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ONU 2004 – Declaração de ONG: Direitos LGBT

in CANADA, 12/05/2004

Chegou a hora de sermos tratados com dignidade igual e o respeito que sabemos merecido

Canadian HIV/AIDS Legal Network
Intervenção oral de John Fisher
Item 17 da agenda

Obrigado, Mr. Chair. É encorajador ver um grande número de Estados tomar uma posição firme de princípios em apoio à não-discriminação e ao fim das violações dos direitos humanos contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e defensores dos direitos humanos.

São muito bem-vindas as 17 declarações feitas pela Nova Zelândia, Canadá e, com exceção da Itália, por todos os países da União Européia. Agradecemos o forte apoio demonstrado por diversos países latino-americanos, o pioneirismo evidenciado pela África do Sul – ao incluir a orientação sexual como base de não-discriminação em sua Constituição –, e o aumento do apoio a questões de igualdade pela orientação sexual em um número crescente de países asiáticos.

Mas embora haja mais apoio entre as regiões para questões de orientação e identidade sexual, nossos direitos continuam sendo violados em várias regiões do mundo.

Sunil Babu Pant, um nepalês gay, deveria ter se dirigido a essa Comissão, mas teve que retornar ao Nepal. Ele me pediu que salientasse algumas preocupações específicas sobre a cultura da impunidade em seu país, que permite que qualquer pessoa que expresse sua sexualidade ou identidade sexual seja alvo de órgãos de execução judicial.

Recentemente, em 6 de dezembro de 2003, dois “metas”, ou homens com maneiras afeminadas, foram apanhados por homens da polícia armada e levados a um local isolado, onde foram estuprados e espancados por 10 policiais. Em seguida, foram jogados em uma vala porque se pensava que estavam mortos. Os dois foram encontrados com as mãos amarradas e praticamente sem vida. Foram levados ao hospital por uma ONG que luta pelos direitos de sexualidade e orientação sexual, a Blue Diamond Society.

Enquanto tentavam registrar queixa, tiveram que ouvir declarações da polícia como "esses ‘metas’ merecem mesmo ser estupradas, então para quê vamos abrir um inquérito?".

Além disso, duas lésbicas estavam sendo forçadas por suas famílias a se casarem com homens. Elas sofreram agressões constantes e foram submetidas à violência por causa de sua recusa em se casar. Mira acabou sendo forçada a tentar o suicídio. Quando a Blue Diamond Society lhes deu abrigo e apoio, as famílias das duas abriram inquéritos falsos de tráfico de drogas contra a ONG em conivência com a polícia e chegaram ao ridículo de acusá-la de converter suas filhas em “Hijras”, ou pessoas intersexuais. A Blue Diamond Society também sofreu ameaças de morte, e a polícia não tomou nenhuma atitude.

Poderíamos citar exemplos de outras regiões, mas basta dizer que os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros são rotineiramente desrespeitados em vários países no mundo e clamam a atenção desta Comissão.

No contexto da resolução sobre execuções extrajudiciais, é particularmente desencorajador testemunhar Estados que são responsáveis pela tortura e morte de seus cidadãos gays e lésbicos argumentarem contra a inclusão da orientação sexual e prometerem fazer uma eleição contrária a essa inclusão.

Em um relatório do Human Rights Watch sobre tortura e assassinatos de homossexuais no Egito, Naguib comenta a morte de Shebl, seu amante há sete anos, em custódia da polícia, dizendo:

"O tratamento que recebi, que Shebl recebeu – como pode uma alma humana ser tão mesquinha com essas pessoas? Você não entende o que essa pessoa representava para mim. Alguém que você ama e de repente ele se perde de você – e a minha pergunta é ‘Por que? Essa pessoa que morreu – ele de fato fez alguma coisa de errado? A quem estamos fazendo mal? Por que eles nos odeiam? Por que?’"

Clamamos aos Estados que apóiem a inclusão da orientação sexual nesta resolução. Em assuntos de direitos humanos não existem espectadores. Como uma comunidade internacional, vamos enviar uma mensagem clara que ninguém deve ser morto por causa de sua orientação ou identidade sexual.

Por fim, observamos que a resolução brasileira com relação à orientação sexual e direitos humanos foi adiada por um ano e estamos contentes em saber que a questão permanece por inteiro na agenda da Comissão. Essa questão nunca será abandonada. Chegou a hora de sermos tratados com dignidade igual e o respeito que sabemos merecido.

Tradução: Fabiano Cid
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