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Momento por igualdade

in BELGIUM, 01/03/2005

Revisão do Beijing + 10 e a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade

De 28 de fevereiro a 11 de março de 2005 a Comissão das Nações Unidas sobre o status da mulher em Nova York conduzirá a revisão de dez anos e a avaliação da Plataforma de ação de Pequim (Beijing + 10) sobre a legislação discriminatória contra a mulher. Muitos outros eventos estão ligados a este importante decreto, já conhecido como o disparo global da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, em 8 de março e a retransmissão mundial dele começará em 8 de março no Brasil e terminará em 17 de outubro em Burkina Faso.

As lésbicas estiveram presentes na luta contra as leis que discriminam as mulheres desde Pequim (Beijing) 1995, e até muito antes. Entretanto, nem a Declaração de Pequim, nem a Plataforma de ação possui provisões que reconheçam explicitamente que as lésbicas têm os mesmos direitos das outras mulheres. A questão de direitos iguais para as lésbicas nunca foi além do nível de discussões nas conferências governamentais das Nações Unidas sobre a situação da mulher. Para ser justo, deveria ser observado que durante os preparativos para Pequim em 1995, várias ONGs defenderam a proposta de incluir a proibição da discriminação baseada na orientação sexual na Plataforma de Ação de Pequim. Como apenas alguns governos apoiaram a proposta, ela não foi incorporada no texto final. Os direitos das lésbicas foram, mais uma vez, diluídos em uma demanda mais geral da autonomia sexual da mulher

O mesmo acontece com a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, que é fruto de um processo de pesquisa com grupos de mulheres e lésbicas em 60 países. Foi decidido inicialmente que seria incluída a discriminação baseada na orientação sexual. Entretanto, logo a seguir foi excluída da versão final para que a Carta fosse aceita por governos mais conservadores.

A ILGA lamenta que as lésbicas, apesar de serem a minoria mais vulnerável, raramente são mencionadas. Todavia, estamos satisfeitos pelo fato de a versão final da Carta mencionar a homofobia como uma fonte de discriminação e afirmar claramente que todas as mulheres são livres para escolher suas sexualidades.

Esse ano, o evento Beijing + 10 e todas as atividades relacionadas são a chance para todos nós mantermos a atenção do mundo focada nas questões da mulher e de lésbicas na luta geral por igualdade de gêneros.

Para obter mais informações, consulte os seguintes sites na Web:

Pequim: informações de contexto e históricas
Beijing: context and background information

Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (Beijing

Marcha mundial da mulher
www.marchemondiale.org/en/index.html

Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade
www.marchemondiale.org/en/charter3.html
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