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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Senado do Uruguai aprova lei de mudança de sexo

in URUGUAY, 05/11/2009

O Senado do Uruguai aprovou, nesta segunda-feira, uma lei que permite a mudança de sexo e de nome no país.

Toda pessoa tem o direito de desenvolver livremente sua personalidade de acordo com a identidade de seu gênero, independentemente de sua identidade biológica, genética ou anatômica", diz o texto aprovado pelo Senado.

No mês passado, a Câmara dos Deputados havia aprovado a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, que regula os procedimentos para a troca de gênero a partir dos 18 anos de idade.

A legislação permitirá aos interessados mudar de nome e gênero em seus documentos oficiais.

Para ser sancionada, a lei agora deve ser assinada pelo presidente Tabaré Vázquez.

Outras medidas

No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais.

O governo do presidente Tabaré Vázquez - o primeiro líder de esquerda a assumir a Presidência do Uruguai - aprovou em maio o acesso dos homossexuais às escolas militares do país.

Em 2008, o governo também aprovou a união civil entre homossexuais.

Apesar disso, a inclinação liberal do governo encontra críticos dentro do país.

Em entrevista ao canal de televisão Univision, o arcebispo de Montevidéu, Nicolas Cotugno, afirmou que "o tema da adoção de crianças por homossexuais se refere essencialmente à natureza humana e consequentemente se trata de ir contra os direitos fundamentais do ser humano enquanto pessoa".

O porta-voz da ONG Coordinadora Nacional por la Vida, Nestor Martinez também criticou a medida em entrevista ao jornal uruguaio El País, na qual afirmou que a legalização da adoção gay "constitui um retrocesso e um atentado aos direitos das crianças".

 

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