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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Inglês)
ILGA Stephen Barris, ILGA

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5ª Conferência ILGA LAC: Mensagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

in BRAZIL, 28/01/2010

Brasília, janeiro de 2010-01-21 Senhoras e senhores, Fiquei muito honrado com o convite a mim enviado pela Coordenação Geral da 5ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe para comparecer a este importante evento. Por motivos de viagem internacional, não posso estar aqui presente, mas agradeço a gentileza.

Inicialmente, envio saudação a todos os participantes desta conferência e especiais boas-vindas aos enviados estrangeiros que nos brindam com suas presenças, aos quais desejo tenham agradável estada entre nós e desfrutem da conhecida hospitalidade brasileira.

Devo declarar que a luta contra a intolerância e a discriminação, com os consequentes esforços pelo respeito à pessoa humana, aí incluída a consideração pela orientação sexual, tem norteado esta gestão desde o início do primeiro mandato. No início de nosso governo, conferimos status de ministério à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e criamos a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, também com força de ministério, destinadas, as três, a articular esforços com todas as demais áreas da administração. Cuidou-se, assim, que a proteção aos direitos humanos fosse concebida como ação integrada de governo e, mais ainda, como verdadeira política de Estado, com prosseguimento sem sobressaltos quando houver alternância de partidos no poder, fato que é natural e até indispensável na vida democrática.

Assim, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que já havia dado origem ao Programa Brasil Sem Homofobia, que aprovamos em 2004, elaborou e nosso governo lançou, em dezembro último, o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos (3° PNDH). O Plano possui, entre seus objetivos estratégicos, a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Outro objetivo é a redução da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade. Em consequência, propõem-se políticas que estimulem programas de atenção integral à saúde das mulheres, considerando suas especificidades, inclusive de orientação sexual.

A par de nossas propostas e providências, estamos certos de que as organizações voltadas à luta pela livre expressão de orientação sexual prosseguirão em seu trabalho, que já vem alcançando bons resultados entre nós, o qual sempre terá nosso efetivo apoio.

Desejo que dos debates que aqui se realizarão surjam propostas que contribuam para o fortalecimento do segmento LGBT e contribuições para o aperfeiçoamento das providências governamentais que já vêm sendo tomadas no âmbito federal no Brasil.

Recebam todos meu fraternal abraço
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
 

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