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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Despacho de Tribunal condena Homofobia

in PORTUGAL, 02/02/2005

Colunista pronunciado por crime de difamação

O economista João César da Neves vai responder em julgamento por difamação num processo movido pela ex- dirigente da Opus Gay Anabela Rocha relacionado com artigos sobre a homossexualidade publicados na Imprensa, foi, ontem, divulgado.
Segundo um comunicado da Opus Gay, a juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa que pronunciou João César das Neves considerou que o professor da Universidade Católica, nos textos publicados no "Diário de Notícias", "ultrapassa largamente os meros artigos de opinião".
"O arguido não se limitou a dizer, por exemplo, que não concorda com as práticas homossexuais. O arguido equivale os actos homossexuais ao crime de pedofilia, refere que os recentes casos de pedofilia são todos, mesmo todos, homossexuais, equipara os homossexuais com drogados e considera-os doentes", refere o comunicado, citando o despacho da juíza.
Por último, a juíza lembra que o economista "insinua que apenas para se ser politicamente correcto é que se chama de pedofilia à "pedofilia", pois o seu verdadeiro nome é homossexualidade".
No despacho de pronúncia, com data de 2 de Fevereiro, a juíza refere que, ao ter feito tal associação entre os conceitos de homossexualidade e pedofilia (sendo esta última uma actividade punida como crime e de acentuado desvalor social), que o professor universitário "só pode ter tido como objectivo denegrir a imagem dos homossexuais".
António Serzedelo, dirigente da Opus Gay, disse, à agência Lusa, que foi "muito positivo" que, no processo de Anabela Rocha, a juíza tenha reconhecido os factos acusatórios e a "intenção malévola e de dolo" do autor dos artigos.

Associação Opus Gay
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