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A campanha ECOSOC - ILGA

in WORLD, 13/12/2006

Obtenção do direito de falar em nosso nome nas Nações Unidas a campanha ECOSOC

Os esforços da ILGA para que a orientação e identidade sexual aparecessem nas Nações Unidas ganharam importância e foram organizados em torno de três aspectos:

- A XXIII Conferência Mundial da ILGA ocorreu em Genebra, sede do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
- Manutenção de uma presença LGBT no Conselho de Direitos Humanos
- Obtenção do direito de falar em nosso nome nas Nações Unidas: a campanha ECOSOC

Em 2005 e 2006, a ILGA iniciou uma campanha para que um número maior de grupos LGBT solicitasse status de ECOSOC; em outras palavras, o direito de entrar nas Nações Unidas e falar em seu próprio nome. Até à recente decisão de Dezembro de 2006 de dar este direito às federações LGBT Dinamarquesa e Alemã e à Região Europeia da ILGA, apenas a COAL, a Coligação de Activistas Lésbicas, um grupo com sede na Austrália e a International Wages Due Lesbians (E.U.A.) tinham obtido este estatuto por parte do Conselho Sócio-Económico (ECOSOC, Economic and Social Council).

O comitê ECOSOC de ONGs conta com representantes de 19 países. Ele cria as recomendações para o ECOSOC completo (54 países), que se encontra várias vezes por ano, em julho e dezembro, em Genebra e Nova Iorque.

2005: cinco grupos pleiteiam status de ECOSOC

* ILGA-Europe (A Região Européia da ILGA)
* ILGA (International Lesbian and Gay Association)
* LBL (Associação Nacional Dinamarquesa para Gays e Lésbicas - Landsforeningen for Bosser og Lesbiske)
* LSVD (Federação Lésbica e Gay na Alemanha - Lesben und Schwulenverband in Deutschland)
* CGLQ (Coalizão Gay e Lésbica de Quebec – Coalition Gaie et Lesbienne du Québec). A votação neste grupo foi adiada para 2007.

Janeiro de 2006: O Comitê ECOSOC de ONGs rejeitou sumariamente os pleitos da ILGA e da LBL sem debate substancial.

* ECOSOC recusa duas organizações LGBT sem audiência justa! Em uma atitude sem precedentes, o ECOSOC recusou os pleitos de status de observadores nas Nações Unidas por parte da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA, International Lesbian and Gay Association) e a Associação Dinamarquesa de Gays e Lésbicas (LBL) nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2006.
*A luta de ONGs LGBT para obter o direito de falar em seu próprio nome nas Nações Unidas continua. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional pedem aos países com assentos no Comitê ECOSOC para dar à ILGA um tratamento justo.
*EUA vota com Irã, Cuba, Sudão e Zimbábue contra dois grupos gays nas Nações Unidas. "Aparentemente, o Irã, considerado pelo Presidente Bush como parte do 'Eixo do Mal', é um parceiro viável quando o assunto é discriminar indivíduos gays."— Matt Foreman, diretor executivo, National Gay and Lesbian Task Force
* ONU: EUA alinhado ao Irã em votação contra gays: Rice deve explicar proibição repressiva da ONU a grupos de direitos LGBT. Em uma carta à Secretária de Estado, Condoleeza Rice, uma coalizão de 40 organizações, encabeçada pela Campanha de Direitos Humanos, Human Rights Watch, a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gay e Lésbicas e a National Gay and Lesbian Task Force, exigiu uma explicação sobre o voto que alinhou os Estados Unidos com os governos que há muito vêm reprimindo os direitos das minorias sexuais.
*Uma carta aberta à Secretária de Estado dos EUA, Dra. Condoleezza Rice pelo Co-Secretário Geral da ILGA, Kursad Kahramanoglu
*Organizações iranianas escrevem à Secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice: Como podemos acreditar que o representante dos EUA no ECOSOC se volta contra países como o Reino Unido, França e até mesmo Chile e Colômbia ao votar contra os direitos humanos, em companhia de governos opressores como Irã, Sudão e Zimbábue, negando status consultivo à ILGA, uma ONG internacional que defende os direitos humanos para a comunidade GLBT em todo o mundo, inclusive o Irã?

Maio de 2006: Comitê ECOSOC de ONGs rejeita ILGA-Europe e LSVD após debate limitado como Colômbia, Cuba e Estados Unidos, modificando a postura de votação.

* Votação para pleito da CGLQ é adiada para 2007 a despeito da presença de Yvan Lapointe, Diretor executivo da CGLQ, que esteve presente à sessão do Comitê de ONGs na cidade de Nova Iorque em maio de 2006 para responder às perguntas. O Comitê de ONGs argumenta que o pleito da CGLQ (Coalition Gaie et Lesbienne du Québec) precisa de tempo para traduzir, uma vez que foi submetido em francês, embora os pleitos do ECOSOC possam ser arquivados em inglês e francês. O pleito da CGLQ, portanto, não foi apresentado a todo o ECOSOC em 2006, que irá ponderar em 2007.
* Duas associações LGBT rejeitadas: Comitê de ONGs da ONU com tendências discriminatórias A Alemanha reforçou que a acusação de pedofilia contra uma ONG como ILGA Europe, que goza de status consultivo no Conselho Europeu, era absurda. A ILGA recebe financiamento para projetos da União Européia e já falou na OSCE sobre os defensores de direitos humanos.
*Campanha da ILGA para fazer ouvir as vozes LGBT nas Nações Unidas alcança um novo patamar com seis outros grupos pleiteando status consultivo na ONU.

