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Deputados argentinos aprovam lei que permite casamento gay

in ARGENTINA, 05/05/2010

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira uma reforma do Código Civil para permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma iniciativa impulsionada por grupos de homossexuais e rejeitada por setores religiosos.


Após 12 horas de debate, a reforma foi aprovada por 126 votos a favor, 109 contra e cinco abstenções. Falta agora a aprovação do Senado para que o projeto entre em vigor.

Desde dezembro passado quatro casais de gays e um casal de lésbicas se casaram na Argentina, em meio a uma polêmica judicial entre Província, cidade e governo federal. Outros mais de 60 casais apresentaram recursos para conseguir realizar o matrimônio.

Pequenos grupos de apoio aos direitos dos gays se reuniram do lado de fora do Congresso, a espera da decisão.

Os deputados modificaram vários artigos do Código Civil, nos quais os termos "marido e mulher" foram substituídos por "contraentes" (que contraem matrimônio). O projeto permite ainda a adoção de crianças por casais gays, um dos seus itens mais polêmicos.

Caso a lei seja aprovada no Senado, a Argentina será o primeiro país na predominantemente católica América Latina a permitir união entre pessoas do mesmo sexo. O vizinho Uruguai concede vários direitos, como a adoção, para casais gays em união civil, mas não permite que casem.

A Cidade do México é o único local na América Latina que permite aos casais gays os mesmos direitos de adoção e casamento dos casais heterossexuais.

Entre o pequeno número de países que permitem o casamento gay está a Holanda, Suécia, Portugal e Canadá. Nos Estados Unidos, casais gays podem se casar em cinco Estados e na capital Washington.

Ao contrário de outros debates parlamentares, os líderes parlamentares governistas e opositores permitiram que os legisladores votassem livremente sobre a iniciativa, sem recomendação dos partidos.

"Marcamos um precedente para o resto da América Latina. Agora nos resta convencer os senadores", declarou à imprensa María Rachid, líder da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, que acompanhou os debates.

A deputada Vilma Ibarra destacou que essa reforma outorga direitos a quem os tinha restritos e protege legalmente as crianças adotadas por homossexuais.

Por outro lado, o deputado Mario Merlo votou contra e disse que "o que está em jogo é o conceito de casamento, e não a consideração sobre as pessoas homossexuais e seus direitos".

O projeto começou a ser discutido em comissões parlamentares no ano passado, sob rejeição da Igreja e de grupos de advogados católicos. Ele seria analisado pela Câmara Baixa na quarta-feira passada, mas a sessão acabou não sendo efetuada por falta de quorum.

A Conferência Episcopal disse que aguardava com "muita preocupação" o tratamento do casamento gay, com a convicção de que "a união de pessoas do mesmo sexo precisa dos elementos biológico e antropológico próprios do casamento e da família'.

Em declarações à Agência Judaica de Notícias, com sede em Buenos Aires, o rabino Samuel Levin rejeitou a iniciativa e tachou de "escândalo espiritual" que o Parlamento debatesse uma lei desse tipo.

 

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