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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Justiça argentina autoriza casamento homossexual

in ARGENTINA, 14/11/2009

Um tribunal de Buenos Aires autorizou, pela primeira vez, o casamento de pessoas do mesmo sexo na Argentina, ao declarar inconstitucionais dois artigos do Código Civil, em resposta a uma ação apresentada por um casal gay, informou nesta sexta-feira uma fonte judicial.

A decisão determina o registro civil do célebre casamento de Alejandro Freyre, de 39 anos, com José María Di Bello, 41, depois de ter sido negado por se tratar de duas pessoas do sexo masculino.

"Estamos muito felizes, emocionados, mas também com uma responsabilidade muito grande porque não serve apenas para nós, implica a igualdade jurídica na Argentina e no resto da América Latina", disse Di Bello à AFP.

A juíza Gabriela Seijas destacou em sua decisão que "a lei deve tratar cada cidadão como igual, respeitando as suas singularidades, sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las".

A iniciativa garante ao casal gay os mesmos direitos civis previstos no matrimônio heterossexual.

"A decisão é de uma valentia incrível, não esperávamos" isto, destacou Di Bello, que chorou com seu parceiro ao saber que a Argentina é "um dos primeiros países a admitir o matrimônio" gay.

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, declarou que seu governo não vai apelar da sentença, já que "o mundo caminha nesta direção".

Di Bello assinalou que a decisão promoverá o projeto de lei do casamento gay que é debatido na Câmara dos Deputados, que empacou por falta de acordo entre os principais blocos.

Em Buenos Aires vigora desde 2003 a união civil entre homossexuais, que permite aos cônjuges o acesso aos direitos sociais, como pensão, mas restringe alguns procedimentos, como a adoção.

 

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