-se do principal órgão legislativo global. A cada ano, representantes dos Estados Membros se reúnem na sede das Nações Unidas em Nova York para avaliar o progresso sobre igualdade de gêneros, identificar seus desafios, definir padrões globais e formular políticas concretas na promoção da igualdade de gêneros e no avanço da mulher em âmbito mundial.

O CONSELHO ECONÔMICO SOCIAL - CES

A primeira forma pela qual uma organização não-governamental passou a exercer um papel nas deliberações formais da ONU foi através do Conselho Econômico Social (CES). O conselho concedeu status consultivo a quarenta e uma organizações não-governamentais em 1946. Atuamente há 3.187 organizações com este status. Esta certificação permite às organizações não-governamentais a ingressar nas Nações Unidas e falar em seu próprio nome, e possibilita que as mesmas façam intervenções orais nas sessões plenárias bem como organizarem painéis sobre vários assuntos.

Tradução: Paulo Roberto C. Guimaraes

 

Bookmark and Share