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anonymous contributorPublicado anonimamente. (Português)

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Agência de Direitos Fundamentais

in BELGIUM, 25/11/2004

A Comissão Europeia acaba de adoptar um documento de consulta publica relativo à instituição de uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais

A comissão europeia procede a uma consulta publica sobre a criação de uma agência de direitos fundamentais

A Comissão Europeia acaba de adoptar um documento de consulta publica relativo à instituição de uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Esta consulta segue-se a uma decisão tomada pelo conselho europeu de Dezembro de 2003 , de alargar o mandato do Observatório Europeu dos fenómenos racistas e xenófabos, que tem base em Viena, transformando-o numa Agência de Direitos Fundamentais.

Esta agência dirige-se às ONG´s de defesa dos direitos humanos, e a toda a pessoa que seja parte interessada no desenvolvimento da protecção dos direitos fundamentais, na União Europeia.

A Comissão Europeia deseja receber contribuições até 17 de Dezembro de 2004.

Durante o ano de 2005 a Comissão Europeia apresentará uma proposta de regulamento para a criação da Agencia dos direitos fundamentais da União Europeia.

Para mais informações , consulte-se o site da DG Justiça e assuntos interiores

Traduçao da Opus Gay

Antonio Serzedelo
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