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UNCHR 2005

in SWITZERLAND, 11/04/2005

Quanto tempo pare reconhecer os direitos dos lgbt nas Naçoes Unidas?

6 de Agosto 1992. Pela primeira vez, a homossexualidade é discutida abertamente nas Nações Unidas. O discurso dado em nome de Human Rights Advocates ( Defensores dos Direitos Humanos ) e ILGA-Mundo pelo Prof. Douglas Sanders lastima a ausência absoluta na matéria de direitos das lésbicas e gays no trabalho das NU sobre direitos humanos. 11 anos mais tarde, em Março 2003, para surpresa geral, o Brasil introduz a resolução sobre orientação sexual na Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos em Genebra (UNCHR). Visto não ter sido permitido discutir a resolução no plenário do "Palais des Nations" de Genebra, a cidade suíça vai provavelmente ser palco do encontro anual de primavera para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgéneras.

Quando a resolução foi apresentada em 2003, ILGA naturalmente elogiou-a como medida histórica e organizou uma campanha internacional de apoio de acordo com a decisão dos seus membros na 22ª conferência anual da ILGA-Mundo em Manila. Os membros também decidiram que a associação faria campanha para a inclusão da identidade de género na resolução. A campanha, com sitio especifico na web – www.brazilianresolution.com - foi estabelecido, culminando em 2004 com a entrega de uma petição de 45000 assinaturas ao presidente da UNCHR, incluindo as de quase mil associações LGBT e outras ONG civis que apoiavam a resolução.

Um bloco sólido de países, sob pressão da Organização Islâmica de Conferências e do Vaticano opuseram-se à aprovação do texto no UNCHR em 2003. Em 2004, apercebendo-se que a resolução ainda não tinha apoio suficiente, o Brasil decidiu adiar a discussão até 2005.

Apesar da resolução nunca ter sido debatida nas NU, criou uma oportunidade única para as organizações LGBT se reunirem à volta de um objectivo comum. Em 2004, os esforços conjuntos de ONG’s LGBT e de Direitos Humanos (Arc International, IGLHRC, Human Rights Watch, para nomear apenas uns poucos) resultou na maior presença LGBT na história das NU com quase 40 activistas de toda a parte do mundo. A ILGA participou neste esforço colectivo convidando uma dúzia de activistas para Genebra. Estes activistas, todos fortemente empenhados na luta para direitos iguais nos seus respectivos países fizeram discursos, participaram em painéis durante e dentro da UNCHR, e contactaram delegações nacionais. Graças ao convite do ministro Sérgio Cerda, chefe da delegação argentina nas NU um grupo de activistas liderados por ILGA tiveram a oportunidade de expressar as suas preocupações sobre violações aos direitos humanos na base da orientação sexual ao GRULAC, o grupo Latino Americano e das Caraíbas.

Receios que o Brasil não insistirá no debate da resolução em 2005, têm-se acumulado ao longo do ano. Um “ debate internacional sobre orientação sexual e direitos humanos levado a cabo por Arc International e o Instituto Liu que juntou 60 activistas em Genebra em Dezembro de 2004. Durante as discussões um consenso geral foi estabelecido e apelou à implementação de uma estratégia mais alargada que utilizaria várias estratégias para substituir a dependência prévia para um voto bem sucedido da Resolução Brasileira. Os diferentes elementos desta estratégia são:

- Construir uma base mais forte para os direitos LGBT dentro da lei internacional dos direitos humanos enviando informação a todas as estruturas de direitos humanos das NU tais como o Comité de Direitos Humanos e outros tratados e especial apoiantes.

- Trabalhar para uma resolução trans-regional ou resoluções sobre orientação sexual e identidade de género em 2006.

- Trabalhar sobre o sucesso da "Resolução Arbitrária, Sumária e Extrajudicial" do ano passado. Aprovada com uma maioria acrescida na 60ª Sessão da UNCHR, menciona a orientação sexual como base para protecção.

- Começar uma campanha para combater a utilização de religião por diferentes grupos fundamentalistas ( Cristãos, Muçulmanos, Judaicos, Hindu, etc ) que visam pessoas lgbt.




Todos estes trabalhos relacionados com as NU reafirmam a necessidade da nossa continuada presença durante as sessões futuras da UNCHR. Apesar da resolução não ser apresentada este ano, a ILGA-mundo vai tentar construir sobre o trabalho iniciado em anos anteriores para assegurar que os temas da diversidade sexual e identidade de género permanece em foco de discussão. Contactos com uma série de doadores deverá permitir à ILGA organizar uma equipa de activistas para estarem presentes durante as primeiras duas semanas de Abril. A ILGA vai também organizar o seu encontro World Board (Placa Mundial) em Genebra durante o mesmo período. É provável que uma delegação similar à que ILGA trouxe em 2004 seja capaz de participar nos nossos esforços de ‘lobby’ nas NU, fazendo declarações na sessão plenária da UNCHR e fazer ‘lobby’ com as suas delegações nacionais.

A ILGA está também a trabalhar em organizar painéis a terem lugar durante e dentro da UNCHR. Graças ao convite da ICJ (Comissão Internacional de Juristas), a ILGA vai co-apoiar um painel sobre violações dos Direitos Humanos na base da orientação sexual e identidade de género. Dias depois desta iniciativa, a ILGA-Mundo planeia organizar três painéis que vão abordar o que sentimos ser factores chave:

- Explicar porque razão identidade de género deve ser incluída de maneira a proteger indivíduos transgénero;

- A relação entre homossexualidade e religião, com particular atenção à situação de pessoas lgbt que vivem em estados não seculares ( nomeadamente países muçulmanos );

- Abordar a temática da discriminação no local de trabalho e realçando o papel positivo de sindicatos internacionais. Neste ano da 60ª comemoração da libertação dos campos de concentração, a ILGA também vai tentar abordar o destino dos gays e lésbicas no III Reich.


Embora seja difícil prever o que vai acontecer durante a próxima sessão da Comissão dos Direitos Humanos, uma coisa é certa: a resolução brasileira foi uma singular oportunidade de pôr direitos LGBT onde pertencem, na agenda internacional dos direitos humanos. Infelizmente,a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género permanecem até hoje os únicos não abordados por uma resolução das NU. O nosso trabalho nas NU portanto, carece ser visto como uma estratégia a longo prazo: para além da nossa presença em 2005, a próxima conferência mundial da ILGA vai ter lugar na primavera de 2006, em Genebra. Intitulada ‘ Unidos Estaremos ‘ é uma clara declaração sobre a crescente importância que damos ao reconhecimento da comunidade LGBT e dos seus direitos pelas NU. A conferência que terá lugar durante a 63ª sessão da UNCHR será outro exemplo do nosso empenho neste trabalho.

Tradução Do Boletim "CAMPAIGNING" da ILGA de Carlos Carrilhas - Opus Gay
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