Julho de 2006: Todo o ECOSOC vota para confirmar rejeição de status consultivo no ECOSOC para a ILGA. Entretanto, ele não pode reunir maiorias em assembléias para confirmar rejeições da LBL, ILGA-Europe e LSVD pelo Comitê de ONGs.

Por meio de moções processuais, um voto para conceder status é bloqueado. Essa impasse leva ao adiamento dos três pleitos. Trata-se de uma grande vitória, uma vez que o ECOSOC não consegue, pela primeira vez em 12 anos, fechar uma questão de ONG em sua sessão de julho!

*Uma petição, endossada por mais de 200 organizações em mais de 60 países defende o tratamento justo para os grupos LGBT que pleitearem status de ECOSOC
* Credibilidade da ONU em jogo com a resposta do ECOSOC aos pleitos de ONGs trabalhando com questões de orientação sexual Genebra, 24 de julho de 2006 – ONGs insistiram que o Conselho Sócio-Econômico hoje coloque de lado desacordos processuais e considere adequadamente os pleitos por status consultivo de 3 ONGs lidando com violações de direitos humanos com base na orientação e identidade sexual.
* Discussão processual acalorada no ECOSOC Informe de John Fisher. Julho de 2006.

Outubro de 2006: ILGA organiza uma delegação de 26 ativista no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Quatro painéis foram organizados, inclusive um da campanha ECOSOC graças ao apoio do Ministério das Relações Exteriores Sueco, RFSL, a Federação LGBT Sueca e a Federação Sueca para Educação Sexual (RFSU). Uma delegação de ativistas da ILGA é convidada pela segunda vez pela GRULAC, uma reunião de representantes de governo da região da América Latina e Caribe. Junto com a Arc International, a ILGA apresenta nossa luta pelo reconhecimento dos direitos LGBT na ONU e reforça a importância do reconhecimento do ECOSOC.

* Discursos proferidos na campanha do ECOSOC no painel organizado pela ILGA na segunda sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, outubro de 2006

Dezembro de 2006: Entre 10 e 14 de dezembro o ECOSOC, numa extensão da sessão de julho leva novamente em consideração os pleitos da LBL, ILGA-Europe e LSVD.

11 de Dezembro de 2006, reconhecimento histórico das organizações LGBT nas Nações Unidas: foi concedido estatuto consultivo a uma das regiões da ILGA e a dois dos seus membros

John Fisher (Arc International) e Kurt Krickler (HosiWien, ex-Vice Presidente da ILGA Europe) e Adrian Coman (IGLHRC) estaou na sessão.

O comunicado de imprensa da ONU et da IGLHRC

For a complete record of votes at the UN on sexual orientation and LGBT issues, please check the spread sheet compiled by Arc International a the bottom of the page.


2007: Grupos LGBT são levados em consideração (que pleitearam em 2006 como parte da campanha da ILGA)

*Campanha da ILGA para fazer ouvir as vozes LGBT nas Nações Unidas alcança um novo patamar com seis outros grupos pleiteando status consultivo na ONU.

A primeira reunião no Comitê de ONGs em 2007 está planejada para ocorrer de 22 de janeiro a 2 de fevereiro. Ela levará em consideração os pleitos dos seguintes grupos:

* ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros)
* COC Nederlands
* FELGT da Espanha (Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales)
* GALZ (Gays e Lésbicas do Zimbábue)
* MCC (Metropolitan Community Churches)
* RFSL (Federação Suíça para os Direitos LGBT - Riksförbundet för sexuellt likaberättigande)

30 janeiro 2007 - Comitê vota pela não concessão de status consultivo à CGLQ e pelo adiamento da RFSL em maio

De acordo com o resultado da votação, solicitada pelas delegações do Egito, Guinea, Paquistão, Qatar e Sudão, sobre o requerimento da coalizão gay e lésbica do Québec, o comitê decidiu por não recomendar a concessão de status consultivo para a ONG. A decisão sobre o requerimento feito pela federação sueca de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, RFSL, foi proposta até a sessão de maio, já que várias delegações necessitam ainda de mais tempo para refletir.

18 de maio de 2007 - Nova York, E.U.A. O Comitê das Nações Unidas sobre ONGs (organizações não-governamentais) votou, recomendando a negação do status ECOSOC à federação GLBT sueca RFSL e adiou o exame de duas outras federações nacionais GLBTs: a FELGT da Espanha e a ABGLT do Brasil.

Continua tendência discriminatória nas Nações Unidas já que o Comitê das ONGs falha ao recomendar o status consultivo com ECOSOC para três federações nacionais na defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e dos Transgêneros.

23 de Julho de 2007 - Nações Unidas, Genebra. Com uma votação que reflete a importância dada à inclusão de grupos defensores dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero (LGBT), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) concedeu, na sexta-feira, status de caráter consultivo a duas organizações não governamentais (ONG’s) que atuam na área de violações de direitos humanos baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

Nações Unidas concedem status de caráter consultivo a organizações dedicadas à questões de orientação sexual e identidade de gênero.

A ILGA ainda está trabalhando com grupo LGBT que pretendam pleitear em 2007 para serem analisados em 2008.

Grupos atualmente em processo de pleito por status de ECOSOC

* CHA, Comunidad Homosexual Argentina - Argentina
* HosiWien - Áustria
* 360° - Suíça
* Dialogai - Suíça
* Lestime - Suíça
* Los - Suíça
* Pink Cross - Suíça
* Movilh - Chile

Enquanto estava em Genebra para participar do Conselho de Direitos Humanos da ONU em outubro de 2006, o conselho da ILGA convidou os membros da ILGA suíça que estivessem na região, daí o alto número de pleitos por parte de grupos suíços.

Se seu grupo desejar pleitear ou estiver pleiteando Status de ECOSOC, entre em contato com information@ilga.org













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