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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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José Duraõ Barroso & Santana Lopes
Eleições antecipadas em Portugal

in PORTUGAL, 30/12/2004

Opus Gay envia um dossier aos partidos que se apresentam às eleiçoes, para tentar influir nos seus programas eleitorais

No próximo mês de Fevereiro vai haver em Portugal, eleições antecipadas para o Parlamento, que o Presidente da República dissolveu, depois de 4 meses de má gestão de um governo de coligação de direita e populista de Pedro Santana Lopes, presidente do Partido Social Democrata,PSD, com o CDS, partido democrata cristão. Santana Lopes transformou o PSD ,um partido liberal do centro, num partido de direita e populista "à la Berlusconi".

Santana Lopes chegou ao poder depois do abandono/partida de José Duraõ Barroso que dirigia o Governo, para ser Presidente da Comissão Europeia em Bruxelas. Todos apontam para uma vitória das forças de esquerda ,e, particularmente, do Partido Socialista dirigido agora por José Sócrates, recentemente eleito líder do partido com uma enorme e esmagadora maioria,e que pretende colocar o país politica e socialmente ao nível das democracias do Norte da Europa.

O Partido Comunista também tem um novo lider, que se vai apresentar como tal, pela primeira vez às eleições, mas os críticos/observadores afirmam que se trata de uma linha muito conservadora, e há receios que venha a diminuir as votações. O partido comunista apresenta-se numa coligaçao, CDU, com um partido ecologista, "Os Verdes", que também tem apoiado bastante, ainda que de forma discreta, a causa lgbt.

Também se apresenta a votos o Bloco de Esquerda, B.E, um partido da nova esquerda, pouco convencional que tem abordado com coragem as questões dos novos direitos sexuais, e reprodutivos de que pretende ter, e fazer, bandeira exclusiva.

Todos reconhecem que Portugal está em crise. Há uma crise de lideranças, ha´uma crise economica, crise na produção, há uma grave crise no ensino, na saúde e na justiça, sem referir que cada vez há mais exclusão social. É neste contexto de desilusão colectiva que vai haver novas eleiçoes, cruciais para um pais que está cada vez mais, a ficar entre os últimos da Europa civilizada.

É nesta perspectiva que a Opus Gay, umas organização partidariamente independente, resolve enviar este dossier aos partidos democraticos que se apresentam às eleiçoes, para tentar influir, de algum modo, nos seus programas eleitorais,e na sua futura practica governativa, ou parlamentar.

Exmº Senhor
Secretário Geral

As minhas saudações em nome da Opus Gay .

Aproxima-se um novo e importante ciclo eleitoral, bastante decisivo para o nosso país.

Em nome da organização que dirijo, membro e activista da Ilga Europa, e como representante de Portugal na Rede Europeia da mesma Ilga Europa, em Bruxelas, que produz o único programa de radio gay português, Vidas Alternativas ,aos Sabados das 22 23h , na radio Seixal 87.6FM , e tendo em conta o numero de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais e dos seus simpatizantes, que fazem parte do nosso espectro eleitoral,todos cada vez mais conscientes destes direitos , uma percentagem importante de cidadãos votantes, e igualmente em nome de ideias que o seu Partido tem defendido , apresentamos-lhes algumas sugestões de trabalho,para fazerem parte do vosso manifesto eleitoral:

1 - A Comunidade Europeia tem-se preocupado muito e consistentemente, com as várias discriminações que existem em muitos paises da União. Neste sentido somos defensores da nova Constituição Europeia, na sua parte dos Direitos Civicos, porque nos garante direitos. De resto, a UE até iniciou uma campanha denominada "Stop Discrimination-Pela Diversidade contra a Discriminação " www.stop-discrimination.org que Portugal integra, sem falar nos dois mais importantes pacotes legislativos Directivas anti-discriminação, que já estão incluidas na legislação portuguesa,mas com pouquíssimo eco social.

Entretanto, em Portugal continuam a existir muitas graves discriminações pelos mais variados motivos, fruto de preconceitos e ignorância , entre os quais a orientação sexual, que é um dos mais fortes, e que provoca muito sofrimento e rupturas sociais a inúmeras/os portuguesas/eses.


