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ONU 2004 - Resolução Brasileira

in UNITED KINGDOM, 28/04/2004

Declaração coletiva européia em apoio à proposta brasileira de uma resolução

Em seguida à postergação da proposta brasileira de uma resolução para a 61ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), a delegação do Reino Unido apresentou um discurso em nome de 14 membros da UE, ao qual a Itália foi o único país que não aderiu. A República Checa, Eslovênia, Estônia e Lituânia se juntaram àquele grupo para demonstrar formalmente o seu apoio à proposta.

Sr. Presidente,
Dirijo-me a V.Exa. em nome da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia.

Sr. Presidente,
"Observamos a decisão da delegação brasileira de requerer à Comissão de Direitos Humanos a postergação para a Sessão do próximo ano da apreciação de sua proposta de resolução sobre orientação sexual. Nós firmemente acreditamos no princípio universal de que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, assim como em relação a sua titularidade a todos os direitos e liberdades discriminadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinções de qualquer espécie. A não-discriminação, inclusive a baseada na orientação sexual, orienta as nossas políticas. Consideramos que a deliberação deste tema pela Comissão representa um passo em direção ao reconhecimento de que o gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por todas as pessoas não pode, sob qualquer pretexto, ser obstaculizado por questões de orientação sexual. Observamos que a discriminação com base na orientação sexual ocorre em todo o mundo. Somam-se aos esforços empreendidos pelos governos uma crescente participação de toda a sociedade civil não só em conferir visibilidade ao tema mas, também, em resaltar a sua importância no âmbito dos direitos humanos. Reiteramos para a próxima Sessão a nossa consideração quanto ao tema, bem como o nosso empenho em continuar apoiando os esforços brasileiros para a obtenção de consenso neste importante tema de direitos humanos.

Obrigado, Sr. Presidente."

Tradução para português: Anibal Guimaraes
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