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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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marcado com: asilo e imigração
Espanha aprova lei de asilo para gays

in SPAIN, 05/11/2009

O Congresso espanhol aprovou a nova lei de asilo que protege aqueles que são perseguidos por conta de gênero ou orientação sexual.

Pela proposta, o pedido de asilo pode ser feito pelos candidatos nas embaixadas, mas esse direito não vale para cidadãos da UniãoEuropeia.

O projeto da nova lei foi aprovado por unanimidade com 327 votos a favor e uma abstenção. O regulamento inclui assistência judiciária desde o início do procedimento de asilo.

A nova lei inclui ainda as mulheres com as mesmas proteções.

 

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