PROPOSTAS

Por isso, vimos propor ao Partido que V. Exª dirige, como necessidade promordial que defenda e apoie UMA CAMPANHA MASSIVA PELA DIVERSIDADE a implementar na sociedade portuguesa tendo em conta que :

1

- Promover a diversidade, significa valorizá-la como vantagem competitiva
, como condição para o desenvolvimento pleno de uma organização ou de uma nação. Diversidade é vantagem e não problema, como nossa cultura costuma encará-la.

a) Defender a diversidade já existente, destruindo os mecanismos que nos afastam dos talentos, é construir talentos, investir nos talentos que hoje desperdiçamos de forma vergonhosa. Dentro desta lógica de intervenção estratégica e que busca resultados efectivos, é preciso priorizar aquelas situações que mais dificultam atingirmos um grau de diversidade desejável, numa organização ou numa sociedade. A forma consagrada de se promover a diversidade a acção afirmativa, que visa corrigir as distorções que fazem da diferença motivo de exclusão ou desigualdade. Nesse sentido propomos igualmente :

b) Propôr uma Lei contra o ódio homofóbico à semelhança da já existente contra o ódio anti racista.

Regularmente os lgbt são vitimas de actos de violência ou de ódio homofobico, quer pelas autoridades policiais/militares, quer por indivíduos organizados, ou não, quer através de sites na net, que apelam a essa violência.

c)Promover a criação em Lisboa, e depois em outros locais do país,com o poder local, de um "Escritório Contra a Discriminação", contra todas as formas de discriminação , como forma de implementar a Cidadania, a diversidade e o espirito europeu .

d) Promover efectivamente a Educação para a Diversidade e Cidadania, em todas as escolas do país, de forma sistemática, e integrando os curriculos escolares,desde os níveis mais baixos,na direcção da importante reforma do Ensino que o nosso país precisa urgentemente .

e) Contribuir para a restruturação dos códigos deontológicos nos media, com a divulgação do nosso Código "Contra a Discriminação", que o semanário "Expresso " publicou, impedindo a discriminação com base na orientação, sancionando decisivamente, os abusos de Liberdade de Imprensa nesta área, e a AACC, reforçando as suas competências técnicas e os seus recursos humanos, conforme por nós sugerido há muito .

2

- Dar a conhecer a todos, as leis anti-discriminação no local de trabalho
, recolhidas no novo Código de Trabalho,aprovado no ano transacto.

3

- Defender a possibilidade do registo, ainda que voluntário, das Uniões de Facto
, porque elas perdem efectividade quando os intervenientes, heteros, ou homos, se ausentam do país.Por outro lado, alargar as suas vantagens sociais à ADSE e previdência social, possibilidades de empréstimos bancários,ou regalias económicas em comum, e possibilidade herança para os sobreviventes de uma união de facto, pois encontram-se excluídos dela .

4

- Defender o início do desmantelamento da legislação que não permite os casamentos civis entre homos, num Estado laico,
como é o Estado Português, tendo em conta os artigos 13º e 36º da Constituição. Um, porque proibe a discriminação por orientação sexual, o outro, porque afirma que todo o cidadão português tem direito a constituir familia. E enfim, tendo em conta recomendações sistemáticas das instâncias comunitarias e o exemplo que agora, nos vem de Espanha através do PSOE., coordenando,assim, as conquistas dos Tratados da UE com a Constituição Portuguesa.

Senão, corre-se o risco de ver os casos terem resolução através de instâncias jurídicas ,em vez de políticas ,como o assunto merece.

5

- Defender a implementação definitiva do programa de educação sexual nas escolas,
sem descurar a diversidade sexual,para o que as organizações lgbt devem também ser ouvidas .

6

- Tomar iniciativas de sensibilização e debate crescente a um entendimento descomplexado da homoparentalidade,
dado que, nada nos dados cientificos actuais autoriza uma recusa deste direito aos homossexuais, e o grande óbice da questão é o preconceito social,logo de ordem sociológica, ao mesmo nível do que já aconteceu, quando foi das questões do divórcio civil e dos casamentos inter-raciais, relativamente aos respectivos filhos,assunto a que ninguém, hoje, já dá a menor das atenções.

"Segundo os estudos cientificos actuais não pode afirmar-se que os meninos educados por familias homoparentais sofram prejuizos no seu desenvolvimento psicológico" acaba de o afirmar o Colégio Oficial de Psicólogos de Madrid, aliás, na esteira de mais de 80 trabalhos realizados nos EUA, Alemanha, França, Holanda e Canadá,todos no mesmo sentido .

7

-Iniciar um maior, e mais sistemático diálogo com todas as organizações representativas dos lgbt
, e do movimento social, independentemente das suas eventuais conotações partidárias.

Fazendo votos de maiores êxitos eleitorais,políticos e pessoais, e para o Partido que V.Exª dirige, apresento-lhe,com votos de um Bom Ano 2005, os meus respeitosos cumprimentos, e sou

António Serzedelo
Presidente da Direcção da Opus Gay
Lisboa, 30 de Dezembro 2004
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