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Conselho de Direitos Humanos da ONU: um formidavel desenvolvimento contra a violência (Coalizão de ONG's de Direitos LGBTI)

in WORLD, 22/03/2011

Coalizão de ONG's Internacionais de Direitos LGBTI: Apoio sem Precedente a Discurso sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero

(22 de Março de 2011) Em um formidavel desenvolvimento para os principios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) em Genebra, hoje, Colombia realizou um Discurso Conjunto durante o Debate Geral (Agenda Item 8 – Seguimento e Implementação da Declaração e Programa de Ação de Viena) que chamou os Estados a darem um fim à violência, sanções criminais baseadas na orientação sexual e identidade de gênero, e encorajou o Conselho de Direitos Humanos a tratar desses importantes temas de direitos humanos. O discurso foi realizado em nome de um amplo grupo de 85 Estados de todas as regiões do mundo.

O discurso de hoje contou com o apoio do maior grupo de paises até hoje no tema de orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos. Ele parte de um discurso similar realizado pela Noruega no Conselho de Direitos Humanos em 2006 (em nome de 54 Estados), e um discurso conjunto realizado pela Argentina na Assembléia Geral em 2008 (em nome de 66 Estados). Esta claro que toda vez que esses assuntos sao dirigidos ha um aumento significativo no apoio estatal.

Durante o mesmo debate geral, uma intevenção realizada pela Nigeria em nome do Grupo Africano ainda reafirmou o ponto critico que “leis que criminalizam a orientaçao sexual deveriam ser eliminadas”.Outros Estados e Entidades Membros da ONU, por exemplo, a Federação Russa e a Santa Fé, tambem falaram contra a violência e a discriminaçao com base na orientação sexual. Africa do Sul, signatoria do discurso estatal conjunto, enfatizou em uma intervenção separada que orientação sexual não é um assunto novo para aquele pais e chamou um processo intergovernamental para assegurar um dialogo aberto no tema.

Cedo nessa 16° sessão do Conselho de Direitos Humanos, a Alta Comissionaria da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, afirmou para o Conselho:

“Nos não estamos tentando criar direitos novos ou especiais. Nos estamos simplesmente tentanto direcionar esses desafios que previnem milhoes de pessoas do gozo dos mesmos direitos humanos que outros seres humanos apenas porque eles sao lesbicas, gays, bissexuais ou transgeneros.”

Um poderoso discurso da sociedade civil foi realizado em nome de 119 organizações de 60 paises dando as boas vindas ao Discurso Conjunto. A Sociedade Civil também encorajou o futuro dialogo no Conselho, com o apoio daqueles Estados que ainda não se sentiram habeis a integrarem o discurso, mas que partilham da mesma preocupação da comunidade internacional quanto a esses abusos sistemicos de direitos humanos. Elas também reiteraram que o Conselho não pode recusar-se a dirigir ou discutir violações de direitos humanos contra nenhum individuo.

Um grupo de 19 Instituições Nacionais de Direitos Humanos, incluindo aquelas da Coréia, Senegal e Africa do Sul, também realizaram um forte discurso sobre a importância de condenar os abusos de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero. Essas instituições são importantes para encaminhar as violações de direitos humanos – incluindo a investigação de reclamações, revisão de leis e politicas,promovendo consultas nacionais e educação publica – para melhor proteger e promover os direitos da população LGBTI.

O Discurso Conjunto apoia o que os orgaos de direitos humanos da ONU tem repetidamente expressado: que ninguém deveria aceitar violações de direitos por causa da sua orientação sexual e identidade de gênero. Desde a decisão historica do Comite de Direitos Humanos da ONU em 1994, afirmando que a orientação sexual é um nivel protegido contra a discriminação, os especialistas das Nações Unidas têm repetidamente agido contra abusos que são dirigidos à população LGBT, incluindo assassinatos, tortura, estupro, violencia, desaparecimentos, e discriminação em muitas areas da vida. Os orgaos da ONU tem encorajado estados a eliminarem a discriminaçao na lei e nas politicas. O Comitê de Direitos Humanos monitora a conformidade dos Estados Membros com a Convenção Internacional de Direitos Civis e Politicos.

Signatarios do discurso conjunto ao Conselho de Direitos Humanos incluem: Albania, Andorra, Argentina, Armenia, Australia, Austria, Belgica, Bolivia, Bosnia-Herzegovina, Brasil, Bulgaria, Canada, Republica Central Africana, Chile, Colombia, Costa Rica, Croacia, Cuba, Chipre, Republica Tcheca, Dinamarca, Dominica, Republica Dominicana, Equador, El Salvador, Estonia, Fiji, Finlandia, França, Georgia, Alemanha, Grécia, Guatemala, Honduras, Hungria, Islandia, Irlanda, Israel, Italia, Japão, Lativia, Liechtenstein, Lituania, Luxemburgo, Malta, Ilhas Marshall, Mexico, Micronesia, Monaco, Mongolia, Montenegro, Nauru, Nepal, Holanda, Nova Zelandia, Nicaragua, Noruega, Palau, Panama, Paraguai, Polonia, Portugal, Romenia, Ruanda, Samoa, San Marino, Servia, Seychelles, Serra Leoa, Eslovaquia, Eslovenia, Africa do Sul, Espanha, Suécia, Suiça, Tailandia, Timor-Leste, Tuvalu, Ucrania, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Estados Unidos da America, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, e a antiga Republica Iuguslava da Macedonia.

Contatos:

ARC Internacional,Kim Vance (Canada/Genebra)
+1-902-488-6404 or kim@arc-international.net

Comissão Internacional de Juristas, Allison Jernow (Genebra) +41(0)22 979 3800) ou allison.jernow@icj.org

Anistia Internacional, Peter Splinter (Genebra) +41 (0) 22 906 9483 ou Emily Gray (Londres) +44 (0) 20 7413 5865

Human Rights Watch, Juliette De Rivero (Genebra) +41 079 640 1649 or derivej@hrw.org

COC Nederland, Björn van Roozendaal
(Holanda) +31 6 22 55 83 00 or BvanRoozendaal@coc.nl

CAL – Coalizão de Lesbicas Africanas, Dawn Cavanagh (Africa do Sul) + 27 11 918 6115 ou dawn@cal.org.za

GATE - Ação Global para Igualdade das Trans (Global Action for Trans* Equality), Mauro Cabral (Argentina) +54 (9) 351 5589876 ou mauro.cabral@globaltransadvocates.org
 

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