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ILGA-ASIA Jennifer Josef, ILGA-ASIA
anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Terceiro Comitê da Assembléia Geral retira 'orientação sexual' da resolução sobre execuções extrajudiciais

in WORLD, 04/02/2011

Pela primeira vez em mais de dez anos, os países africanos, árabes e islâmicos do Terceiro Comitê foram bem sucedidos em sua tentativa de remover uma referência à orientação sexual da resolução sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Em 16 de novembro de 2010, uma emenda proposta em conjunto pelo Grupo Africano (Mali), o Grupo Árabe e a Organização da Conferência Islâmica (Marrocos), foi aprovada por uma votação de 79 votos a favor, 70 contra e 17 abstenções.

Isso significou que o parágrafo de longa data que faz referência a mais de 15 grupos que são vulneráveis a assassinatos extrajudiciais agora não mais especificamente insta aos Estados proteger contra e investigar os assassinatos cometidos por causa da discriminação com base na orientação sexual. Embora a lista dos outros grupos vulneráveis permaneça, os Estados são instados a proteger apenas contra e investigar "todos os assassinatos cometidos por qualquer razão discriminatória sobre qualquer base".

Embora a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero continue a ser um dos temas mais sensíveis em discussão no sistema de direitos humanos da ONU, a maioria dos membros foram a favor da permanência da referência na resolução de execuções extrajudiciais porque ela foca nas violações mais flagrantes. No entanto, a decisão este ano do Grupo Africano, Grupo Árabe e da OCI de apresentar uma emenda conjuntamente (e não individualmente) finalmente fez pender a balança na outra direção. (1)
Dez Estados africanos que se abstiveram na votação sobre a mesma questão em 2008 mudaram para votar a favor da supressão este ano, junto com pequeno número de outros Estados, principalmente do Caribe (2).

Isto representa um retrocesso para o Terceiro Comitê e para a Assembléia Geral, já que a resolução sobre execuções extrajudiciais era o único texto da ONU em que os Estados Membros formalmente reconheciam a sua responsabilidade em evitar a discriminação com base na orientação sexual.

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