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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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marcado com: identidade de género
Marcelly Malta, presidente da Igualdade
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul recomenda que escolas publicas do Estado adotem o nome social de travestis e transexuais

in BRAZIL, 06/11/2009

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, por solicitação da UNAIDS, aprovou na última quarta-feira, 4 de novembro, um parecer que recomenda que as escolas do Sistema Estadual de Ensino adotem o nome social escolhido pelos alunos e alunas transexuais e travestis.

O parecer foi elaborado pela conselheira Hilda de Souza que relatou a necessidade de observação das normas constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e a não discriminação em razão do sexo.

Na oportunidade a conselheira Maria Eulália Nascimento lembrou que outros Conselhos Estaduais de Educação já vêm reconhecendo a necessidade de garantir que travestis e transexuais sejam tratadas pelo seu nome social no ambiente escolar e que no Pará, inclusive, há uma portaria estadual garantindo esse direito a essa população.

Após as diversas falas emocionadas dos conselheiros o parecer foi a votação sendo aprovado por 19 votos a favor e 1 contra.

Estiveram presentes na plenária do Conselho os militantes Gustavo Bernardes, advogado e Coordenador do Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade e Marcelly Malta, presidente da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, que comemoraram a conquista.

Marcelly Malta diz que este é um importante avanço para a permanência das travestis e transexuais na escola. Para ela, “a luta agora será garantir a divulgação dessa recomendação para as escolas”.

Bernardes, que também tem atuado em ações de mudança de nome e sexo de transexuais e travestis na Justiça gaúcha, afirma que “esse é mais um passo na luta pela cidadania de travestis e transexuais. O reconhecimento da identidade de gênero e do nome social é tão importante quanto à mudança do nome na Justiça”, sintetiza.


 

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