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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Inglês)
ILGA-LAC equipo de comunicacion Raquel Perez Andrade, ILGA-LAC equipo de comunicacion

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Brazil: Gay dá as boas-vindas ao Presidente Barack Obama

in BRAZIL, 20/03/2011

Este momento representa um encontro histórico entre uma pessoa que lutou contra o racismo e outra que lutou contra o machismo. O primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América e a primeira mulher presidente do Brasil.

Source: Toni Reis

Presidente Barack Obama, bem-vindo ao Brasil!

Este momento representa um encontro histórico entre uma pessoa que lutou contra o racismo e outra que lutou contra o machismo. O primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América e a primeira mulher presidente do Brasil.

Integro várias organizações de promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas LGBT, no Brasil e na região da América Latina.

Neste sentido, gostaria de aproveitar sua visita ao Brasil para dirigir-lhe algumas palavras.

Em sua campanha presidencial de 2008, o senhor divulgou propostas específicas para comunidade LGBT. São elas, resumidamente:

· ampliar a legislação contra a discriminação, inclusive por motivo de orientação sexual e identidade de gênero;
· combater a discriminação por orientação sexual e promover os direitos de LGBT no local de trabalho;
· apoiar a união civil - com direitos plenos - para casais LGBT
· opor-se a uma proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
· revogar a política “não pergunte, que eu não conto”, sobre LGBT nas forças armadas;
· lutar contra a aids globalmente.

Durante seu governo, até o momento, o senhor sancionou a lei Matthew Shephard e James Byrd Jr., que pune a violência, inclusive por motivo de orientação e identidade de gênero; convocou uma reunião de cúpula na Casa Branca sobre bullying; e gravou uma mensagem de vídeo para adolescentes LGBT vítimas de bullying homofóbico, em que disse, entre outras coisas: “O que eu quero dizer é: você não está sozinho.” “Você não fez nada de errado. Você não fez nada para merecer isso.”

O senhor atuou para que os casais do mesmo sexo pudessem fazer declarações conjuntas do imposto de renda, e para que os(as) companheiros(as) de servidores federais gays e lésbicas pudessem ter os mesmos benefícios que seus colegas heterossexuais.

O senhor apoia o projeto de lei de “Respeito ao Casamento”, para substituir a atual lei de “Defesa do Casamento”, sendo que esta última discrimina os casais do mesmo sexo.

Além disso, o senhor sancionou a revogação da política “não pergunte, que eu não conto”, e afirmou “Digo para todos os americanos, gays ou heteros, que querem apenas defender seu país servindo às forças armadas, seu país precisa de você, seu país quer você, e seremos honrados em acolhê-lo nas forças armadas.”

O senhor também pôs fim à proibição de entrada nos Estados Unidos de imigrantes e visitantes estrangeiros HIV positivos. Esperamos que continue fortalecendo iniciativas como o Pepfar e Fundo Global de luta contra Aids, Tuberculose e Malária.

Mais ainda, o senhor recebeu lideranças LGBT na Casa Branca na ocasião do 40º aniversário da rebelião Stonewall, marco do início do movimento LGBT, e proclamou o Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Trans, dizendo “Convoco a comunidade LGBT, o Congresso, e o povo americano a trabalharem juntos para promover a igualdade de direitos para todos, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.”

Seu governo recomendou, inclusive, o voto favorável dos Estados Unidos à concessão de status consultivo da ABGLT, entidade que presido, no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Isso tudo são medidas extremamente positivas, que representam um avanço considerável na conquista da cidadania plena para LGBT nos EUA e no mundo.

Certa vez, o senhor falou que o ex-presidente Lula era “o cara”. Posso reafirmar que Lula ficará na história (entre tantas outras conquistas maravilhosas) por ter convocado a primeira Conferência Nacional LGBT, participando da abertura da mesma e, logo em seguida, decretando o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Hoje no Brasil temos um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, temos uma coordenação executiva LGBT vinculada à Presidência da República e, no dia 30 de março, acontecerá a posse dos(as) integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, sendo 15 membros do governo e 15 da sociedade civil. Um exemplo para os Estado Unidos e para o mundo.


Gostaria de ressaltar que é muito importante que o senhor continue e amplie seus esforços para apoiar a descriminalização da homossexualidade nos países onde ainda a mesma é crime, e que continue se posicionando publicamente sempre que houver violação dos direitos humanos de pessoas LGBT, como no caso do assassinato do ativista ugandense David Kato, quando o senhor afirmou que “direitos LGBT não são direitos especiais, são direitos humanos” e que “dará forte apoio à atuação em prol dos direitos humanos de pessoas LGBT em outros países”.

Ainda há 7 países que punem a homossexualidade com a pena de morte, e mais 75 onde também é crime. É preciso mudar esse cenário para um que respeite a diversidade sexual.

No Brasil, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei que beneficie nossa comunidade. E a causa principal é o fundamentalismo religioso crescente na sociedade e consequentemente no parlamento. Serão precisos esforços para enfrentar a homofobia no Brasil, nos Estados Unidos e no mundo. Precisamos de mais pronunciamentos de pessoas públicas, como este que o senhor fez: “Veja bem, eu são cristão, e louvo a Jesus todos os domingos ... mas ouço pessoas que dizem coisas que não acredito ser nada cristãs acerca de pessoas que são gays e lésbicas”.

Gostaria de registrar mais duas questões. Tive a possibilidade de estar em Cuba por 15 dias e vi o sofrimento do povo cubano por causa do bloqueio norte-americano que já dura quase 50 anos. Peço todos os esforços de seu governo para que ponha fim a essa política. Cubanos também têm direitos humanos e merecem respeito.

A segunda questão que eu não poderia deixar de mencionar, é que os Estados Unidos respaldem o pleito e façam articulações para que o Brasil tenha assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma nova ordem mundial, mais plural e democrática, passa pelo reconhecimento do papel protagonista de vários países como o Brasil.

Por fim, temos certeza de que, junto com a presidenta Dilma, que teve o apoio de grande parte da comunidade LGBT na sua eleição, aprovaremos no Congresso Nacional leis que promovam os direitos das pessoas LGBT, assim como desenvolveremos as políticas públicas para que possamos ter um Brasil sem homofobia, em que todos e todas respeitem a diversidade sexual, cultural e religiosa, enfim as diversidades dos seres humanos.

Respeitosamente,

Toni Reis

Professor
Diretor da Global Alliance for LGBT Education para America Latina
Secretário-Geral da ASICAL - Associação para Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe
Ponto Focal da IDAHO – International Day Against Homophobia and Transphobia
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

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